Processo minerário

850.658/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2024 Seção 1

   Relação nº 154/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 17/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°018/2018-SUP./PA (DGTM)

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3. 22/04/2015 Seção 1

   Página 62 do DOU de 22/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 20/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 78

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5. 05/07/2011 Seção 1

   Página 57 do DOU de 05/07/2011 — Seção 1

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6. 05/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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