Página 57 do DOU de 05/07/2011 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  831.607/1999 BANCO RURAL S.A.

• Decisão publicada na página anterior

  831.608/1999 BANCO RURAL S.A.

• Decisão publicada na página anterior

  831.737/1999 MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A .

• Decisão publicada na página anterior

  832.261/2000 ELSON VANDER DE SOUZA

• Decisão publicada na página anterior

  830.722/2001 CLEMENTE DA SILVA SILVEIRA

• Decisão publicada na página anterior

  833.058/2004 MIN. IBIRITA LTDA

• Decisão publicada na página anterior

  830.746/2005 JORGE EDUARDO DESGRANGES DE RELAÇÃO N o

  4 1 8 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  832.476/2003 COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  832.781/2003 VALE FOSFATADOS S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  830.719/2005 VALE S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  832.496/2006

  ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT-DA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.539/2007

  ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT-DA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  833.733/2007

  ARGEO REGINALDO LORENZONI FI-LHO

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  835.010/2007 ANTÔNIO COELHO CAMPOS

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 101

  850.230/2011

  MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LT-DA.

• Determina arquivamento Auto Infração - TAH

  Código ANM 637

  850.371/2004 CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT-DA

  AI N°952/2006

• Determina o arquivamento imposição de multa

  Código ANM 1810

  850.371/2004

  CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT-DA- DOU de 1.007/2007

Fase de Autorização de Pesquisa

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  850.658/1996 VALE S A

  Área de 1.352,60 para 947,52-Minério de Cobre e Ouro

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  859.915/1996 VALE S A

  Área de 5.034,26 para 4.608,58-MINÉRIO DE FERRO

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.288/2001 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.056/2004 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.149/2004

  XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.150/2004

  XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.254/2004

  XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.395/2004

  XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.730/2004

  XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL LTDA.

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  850.250/2001 BELO SUN MINERAÇÃO LTDA

  ALVARÁ N°4.452/2008

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  850.329/2001 BRAZMIN LTDA

  ALVARÁ N°7.352/2008

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  850.192/2002 SERABI MINERAÇÃO S.A.

  ALVARÁ N°951/2008

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  850.977/2006 BELO SUN MINERAÇÃO LTDA

  ALVARÁ N°3.066/2008

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  850.446/2003

  MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  850.447/2003

  MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  850.472/2003

  MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  850.026/2004

  MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  850.028/2004

  MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  850.029/2004

  MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  850.030/2004

  MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  850.031/2004

  MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  850.060/2004

  MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  850.072/2004

  MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  850.073/2004

  MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  850.563/2004

  MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  850.176/2006 ALAIN DANIEL LESTRA

  AI N°291/2011

Fase de Disponibilidade

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  850.145/2002 GS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LT D A .

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  850.406/1985 ITAGUA ITAITUBA AGUAS LTDA

  AI N°

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  850.406/1985 ITAGUA ITAITUBA AGUAS LTDA

  OF.

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  850.496/2010

  VALMIR JOSÉ CRESTANI-Registro de Licença n°031/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 14/06/2012

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  850.574/2010

  CLIVAMIR FRASSETO-Registro de Licença n°011/2011 de 11/03/2011-Vencimento em 10/08/2012

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  850.494/2011

  JOSÉ MARIA TAPAJÓS-Registro de Licença n°037/2011 de 21/06/2011-Vencimento em 17/08/2012

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  850.678/2011

  BENEDITO DE LIMA CARNEIRO-Registro de Licença n°035/2011 de 21/06/2011-Vencimento em 05/05/2014

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  850.258/2010 BEMVIVER EMPREENDIMENTOS LTDA

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  850.332/2010 CERAMICA CABRAL LTDA ME

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  850.095/2011

  L B SILVA LOCAÇÃO DE EQUIPAMEN-TO S

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  850.340/2008 WANDERLY AZEVEDO TERTULINO

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  850.741/2008 PEDRO PAULO RÊGO SANTOS

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  850.492/2009 MARIA FLORINHA SANTOS MATOS

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  850.575/2010 CLIVAMIR FRASSETO

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  850.623/2010 AGOSTINHO COLÊTA DE COUTO

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  850.837/2010 EDILBERTO AMARAL DOS SANTOS

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  850.094/2011 JACIR GALLAS RELAÇÃO N o

  2 0 3 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH

  Código ANM 154

  850.371/2004

  CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT-DA- NOT. N°1.484/2006

• Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH

  Código ANM 643

  850.371/2004 CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT-DA

  AI N°952/2006

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  850.658/2010 VALE S A

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  850.673/2010 VALE S A

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  850.694/2010

  ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT-DA.

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  850.695/2010

  ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT-DA.

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  850.696/2010

  ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT-DA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  851.253/2008 TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  851.255/2008 TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  850.139/1995 VALE S A

  Área de 4.996,09 para 4.904,39-Níquel

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  856.384/1996 VALE S A

  Área de 5.000,09 para 4.928,04-OURO

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  850.377/2003

  ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT-DA.

• Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa

  Código ANM 320

  850.150/2001

  CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT-DA-OURO- Prazo de 03 (três) anos.

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  850.568/1990 TAMIN MINERAÇÃO LTDA

  ALVARÁ

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  850.143/2006 COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-NIO

  ALVARÁ N°11.988/2006

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  850.220/2007 FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP

  ALVARÁ N°9.441/2007

Fase de Disponibilidade

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  850.043/1986 VALE S/A.

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  850.133/1995 MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  853.429/1995 RENATO COUTINHO FROSSARD.

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  852.706/1996 PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  854.223/1996

  UNAMGEM MINERAÇÃO E METALUR-GIA S/A.

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  850.555/2000

  UNAMGEM MINERAÇÃO E METALUR-GIA S/A.

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  850.146/2001

  CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT-DA.

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  850.172/2002

  CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT-DA.

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  850.010/2003

  DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  850.274/2003

  CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT-DA.

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  850.298/2005 KINROSS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  850.318/2005

  CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT-DA.

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  850.655/2005 KINROSS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  850.669/2005 KINROSS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  850.670/2005 KINROSS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  850.673/2005 KINROSS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  850.674/2005 KINROSS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  850.681/2005 KINROSS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  850.682/2005 KINROSS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  850.683/2005 KINROSS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  850.321/2006

  CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT-DA.

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  850.322/2006

  CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT-DA.

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  850.528/2007

  CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT-DA.

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  850.989/2008 SOUND INVESTIMENTS MINERAÇÃO LT D A .

• Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.

  Prazo 30 dias Código ANM 1843

  850.486/2000 JOSÉ FRANCISCO DA SILVA

  AI N°205/2009

Fase de Requerimento de Lavra

• Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra

  Código ANM 352

  850.289/2003 TRANSPORTES MAGALHÃES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 513

  850.457/2011 MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA

  PLG N°10/2011 de 03/06/2011 - Prazo 5 anos RELAÇÃO N o- 2 0 6 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  851.043/2007 MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA

  AI N°060/2010

• Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH

  Código ANM 643

  851.043/2007 MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA

  AI N°060/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  826.707/2006 DELMAR MOTIN

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  826.353/2010 ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  826.354/2010 ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  826.436/2010 TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  826.016/2011 TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  826.017/2011 TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  826.018/2011 TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  826.019/2011 TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  826.355/2010 ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LT-DA

  OF. N°1144/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  826.777/2010 COASUL COOPERATIVA AGROINDUS-TRIAL

  OF. N°1140/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  826.290/2011 GILSON DOS SANTOS LEITE

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  826.291/2011 GILSON DOS SANTOS LEITE

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  826.292/2011 GILSON DOS SANTOS LEITE

  OF.