EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2013 - Publicado no DOU de — página do DOU de 05/04/2013

Processos citados

• 862.044/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 862.044/2011-PEDRO AUGUSTO GONÇALVES DE MELLO BORGES - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2013 - Publicado no DOU de 22/03/2013 - Seção - página

• 862.045/2011

  862.045/2011-SEBASTIÃO DOS SANTOS OLIVEIRA - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2013 - Publicado no DOU de 22/03/2013 - Seção - página

• 862.101/2011

  862.101/2011-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2013 - Publicado no DOU de 22/03/2013 - Seção - página

• 862.166/2011

  862.166/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2013 - Publicado no DOU de 22/03/2013 - Seção - página

• 862.175/2011

  862.175/2011-MAURI ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2013 - Publicado no DOU de 22/03/2013 - Seção - página

• 862.343/2011

  862.343/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2013 - Publicado no DOU de 22/03/2013 - Seção - página

• 862.346/2011

  862.346/2011-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS S.A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2013 - Publicado no DOU de 22/03/2013 - Seção - página

• 862.447/2011

  862.447/2011-ELI BAIETA DE MELO - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 07/2013 - Publicado no DOU de 22/03/2013 - Seção - página

• 862.538/2011

  862.538/2011-TAREK ALI ABDEL AZIZ - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 07/2013 - Publicado no DOU de 22/03/2013 - Seção - página

• 862.539/2011

  862.539/2011-SUELE PEREIRA DE SANTANA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 07/2013 - Publicado no DOU de 22/03/2013 - Seção - página

• 862.540/2011

  862.540/2011-SUELE PEREIRA DE SANTANA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 07/2013 - Publicado no DOU de 22/03/2013 - Seção - página

• 862.541/2011

  862.541/2011-TAREK ALI ABDEL AZIZ - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 07/2012 - Publicado no DOU de 22/03/2013 - Seção - página

• 862.660/2011

  862.660/2011-ANDRÉ LUIZ GRINGO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2013 - Publicado no DOU de 22/03/2013 - Seção - página

• 862.716/2011

  862.716/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2013 - Publicado no DOU de 22/03/2013 - Seção - página

• 862.924/2011

  862.924/2011-EDVAIR ALVES DE OLIVEIRA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 07/2013 - Publicado no DOU de 22/03/2013 - Seção - página

• 862.929/2011

  862.929/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 07/2013 - Publicado no DOU de 22/03/2013 - Seção - página

• 860.072/2012

  860.072/2012-MARIA RODRIGUES DE ARAUJO - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 07/2013 - Publicado no DOU de 22/03/2013 - Seção - página

• 860.088/2012

  860.088/2012-EDSON PEREIRA DOS SANTOS - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 07/2013 - Publicado no DOU de 22/03/2013 - Seção - página

• 860.126/2012

  860.126/2012-GERALDO PORTUGUES DE ASSUNÇÃO - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2013 - Publicado no DOU de 22/03/2013 - Seção - página

• 860.154/2012

  860.154/2012-LUIS EDUARDO ALVES FERREIRA - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2013 - Publicado no DOU de 22/03/2013 - Seção - página

• 860.161/2012

  860.161/2012-MSF MINERAÇÃO S.A. - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 07/2013 - Publicado no DOU de 22/03/2013 - Seção - página

• 860.285/2012

  860.285/2012-MICHELLE MARQUES DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2013 - Publicado no DOU de 22/03/2013 - Seção - página

• 860.286/2012

  860.286/2012-OSWALDO DA SILVA MENDES - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 07/2013 - Publicado no DOU de 22/03/2013 - Seção - página

• 860.307/2012

  860.307/2012-WALLISON PEREIRA DUARTE - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 07/2013 - Publicado no DOU de 22/03/2013 - Seção - página

• 860.331/2012

  860.331/2012-JOÃO ONORO DOS SANTOS - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 07/2013 - Publicado no DOU de 22/03/2013 - Seção - página

• 860.338/2012

  860.338/2012-JOSÉ CLEMENS AGUIAR FONSECA - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2013 - Publicado no DOU de 22/03/2013 - Seção - página

• 860.477/2012

  860.477/2012-VALTUIR MARCELINO DA SILVA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 07/2013 - Publicado no DOU de 22/03/2013 - Seção - página

• 860.598/2012

  860.598/2012-MARIA TEREZA DA SILVA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 07/2013 - Publicado no DOU de 22/03/2013 - Seção - página

• 860.652/2012

  860.652/2012-AURO PEIXOTO DOS SANTOS - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 07/2013 - Publicado no DOU de 22/03/2013 - Seção - página

• 860.744/2012

  860.744/2012-JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2013 - Publicado no DOU de 22/03/2013 - Seção - página

• 860.793/2012

  860.793/2012-JOSÉ TADEU OIANO E CIA LTDA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2013 - Publicado no DOU de 22/03/2013 - Seção - página

• 861.122/1988

  o- 14/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 861.122/1988-PEDRACON MINERAÇÃO LT- DA. - Posse da jazida de calcário no município de BRASÍLIA/DF outorgada pela Portaria nº 86, publicada no D.O.U de 14/07/2011. A solenidade será realizada às 9:00 horas, do dia

• 806.056/2000

  EDITAL Nº 2/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERA- CAO LTDA - Posse da jazida de ÁGUA MINERAL no município de SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA outorgada pela Portaria nº 504, publicada no D.O.U de 10/10/2002. A solenidade será realizada

• 866.384/1996

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.384/1996 Fase de Autorização de Pesquisa

• 866.162/2008

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.162/2008

• 866.620/2008

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.162/2008 866.620/2008

• 866.125/2009

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.162/2008 866.620/2008 866.125/2009

• 866.845/2009

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.162/2008 866.620/2008 866.125/2009 866.845/2009

• 866.218/2010

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.162/2008 866.620/2008 866.125/2009 866.845/2009 866.218/2010

• 866.719/2010

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.162/2008 866.620/2008 866.125/2009 866.845/2009 866.218/2010 866.719/2010

• 866.720/2010

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.162/2008 866.620/2008 866.125/2009 866.845/2009 866.218/2010 866.719/2010 866.720/2010

• 867.026/2010

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.162/2008 866.620/2008 866.125/2009 866.845/2009 866.218/2010 866.719/2010 866.720/2010 867.026/2010

• 867.168/2010

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.162/2008 866.620/2008 866.125/2009 866.845/2009 866.218/2010 866.719/2010 866.720/2010 867.026/2010 867.168/2010

• 867.301/2010

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.162/2008 866.620/2008 866.125/2009 866.845/2009 866.218/2010 866.719/2010 866.720/2010 867.026/2010 867.168/2010 867.301/2010

• 867.302/2010

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.162/2008 866.620/2008 866.125/2009 866.845/2009 866.218/2010 866.719/2010 866.720/2010 867.026/2010 867.168/2010 867.301/2010 867.302/2010

• 867.303/2010

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.162/2008 866.620/2008 866.125/2009 866.845/2009 866.218/2010 866.719/2010 866.720/2010 867.026/2010 867.168/2010 867.301/2010 867.302/2010 867.303/2010

• 300.425/2012

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.162/2008 866.620/2008 866.125/2009 866.845/2009 866.218/2010 866.719/2010 866.720/2010 867.026/2010 867.168/2010 867.301/2010 867.302/2010 867.303/2010 300.425/2012

• 300.564/2012

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.162/2008 866.620/2008 866.125/2009 866.845/2009 866.218/2010 866.719/2010 866.720/2010 867.026/2010 867.168/2010 867.301/2010 867.302/2010 867.303/2010 300.425/2012 300.564/2012

• 300.565/2012

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.162/2008 866.620/2008 866.125/2009 866.845/2009 866.218/2010 866.719/2010 866.720/2010 867.026/2010 867.168/2010 867.301/2010 867.302/2010 867.303/2010 300.425/2012 300.564/2012 300.565/2012

• 300.566/2012

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.162/2008 866.620/2008 866.125/2009 866.845/2009 866.218/2010 866.719/2010 866.720/2010 867.026/2010 867.168/2010 867.301/2010 867.302/2010 867.303/2010 300.425/2012 300.564/2012 300.565/2012 300.566/2012

• 300.567/2012

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.162/2008 866.620/2008 866.125/2009 866.845/2009 866.218/2010 866.719/2010 866.720/2010 867.026/2010 867.168/2010 867.301/2010 867.302/2010 867.303/2010 300.425/2012 300.564/2012 300.565/2012 300.566/2012 300.567/2012

• 300.641/2012

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.162/2008 866.620/2008 866.125/2009 866.845/2009 866.218/2010 866.719/2010 866.720/2010 867.026/2010 867.168/2010 867.301/2010 867.302/2010 867.303/2010 300.425/2012 300.564/2012 300.565/2012 300.566/2012 300.567/2012 300.641/2012

• 300.642/2012

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.162/2008 866.620/2008 866.125/2009 866.845/2009 866.218/2010 866.719/2010 866.720/2010 867.026/2010 867.168/2010 867.301/2010 867.302/2010 867.303/2010 300.425/2012 300.564/2012 300.565/2012 300.566/2012 300.567/2012 300.641/2012 300.642/2012

• 300.643/2012

  nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.162/2008 866.620/2008 866.125/2009 866.845/2009 866.218/2010 866.719/2010 866.720/2010 867.026/2010 867.168/2010 867.301/2010 867.302/2010 867.303/2010 300.425/2012 300.564/2012 300.565/2012 300.566/2012 300.567/2012 300.641/2012 300.642/2012 300.643/2012

• 300.644/2012

  nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.162/2008 866.620/2008 866.125/2009 866.845/2009 866.218/2010 866.719/2010 866.720/2010 867.026/2010 867.168/2010 867.301/2010 867.302/2010 867.303/2010 300.425/2012 300.564/2012 300.565/2012 300.566/2012 300.567/2012 300.641/2012 300.642/2012 300.643/2012 300.644/2012

• 300.700/2012

  nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.162/2008 866.620/2008 866.125/2009 866.845/2009 866.218/2010 866.719/2010 866.720/2010 867.026/2010 867.168/2010 867.301/2010 867.302/2010 867.303/2010 300.425/2012 300.564/2012 300.565/2012 300.566/2012 300.567/2012 300.641/2012 300.642/2012 300.643/2012 300.644/2012 300.700/2012

• 300.702/2012

  nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.162/2008 866.620/2008 866.125/2009 866.845/2009 866.218/2010 866.719/2010 866.720/2010 867.026/2010 867.168/2010 867.301/2010 867.302/2010 867.303/2010 300.425/2012 300.564/2012 300.565/2012 300.566/2012 300.567/2012 300.641/2012 300.642/2012 300.643/2012 300.644/2012 300.700/2012 300.702/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento

• 866.617/2010

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 866.617/2010

• 866.660/2010

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 866.617/2010 866.660/2010

• 866.908/2010

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 866.617/2010 866.660/2010 866.908/2010

• 866.982/2010

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 866.617/2010 866.660/2010 866.908/2010 866.982/2010

• 867.101/2010

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 866.617/2010 866.660/2010 866.908/2010 866.982/2010 867.101/2010 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• 300.888/2012

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.888/2012 - Processo Original

• 866.942/2008
• 300.889/2012

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.888/2012 - Processo Original 866.942/2008 300.889/2012 - Processo Original

• 866.943/2008
• 300.890/2012

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.888/2012 - Processo Original 866.942/2008 300.889/2012 - Processo Original 866.943/2008 300.890/2012 - Processo Original

• 866.944/2008
• 300.891/2012

  nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.888/2012 - Processo Original 866.942/2008 300.889/2012 - Processo Original 866.943/2008 300.890/2012 - Processo Original 866.944/2008 300.891/2012 - Processo Original

• 300.892/2012

  na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.888/2012 - Processo Original 866.942/2008 300.889/2012 - Processo Original 866.943/2008 300.890/2012 - Processo Original 866.944/2008 300.891/2012 - Processo Original 866.944/2008 300.892/2012 - Processo Original

• 866.945/2008
• 300.893/2012

  na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.888/2012 - Processo Original 866.942/2008 300.889/2012 - Processo Original 866.943/2008 300.890/2012 - Processo Original 866.944/2008 300.891/2012 - Processo Original 866.944/2008 300.892/2012 - Processo Original 866.945/2008 300.893/2012 - Processo Original

• 300.894/2012

  na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.888/2012 - Processo Original 866.942/2008 300.889/2012 - Processo Original 866.943/2008 300.890/2012 - Processo Original 866.944/2008 300.891/2012 - Processo Original 866.944/2008 300.892/2012 - Processo Original 866.945/2008 300.893/2012 - Processo Original 866.945/2008 300.894/2012 - Processo Original

• 866.946/2008
• 300.895/2012

  União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.888/2012 - Processo Original 866.942/2008 300.889/2012 - Processo Original 866.943/2008 300.890/2012 - Processo Original 866.944/2008 300.891/2012 - Processo Original 866.944/2008 300.892/2012 - Processo Original 866.945/2008 300.893/2012 - Processo Original 866.945/2008 300.894/2012 - Processo Original 866.946/2008 300.895/2012 - Processo Original

• 300.899/2012

  União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.888/2012 - Processo Original 866.942/2008 300.889/2012 - Processo Original 866.943/2008 300.890/2012 - Processo Original 866.944/2008 300.891/2012 - Processo Original 866.944/2008 300.892/2012 - Processo Original 866.945/2008 300.893/2012 - Processo Original 866.945/2008 300.894/2012 - Processo Original 866.946/2008 300.895/2012 - Processo Original 866.946/2008 300.899/2012 - Processo Original

• 866.947/2008
• 300.900/2012

  União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.888/2012 - Processo Original 866.942/2008 300.889/2012 - Processo Original 866.943/2008 300.890/2012 - Processo Original 866.944/2008 300.891/2012 - Processo Original 866.944/2008 300.892/2012 - Processo Original 866.945/2008 300.893/2012 - Processo Original 866.945/2008 300.894/2012 - Processo Original 866.946/2008 300.895/2012 - Processo Original 866.946/2008 300.899/2012 - Processo Original 866.947/2008 300.900/2012 - Processo Original

• 300.901/2012

  na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.888/2012 - Processo Original 866.942/2008 300.889/2012 - Processo Original 866.943/2008 300.890/2012 - Processo Original 866.944/2008 300.891/2012 - Processo Original 866.944/2008 300.892/2012 - Processo Original 866.945/2008 300.893/2012 - Processo Original 866.945/2008 300.894/2012 - Processo Original 866.946/2008 300.895/2012 - Processo Original 866.946/2008 300.899/2012 - Processo Original 866.947/2008 300.900/2012 - Processo Original 866.947/2008 300.901/2012 - Processo Original

• 866.948/2008
• 300.902/2012

  300.888/2012 - Processo Original 866.942/2008 300.889/2012 - Processo Original 866.943/2008 300.890/2012 - Processo Original 866.944/2008 300.891/2012 - Processo Original 866.944/2008 300.892/2012 - Processo Original 866.945/2008 300.893/2012 - Processo Original 866.945/2008 300.894/2012 - Processo Original 866.946/2008 300.895/2012 - Processo Original 866.946/2008 300.899/2012 - Processo Original 866.947/2008 300.900/2012 - Processo Original 866.947/2008 300.901/2012 - Processo Original 866.948/2008 300.902/2012 - Processo Original

• 300.903/2012

  300.888/2012 - Processo Original 866.942/2008 300.889/2012 - Processo Original 866.943/2008 300.890/2012 - Processo Original 866.944/2008 300.891/2012 - Processo Original 866.944/2008 300.892/2012 - Processo Original 866.945/2008 300.893/2012 - Processo Original 866.945/2008 300.894/2012 - Processo Original 866.946/2008 300.895/2012 - Processo Original 866.946/2008 300.899/2012 - Processo Original 866.947/2008 300.900/2012 - Processo Original 866.947/2008 300.901/2012 - Processo Original 866.948/2008 300.902/2012 - Processo Original 866.948/2008 300.903/2012 - Processo Original

• 866.949/2008
• 300.904/2012

  300.888/2012 - Processo Original 866.942/2008 300.889/2012 - Processo Original 866.943/2008 300.890/2012 - Processo Original 866.944/2008 300.891/2012 - Processo Original 866.944/2008 300.892/2012 - Processo Original 866.945/2008 300.893/2012 - Processo Original 866.945/2008 300.894/2012 - Processo Original 866.946/2008 300.895/2012 - Processo Original 866.946/2008 300.899/2012 - Processo Original 866.947/2008 300.900/2012 - Processo Original 866.947/2008 300.901/2012 - Processo Original 866.948/2008 300.902/2012 - Processo Original 866.948/2008 300.903/2012 - Processo Original 866.949/2008 300.904/2012 - Processo Original

• 300.915/2012

  300.889/2012 - Processo Original 866.943/2008 300.890/2012 - Processo Original 866.944/2008 300.891/2012 - Processo Original 866.944/2008 300.892/2012 - Processo Original 866.945/2008 300.893/2012 - Processo Original 866.945/2008 300.894/2012 - Processo Original 866.946/2008 300.895/2012 - Processo Original 866.946/2008 300.899/2012 - Processo Original 866.947/2008 300.900/2012 - Processo Original 866.947/2008 300.901/2012 - Processo Original 866.948/2008 300.902/2012 - Processo Original 866.948/2008 300.903/2012 - Processo Original 866.949/2008 300.904/2012 - Processo Original 866.949/2008 300.915/2012 - Processo Original

• 866.940/2008