Processo minerário

806.056/2000

33 publicações no Diário Oficial da União entre 03/02/2011 e 16/07/2024.

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03/02/2011 Seção 1

Página do DOU de 03/02/2011 — Seção 1

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23/02/2011 Seção 1

Página do DOU de 23/02/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/03/2011 Seção 1

Página do DOU de 22/03/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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23/03/2011 Seção 1

Página do DOU de 23/03/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 23/05/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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31/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 31/05/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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01/06/2011 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 01/06/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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12/07/2011 Seção 1

ALVARÁ N°8.356/2008 — página do DOU de 12/07/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/11/2011 Seção 1

Página do DOU de 18/11/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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01/12/2011 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 01/12/2011
- Concessão de Lavra
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05/12/2011 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 05/12/2011
- Alvará de Pesquisa
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05/04/2013 Seção 3

EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2013 - Publicado no DOU de — página do DOU de 05/04/2013
- Concessão de Lavra
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28/05/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 28/05/2013
- Alvará de Pesquisa
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25/04/2014 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/09/2014 Seção 1

Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 29/09/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 05/11/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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07/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

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20/01/2016 Seção 1

Página do DOU de 20/01/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/04/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 22/04/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/02/2017 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 10/02/2017
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/10/2017 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/10/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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18/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 18/01/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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19/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 19/02/2018 — Seção 1
- Guia de Utilização
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04/06/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 04/06/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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13/07/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 1.564, DE 12 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 13/07/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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25/07/2018 Seção 1

DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 25/07/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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14/06/2022 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 14/06/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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26/12/2022 Seção 1

ALVARÁ Nº 9.909, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 26/12/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/03/2023 Seção 1

Página do DOU de 06/03/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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03/04/2023 Seção 1

Página do DOU de 03/04/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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23/05/2023 Seção 1

Página do DOU de 23/05/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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21/03/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/03/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/07/2024 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/07/2024
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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