Processo minerário

806.056/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 59

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2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 112/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48898/2026/GER-MA/ANM

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   • Concessão de Lavra
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3. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 36/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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4. 21/03/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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5. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 23/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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6. 03/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

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7. 06/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

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8. 26/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 113

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9. 14/06/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 89

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10. 25/07/2018 Seção 1

    Página 28 do DOU de 25/07/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 13/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 92

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12. 04/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 54

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13. 19/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 64

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14. 18/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 61

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15. 30/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 57

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16. 03/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 10/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 22/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 20/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 07/05/2015 Seção 1

    Página 48 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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21. 05/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 50

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22. 29/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 70

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23. 25/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 28/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 05/04/2013 Seção 3

    EDITAL Nº 2/2013

    • Concessão de Lavra
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26. 05/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 01/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 18/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 12/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 01/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 31/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 77

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32. 23/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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33. 23/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 108

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34. 22/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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35. 23/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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36. 03/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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