DIRETORIA IV — página do DOU de 29/08/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/GO0210219 MF NEVES & CIA LTDA AGUA FRIA DE GOIAS GO GLP/SC0210220 MINIMERCADO MGP LTDA - ME SAO JOAO DO OESTE SC GLP/SC0210221 NEURI METZ EPP 83.059.204/0001-25 SC GLP/SC0210222 PETRIS & PETRIS LTDA ME 04.378.929/0001-00 RIO DO SUL SC GLP/MG0210223 PRIMOS COMERCIO DE GAS LTDA ME 13.550.830/0001-34 VICOSA MG GLP/PR0210224 SANDRA MARA PEREIRA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA E GÁS 06.219.655/0001-31 ALMIRANTE TAMANDARE PR GLP/SC0210225 SUPERMERCADO E FERRAGEM OURO VERDE LTDA ME 80.126.071/0001-74 OURO VERDE SC GLP/SP0210226 SUPERMERCADO SIMARA LTDA 12.227.915/0001-13 BURI SP GLP/PR0210227 TRINDADE & SIKORA LTDA ME 10.984.522/0002-00 RIO AZUL PR GLP/SP0210228 WAGNER BISPO DO NASCIMENTO ME 08.971.107/0001-99 OSVALDO CRUZ SP GLP/RN0210229 YUKIA DAVILA NASCIMENTO DA SILVA 13.632.019/0001-00 AREZ RN DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 393, DE 26 DE AGOSTO DE 2011 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NA- TURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 206, de 9 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP n.º 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP n.º 48610.010000/2008-21, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Refinaria Abreu e Lima S.A., CNPJ: 09.474.270/0001-09, autorizada a construir uma faixa de dutos, cujos dutos apresentam as características descritas nas tabelas a seguir, interligando a Refinaria do Nordeste - Abreu e Lima ao Porto de Suape e Companhias Distribuidoras, localizada no Complexo Industrial e Portuário Governador Eraldo Gueiros - Suape, no Município de Ipojuca, Estado de Pernambuco. Tabela I - Características principais dos dutos Duto (Produto) Nº Dutos Diâmetro Extensão Total (km) Extensão Enterrada (km) Início Fim OCREF / GOPK 24" 8,9 6,7 RNEST PGL 1 & 2 Nafta 20" 8,9 6,7 RNEST PGL 1 & 2 Petróleo 46" 9,7 6,7 PGL 3 RNEST Diesel para Cias 12" 7,7 6,7 RNEST Cias Distrib. Locais Diesel para Navios 24" 9,3 6,7 RNEST PGL 1, 2 & 3 GLP 8" 7,5 6,7 RNEST Diluente 12" 8,9 6,7 RNEST PGL 1 & 2 "Slop" 10" 7,7 6,7 RNEST Tabela II - Características principais dos tubos Duto Diâmetro Nominal Espessura Material Classe de pressão OCREF / GOPK 24" 0,312" API 5L, X60 #Nafta 20" 0,281"/0,312" API 5L, Grau B / API 5L, X60 #Petróleo 46" 0,469" API 5L, X60 #Diesel para Cias. 12" 0,250" API 5L, Grau B #Diesel para Navios 24" 0,312" API 5L, X60 #GLP 8" 0,250" API 5L, grau B #Diluente 12" 0,203" API 5L, X52 #"Slop" 10" 0,203"/0,250" API 5L, grau B Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º As obras relativas à implantação das instalações elencadas na presente Autorização deverão ser executadas de acordo com o último cronograma enviado a esta Agência e constante do supracitado processo, devendo ser imediatamente comunicadas à ANP quaisquer alterações. Art. 4º Fica revogada a Autorização nº 202, de 16 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 73, seção 1, página 127, de 19 de abril de 2010. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI AUTORIZAÇÃO Nº 394, DE 26 DE AGOSTO DE 2011 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NA- TURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. º 206, de 09 de setembro de 2004, tendo em vista o constante do Processo ANP n.º 48610.013794/2008-85, nos termos do art. 56, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e considerando o atendimento a todas as exigências da Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica o Centro de Tecnologia em Dutos - CTDUT, CNPJ: 07.309.657/0001-84, autorizado a construir um Laboratório de Testes composto por um oleoduto com 12" de diâmetro e 2.400 m de extensão e 3 (três) tanques verticais atmosféricos, sendo 2 (dois) para a movimentação e o armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis das Classes I a III e um para o armazenamento de água oleosa, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, com as características descritas a seguir: Ta n q u e Diâmetro (m) Altura (m) Capacidade nominal (m3) Produto TQ-101 6,48 9,76 321,00 Classe I a III TQ-102 6,48 9,76 321,00 Classe I a III TQ-103 9,15 9,15 601,00 Água oleosa Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º As obras relativas à implantação das instalações elencadas na presente Autorização deverão ser executadas de acordo com o último cronograma encaminhado pelo CTDUT constante do processo, devendo ser imediatamente comunicadas quaisquer alterações. Art. 4º Esta Autorização substitui a Autorização n° 96, de 17/02/2009. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 4 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 12515/2011-871.496/2011-ENIO MOURA DE ANDRADE 12516/2011-871.517/2011-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA 12517/2011-871.527/2011-AUTO PEÇAS BATISTA LTDA 12518/2011-871.567/2011-MINERAÇÃO G5 LTDA EPP 12519/2011-871.591/2011-HEDILBERTO SILVERIO SAN- TO L I N 12520/2011-871.594/2011-MINERAÇÃO LUNA LTDA 12521/2011-871.602/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 12522/2011-872.254/2010-AGILEU NUNES DANTAS 12523/2011-872.383/2010-CAMALEÃO MINERAÇÃO LT- DA 12524/2011-872.708/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 12525/2011-872.709/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 12526/2011-872.787/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 12527/2011-872.788/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 12528/2011-872.789/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 12529/2011-872.790/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 12530/2011-872.791/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 12531/2011-872.792/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 12532/2011-872.798/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 12533/2011-872.799/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 12534/2011-872.802/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 12535/2011-872.803/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 12536/2011-872.804/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 12537/2011-872.807/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 12538/2011-872.984/2010-JOÃO CLAUDIO DE LIMA 12539/2011-870.332/2011-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA 12540/2011-870.439/2011-T.M.F. INDUSTRIA COMER- CIO LTDA 12541/2011-870.499/2011-EMS - EMPRESA DE RECUR- SOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. 12542/2011-870.735/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA 12543/2011-871.044/2011-BRUNO DOS SANTOS AN- DRADE ME 12544/2011-871.066/2011-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE 12545/2011-871.259/2011-JESSÉ FIGUEIREDO DA SIL- VA 12546/2011-871.304/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA 12547/2011-871.305/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA 12548/2011-871.315/2011-ERICK DA SILVA CERQUEI- RA 12549/2011-871.316/2011-ERICK DA SILVA CERQUEI- RA 12550/2011-871.355/2011-PEDREIRA IGUAPE LTDA 12551/2011-871.356/2011-PEDREIRA IGUAPE LTDA 12552/2011-871.403/2011-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA