Processo minerário

871.602/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 175/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 363/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de BARRA DA ESTIVA/BA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 104/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16010/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 102/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/10/2015 Seção 1

   Página 704 do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/05/2015 Seção 1

   Página 43 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 29/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)