Página do DOU de 09/04/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021040900135 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 111/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48054.930522/2019-57 Titular: Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.a. CNPJ: 18.565.382/0001-66 NFLDP: 406/MG Valor: R$ 72.762,57 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 112/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48054.930523/2019-00 Titular: Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.a. CNPJ: 18.565.382/0001-66 NFLDP: 407/MG Valor: R$ 4.943,00 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 113/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48403.934177/2011-66 Titular: MINERAÇÃO PARTEZAN DE CALCÁRIOS LTDA CNPJ: 56.296.700/0001-20 NFLDP: 3609/2011 Valor: R$ 67.066,12 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 114/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48403.930932/2011-33 Titular: Mineração Rio Pomba Cataguases LTDA CNPJ: 19.534.650/0001-45 NFLDP: 799/2011 Valor: R$ 90.594,93 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 115/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48406.962111/2011-36 Titular: Mineração Boa Vista Ltda CNPJ: 10.936.580/0001-87 NFLDP: 1875/2011 Valor: R$ 73.672,56 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 116/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48405.950451/2018-09 Titular: MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A CNPJ: 12.094.570/0001-77 NFLDP: 294/2018 Valor: R$ 2.117.995,32 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 117/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48403.930331/2011-21 Titular: MINERAÇÃO ONIX LTDA. CNPJ: 33.417.445/0001-20 NFLDP: 403/2011 Valor: R$ 570.171,35 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 118/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48406.960127/2018-81 Titular: Mineração Maracá Industria e Comercio Sa CNPJ: 86.902.053/0001-13 NFLDP: 189/2018 e 190/2018 Valor: R$ 57.532.686,69 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 119/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48406.960136/2018-71 Titular: Mineração Maracá Industria e Comercio Sa CNPJ: 86.902.053/0001-13 NFLDP: 190/2018 Valor: R$ 3.013.984,17 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 120/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado parcialmente procedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48403.930600/2014-00 Titular: Mineração Campo Belo Ltda CNPJ: 20.649.869/0001-79 NFLDP: 395/2014 Valor: R$ 48.835,05 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 121/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48075.986035/2020-34 Titular: A V CORDEIRO - ME CNPJ: 18.055.591/0001-60 AI nº: 09/2019 Valor: R$ 3.293,90 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 122/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48053.920453/2019-83 Titular: Mineração Ouro Fino Ltda CNPJ: 17.862.018/0001-03 AI nº: 1301/2019 Valor: R$ 3.421,06 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 10/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Caio Cesar Monteiro Carvalho - 886085/19 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente