Processo minerário

886.085/2019

13 publicações no Diário Oficial da União entre 03/10/2019 e 18/11/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 804, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 03/10/2019

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2. 14/02/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 14/02/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 24/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 24/08/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 04/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/03/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 09/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 09/04/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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7. 19/04/2021 Seção 1

   ALVARÁ N°6808/2017 — página do DOU de 19/04/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 23/04/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 2.554, DE 18 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 23/04/2021

   • Alvará de Pesquisa

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9. 06/08/2021 Seção 1

   Alvará - declara Nulidade — página do DOU de 06/08/2021

   • Alvará de Pesquisa

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10. 11/08/2021 Seção 1

    Página do DOU de 11/08/2021 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 13/09/2021 Seção 1

    ALVARÁ Nº 6.234, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 13/09/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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12. 22/08/2024 Seção 1

    Página do DOU de 22/08/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 18/11/2024 Seção 1

    Página do DOU de 18/11/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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