Processo minerário

886.085/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 167/2024 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°1551/2024

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2. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 124/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1551/2024

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3. 13/09/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 77

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4. 11/08/2021 Seção 1

   Relação nº 351/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.135/2021 - R$ 9.016,21

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5. 11/08/2021 Seção 1

   Relação nº 349/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.134/2021 - R$ 43.285,61

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6. 06/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 71

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7. 23/04/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 154

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8. 19/04/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 85 (ato 1 de 2 nesta data)

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9. 19/04/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 85 (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 09/04/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 135

    • Alvará de Pesquisa
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11. 04/03/2021 Seção 1

    Despacho · Serviço de Arrecadação e CFEM · p. 98

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12. 04/03/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 92

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13. 24/08/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 83

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14. 14/02/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 91

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15. 03/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

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