Portaria — página do DOU de 17/09/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n cação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG (01 lote).Número no BB:601039. Número do processo: 15/006762-8. Data de abertura: 06/10/2015 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoes-e.com.br. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 6.00003/15 (Lei número 8.666/1993, artigo 109). Celg Distribuição S.A - Celg D, através da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria número DA-SPLC-096/15 de 20/07/2015, da Superintendência de Licitações e Contratações, no uso de suas atribuições informa que a empresa vencedora foi a Energy Systen Reforma de Transformadores Ltda - EPP, pelo preço global de: R$ 232.266,00 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais). DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente de Licitações COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n. CGTEE/061/2015. Objeto: Registrar Preços para a aquisição de Móveis, para atender o Projeto referente ao Centro Cultural Candiota I, conforme especificação do anexo III - Termo de Referência. Valor: R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). Fornecedor Registrado: CENTER INDÚSTRIADE MÓVEIS ES- COLARES LTDA-ME. Assina pela Contratada: Claudete Vivan Scheuer e pela CGTEE: Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e Luiz Henrique de Freitas Schnor - Diretor Técnico e de Meio Ambiente. Data de Assinatura da Ata: 15/09/2015. RP15800001 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE15600041 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar a aquisição de um Sistema de Medição Contínua de Material Particulado nas emissões atmosféricas do Complexo Termoelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III- Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos -www.licitacoese.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 30/09/2015. PREGÃO ELETRÔNICO N o- RP15800003 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de Registrar Preços para a contratação de serviços técnicos de ensaio não destrutivo, por técnica de Gamagrafia, com fonte de Irídio 192, contemplando processamento e laudos dos filmes com emissão de relatório, para equipamentos do processo (Gerador de Vapor, tubulações, tanques, válvulas, etc...) do Complexo Termoelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III- Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos -www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 30/09/2015. Porto Alegre-RS, 16 de setembro de 2015. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4 o- Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/PR/13 - Contratada: PRO WORK MÉDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - ME - Objeto do Aditivo: Reajustar o valor do Contrato em 8,8963500%, com base no IPCA (IBGE), passando o mesmo de R$ 4.926,56 para R$5.364,84.- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Ricardo Bueno Penna, Sócio-Diretor. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/SUREG-RE/15 Processo: n.º 039/2015 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio administrativo de 02 (dois) postos, envolvendo atividade de portaria, em turnos ininterruptos de 24 (vinte e quatro) horas incluindo sábados, domingos e feriados para atender as necessidades da Superintendência Regional de Recife da CPRM, a ser executado no Núcleo de Apoio de Natal, situado na Rua Antônio Henrique de Melo, n° 2010, Capim Macio, Natal - RN, Depósito de Materiais de Mossoró, situado na BR 304, KM 52, Alto Sumaré, Mossoró/RN, conforme condições contidas no Termo de Referência anexo I do Edital. VENCEDORA: CNPJ Valor Total NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA - ME. 12.414.820/0001-09 R$ 21.098,00 ROBERTO CORREIA LIMA DOS SANTOS Pregoeiro RETIFICAÇÃO No Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 006/2015 - DEAMP - publicado no DOU. de 11 de junho de 2015, n.º 109, Seção 3, folha 90, Onde se lê: Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 004/2015 - DEAMP - NP TREINA- MENTOS E CURSOS LTDA-ME, Leia-se: Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 006/2015 - DEAMP - NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA-ME. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/SUREG-GO/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo serviços de secretaria, copeiragem, mensageria e condução de veículos, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Goiânia - SUREG/GO, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Processo nº 650.057/2015/SUREG-GO. - Data de Abertura das Propostas: 29/09/2015 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/09/2015 às 9h30min. Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br. VICENTE APARECIDO DE QUEIROZ Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 32/2015 Fase de Disponibilidade O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 868.054/2007 868.055/2007 868.064/2007 868.080/2007 868.089/2007 868.090/2007 868.178/2007 868.188/2007 868.189/2007 868.203/2008 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Superintendente Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 33/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.227/2012 868.319/2012 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Superintendente Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 34/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.164/2013 868.165/2013 868.166/2014 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 35/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.074/2015 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 36/2015 Fase de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 37/2015 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 868.963/1994-CALCARIO-2.430.000 TONELADAS- Área: 50,00 HA ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-014/2015. 2) Nº do processo licitatório: Adesão Ata de Registro de Preços RP.PPSA.002/2015. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Teltec Solutions Ltda. 5) Objeto: Fornecimento de solução de firewall. 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 120 dias. 8) Valor Total: R$ 67.287,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 14/09/2015. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 5/2015 - GSC/GAD/GPAT A Petrobras Distribuidora S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia 14/10/2015, a partir das 14:30 horas (horário de Brasília), na Avenida Angélica, 1.996 - 3º andar - Higienópolis, São Paulo/SP, Leilão Público de bem imóvel (presencial e online), através do Leiloeiro Mauro Zukerman, devidamente autorizado: Lote 01 - Imóvel constituído de terreno com área de 10.845,01 m2 e benfeitorias (edificações), localizado na Avenida Sidney Cardon de Oliveira, 3.035, Cascata, Paulínia/SP, avaliado em R$ 2.390.000,00 (dois milhões e trezentos e noventa mil reais). As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser obtido a partir do dia 18/09/2015, na Petrobras Distribuidora S.A., situada à Rua Correia Vasques, 250, 1º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel. 21-2354-4181) e/ou Srª Ana Lúcia Santos Farias (Tel. 21-2354-4235) ou consultado na internet, através do site www.zukerman.com.br. MICHELLE FREIRE DOMINGUES Coordenadora da Comissão de Licitação