Processo minerário

868.319/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 96/17 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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2. 25/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 17/09/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 33/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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4. 20/08/2015 Seção 1

   Relação nº 137/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°10498/2013

   • Torna sem efeito exigência (199)

     OF. N°789/2015-DOU de 09/06/2015

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5. 09/06/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 09/06/2015 — Seção 1

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6. 07/05/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

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7. 23/03/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

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8. 10/02/2015 Seção 1

   Relação nº 21/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 25/15

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9. 18/10/2013 Seção 1

   Página 84 do DOU de 18/10/2013 — Seção 1

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10. 18/10/2013 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 149/2013 - MS

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11. 05/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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