pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
801.100/2010;
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
801.100/2010; 800.025/2012; 800.750/2012; 800.400/2013
800.401/2013;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1867)
800.213/2013
delegada pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento
no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código
de Mineração, com redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de
acordo
com os
procedimentos e
julgamentos dispostos
na
Portaria/DNPM n
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n
o-
564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento
de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo
de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
861.729/2010;
o- 23/2014
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM n
o- 803.603/1973-MINERAÇÃO PEDRA LINDA
LTDA - Posse da jazida de Estanho no município de CAVALCAN-
TE/GO outorgada pela Portaria n
o- 1275, publicada no D.O.U de
21/09/1984. A solenidade será realizada às 10:00 horas
o- 205/2014
Fase de Disponibilidade
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do
art. 26 do Código de Mineração(1350)
848.076/2013-MARIA TATIANY DUARTE DE OLIVEIRA
o- 5/2013 - Publicado no DOU de 09/07/2013
- Seção 3 - página 140
848.103/2013-JOAO CAMILO DE ANDRADE NETO -
Documento assinado digitalmente conforme MP n
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o- 138/2014 UASG 926130
Processo n
o- PE.CSCB.A.00138 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Pressostato Universal Eletrônico Total de Itens
Licitados:
00001.
Edital:
25/09/2014 de
08h00
às
17h59.
Endereço: Qn
214 Área
Especial N
o-
01 -
Samambaia -
BRASILIA-DF. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/10/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO CHARLES BARROS JORGE
Pregoeiro
(SIDEC - 24/09/2014) 926130-60562-2014NE015848
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o- 152/2014 UASG 926136
Processo n
o- PE.CSCS.A.00152 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de baú tipo furgão. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
25/09/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Ivan
de Abreu Azevedo, s /n - Caminho 333 - Cep 13098-505 Fazenda
Monte D'este - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
25/09/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 07/10/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 24/09/2014) 926136-60593-2014NE001584
PREGÃO N
o- 160/2014 - UASG 926136
Processo n
o- PE.CSCS.A.00160 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de isolador disco. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
25/09/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Ivan
de Abreu Azevedo, s /n - Caminho 333 - Cep 13098-505 Fazenda
Monte D'este - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
25/09/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 08/10/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CELSO MOTTER DE CARVALHO
Gerente de Divisão
(SIDEC - 24/09/2014) 926136-60593-2014NE015848
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato n
o- 016/2014.Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/BigBlue Comércio e Serviços de Informática Ltda. Objeto:Prestação de serviço em solução modular de monitoramento do ambiente
de TIC e gestão de SLA. Em conformidade com o Pregão p/ Registro
de Preços n
o- 123/2013-SRP-ATA 026/2013-C, Conduzido p/ Amazonas.Valor Global: R$ 2.512.651,41.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- PR-42/2014
A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma Eletrônica, através do sistema
licitações do Banco do Brasil, os processos licitatórios abaixo discriminados. A obtenção dos editais estarão disponíveis gratuitamente
através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, n
o- 3349,
Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126-CPL, nesta cidade de Maceió-
AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358.
PR-042/2014, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de assistente de manutenção a serem executados
nos prédios da Eletrobras Distribuição Alagoas na capital e municípios do Estado de Alagoas. Abertura das propostas às 09:00h do
dia 08/10/2014 - Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do
dia 08/10/2014 ( horário de Brasília).
FLAVIA DOS SANTOS ARAGÃO
p/Comissão Permanente de Licitação
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n
o- 018/CPRM/14, firmado entre a Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais - CPRM e a Associação Teresinense de Ensino
- ATE - OBJETO: Regular a concessão de estágio obrigatório e não
obrigatório, mediante prévia seleção, a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de Ensino Superior,
vinculados à FSA, entendido o estágio como uma estratégia de profinalização que contempla o processo de ensino-aprendizagem - DA-
TA: 12.08.2014 - PRAZO: 12.08.2019 - ASSINAM: Pela CPRM,
Eduardo Santa Helena, pelo Diretor-Presidente Substituto e pelo ATE,
Átila de Melo Lira.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata n
o- 009/SUREG/BH-2014 - Contratada: FUTURA EXPRESS SO-
LUÇOES DIGITAIS LTDA. - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo
de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de gráfica rápida
para atender às necessidades da Superintendência Regional de Belo
Horizonte/MG. - Licitação: Pregão Eletrônico 009/SUREG/BH-2014
- Prazo: 12 meses - Valor total de contratação: R$ 349.580,00 (trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais) - pela
CPRM: Marcelo de Araújo Vieira, Superintendente Regional, pela
Contratada: Rodrigo Guilherme Leocadio dos Santos, Sócio-diretor.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 19/SUREG-SA/2014
Objeto: O objeto do presente Pregão é a contratação de empresa
especializada em instalação de aparelhos de ar condicionado SPLIT
12000BTU, de interesse da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial - GEHITE da Superintendência Regional de Salvador -
CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0652/14 - Data de
Abertura das Propostas: 07/10/2014 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/10/2014 às
10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br.
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 83/DEAMP/2014
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para contratação de empresa especializada para prestação, sob
demanda, de serviços de buffet, destinados ao atendimento a
eventos internos e externos realizados pela CPRM no âmbito
do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, sito na Av. Pasteur, n
o-
404 - Urca, conforme as especificações e os detalhamentos
constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. -
Processo n.º 0452/14 - Data de Abertura das Propostas:
08/10/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de
Preços: 08/10/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos
interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br
e www.cprm.gov.br.
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS
Pregoeira
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 26/2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
801.100/2010; 800.025/2012; 800.750/2012; 800.400/2013
800.401/2013; 800.523/2013
FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 28/2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1867)
800.213/2013
FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 22/2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência
delegada pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento
no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código
de Mineração, com redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de
acordo
com os
procedimentos e
julgamentos dispostos
na
Portaria/DNPM n
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n
o-
564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento
de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo
de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
861.729/2010; 861.730/2010; 861.732/2010; 861.736/2010
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
EDITAL DE IMISSÃO DE POSSE N
o- 23/2014
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM n
o- 803.603/1973-MINERAÇÃO PEDRA LINDA
LTDA - Posse da jazida de Estanho no município de CAVALCAN-
TE/GO outorgada pela Portaria n
o- 1275, publicada no D.O.U de
21/09/1984. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia
13/10/2014;
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o- 3/2014 UASG 323025
Processo n
o- 48423968149201457 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de
copeiragem. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 25/09/2014 de
08h00 às 10h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua General Odorico
Quadros, Nr. 123 Jardim Dos Estados Jardim Dos Estados - CAMPO
GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
07/10/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JORGE MASSENA DA SILVA
Chefe do SGADM
(SIDEC - 24/09/2014) 323025-32263-2014NE800006
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE CANCELAMENTO
EDITAL N
o- 205/2014
Fase de Disponibilidade
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do
art. 26 do Código de Mineração(1350)
848.076/2013-MARIA TATIANY DUARTE DE OLIVEIRA
- EDITAL/RELAÇÃO N
o- 5/2013 - Publicado no DOU de 09/07/2013
- Seção 3 - página 140
848.103/2013-JOAO CAMILO DE ANDRADE NETO -
EDITAL/RELAÇÃO N
o- 7/2013 - Publicado no DOU de 22/07/2013 -
Seção 3 - página 122
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o- 5/2014 - UASG 323026
Contrato n
o- 5/2011. Processo n
o- 48424984041/2011. PREGÃO SISPP
N
o- 4/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRO-
DUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04653234000199. Contratado: COLIM SERVICO DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA-
EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a
Cláusula Quinta - Da Vigência. Fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 19.09.2014. Fundamento Legal: Artigo 57
da Lei 8.666/93 Inciso II, e suas alterações. Vigência: 19/09/2014 a
18/09/2015.
Valor
Total:
R$48.786,84.
Fonte:
174022018
-
2014NE800020. Data de Assinatura: 19/09/2014.
(SICON - 24/09/2014)
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o- 3/2014 UASG 323013
Contrato n
o- 8/2011. Processo n
o- 48411915600201135. PREGÃO
SISPP N
o- 6/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 75402099000157. Contratado : SEMECAL COMERCIO DE AUTO PECAS E -SERVICOS
AUTOMOTIVOS L. Objeto: Alterar a Clausula Oitava - Do Prazo de
Vigência co Contrato 008/2011 de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de veículos para a Superintendência
do DNPM/SC.Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 20/09/2014
a 19/09/2015. Data de Assinatura: 19/09/2014.
(SICON - 24/09/2014) 323002-32263-2014NE800065
Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 25/09/2014, p. 130