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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.103/2013

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/05/2013 e 25/09/2014. Estado: Rio Grande do Norte. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE.

  1. Seção 3

    AVISO DE CANCELAMENTO EDITAL Nº 205/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

    • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1350)

      Publicado no DOU de 22/07/2013 Seção 3 - página 122

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  2. Seção 3

    EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO Nº 7/2013

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 63

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 92

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