Página do DOU de 29/09/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 853.695/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.696/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.697/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.698/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.699/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.700/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.701/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.702/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.703/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.704/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.705/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.706/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.707/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.708/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.709/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.710/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.711/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. Relação n o- 2 8 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 852.103/1992-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.104/1992-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.801/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.802/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.803/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.804/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.805/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.806/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.807/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.808/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.809/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.810/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.811/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.812/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.813/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.814/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.815/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.816/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.817/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.818/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.819/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.820/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.821/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.822/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.823/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.824/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.825/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. Indefere por Interferencia Total(1339) 751.780/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS 751.781/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS 751.783/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS 751.786/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS 751.787/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS 751.788/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS 751.860/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS 650.801/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.802/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.803/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.804/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.805/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.807/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.808/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.809/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.810/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.811/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.812/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.813/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.814/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.815/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.816/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.817/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.818/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.819/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.820/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.821/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.822/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.823/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.824/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.825/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.826/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.828/1999-MAURO ANTONIO RAMOS Relação n o- 3 0 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.579/1994-TAMIN MINERAÇÃO LTDA 850.580/1994-TAMIN MINERAÇÃO LTDA 850.797/2011-MARCOS LOPES MENDES Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.142/2007-MANOEL COSTA SOUZA 850.253/2008-JOSÉ INACIO STOLL NARDI 850.542/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA. 850.549/2011-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.339/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA 850.098/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO 850.573/2010-HORÁCIO AUGUSTO RIBEIRO DE SI- QUEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.135/2004-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 850.892/2006-AVB MINERAÇÃO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.392/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LT- DA- Cessionário:ÁLVARO PINHEIRO- CPF ou CNPJ 279.906.483-34- Alvará n°7.859/2004 850.240/2004-KEYSTONE LTDA- Cessionário:SUNNY RAINBOW MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.664.717/0001-54- Alvará n°1.188/2005 850.241/2004-KEYSTONE LTDA- Cessionário:SUNNY RAINBOW MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.664.717/0001-54- Alvará n°1.189/2005 850.242/2004-KEYSTONE LTDA- Cessionário:SUNNY RAINBOW MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.664.717/0001-54- Alvará n°1.190/2005 850.243/2004-KEYSTONE LTDA- Cessionário:SUNNY RAINBOW MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.664.717/0001-54- Alvará n°1.191/2005 850.244/2004-KEYSTONE LTDA- Cessionário:SUNNY RAINBOW MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.664.717/0001-54- Alvará n°1.192/2005 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- Fonte Nossa Senhora de Nazaré, Marca INDAIÁ e Embalagem 5 l.- BELÉM/PA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°469/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.408/2010-E R MENEZES COMERCIO ME-Registro de Licença n°056/2011 de 14/09/2011-Vencimento em 13/05/2012 850.583/2010-L. O. S. DO VALLE-Registro de Licença n°063/2010 de 20/10/2010-Vencimento em 13/03/2009 850.895/2010-L. NOGUEIRA & J. SANTOS-Registro de Licença n°036/2011 de 22/06/2011-Vencimento em 19/03/2015 850.896/2010-CERÂMICA BRASILIA LTDA ME-Registro de Licença n°038/2011 de 22/06/2011-Vencimento em 14/06/2012 850.445/2011-MISAEL GERALDO DE CARVALHO-Registro de Licença n°055/2011 de 06/09/2011-Vencimento em 30/03/2021 850.679/2011-HERALDO CORREIA RODRIGUES DE ATAIDE-Registro de Licença n°64/2011 de 19/09/2011-Vencimento em 12/12/2012 850.832/2011-OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA-Registro de Licença n°066/2011 de 22/09/2011-Vencimento em 850.833/2011-OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA-Registro de Licença n°067/2011 de 22/09/2011-Vencimento em 850.851/2011-JOEL COSTA-Registro de Licença n°061/2011 de 16/09/2011-Vencimento em 05/07/2013 850.852/2011-JOEL COSTA-Registro de Licença n°062/2011 de 19/09/2011-Vencimento em 05/07/2013 850.910/2011-CERÂMICA RIO CARAPARÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°063/2011 de 20/09/2011-Vencimento em 28/06/2013 850.911/2011-CERÂMICA RIO CARAPARÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°065/2011 de 20/09/2011-Vencimento em 28/06/2013 850.938/2011-IZABEL VARELA DE FREITAS-Registro de Licença n°59/2011 de 19/09/2011-Vencimento em 08/07/2012 850.965/2011-LAZARO GUIMARÃES MONTEIRO-Registro de Licença n°58/2011 de 19/09/2011-Vencimento em 20/07/2013 850.968/2011-CHARLES WILLIAMS LOBATO DE OLI- VEIRA-Registro de Licença n°60/2011 de 19/09/2011-Vencimento em 11/04/2012 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 850.573/2009-CERÂMICA REDENÇÃO LTDA EPP Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.644/2008-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A 850.343/2011-WANDER ALVES DOS SANTOS 850.435/2011-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA 850.476/2011-V F COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.056/2010-N. DA S. MARTINS 850.480/2010-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS FUTURA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.505/2009-CERÂMICA W. L. LTDA- Registro de Licença No.:026/2010 - Vencimento em 11/07/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.579/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU Relação n o- 3 0 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 850.318/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA - Publicado DOU de 11/08/2009., Relação n° 06, Seção 3, pág. 109- Onde se lê:"...850.318/2009 - Leiase:"...850.318/2008..." JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 1 9 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.146/2003-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA - Publicado DOU de 26/05/2009, Relação n° 126/2009, Seção 1, pág. 66- Onde se lê : Reserva Medida:228.253 m³ e Reserva Indicada: 1.340.622 m³, leia-se: Reserva medida:163.038 m³ e Reserva Indicada3.351.556 m³ ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 4 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.083/2011-AURIO TESSARO-OF. N°130/2011 884.099/2011-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.092/2011-H.G. FIGUEREDO JUNIOR ME-Registro de Licença n°110/2011 de 10/02/2011-Vencimento em 10/02/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.090/2011-JOSE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA- OF. N°134/2011 EUGÊNIO PACELLI TAVARES