Processo minerário

850.579/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2024 Seção 1

   Relação nº 415/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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2. 23/10/2024 Seção 1

   Relação nº 91/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (156)

     decide por revisar o Voto 339, conhecendo o recurso da Mineração Serra do Jatobá e ratificando o seu interesse e a legitimidade, mantendo os atos já consolidados com o indeferimento de plano do requerimento de pesquisa.

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3. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 82/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (156)

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4. 27/10/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (188)

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5. 30/01/2017 Seção 1

   Relação nº 6/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Nega provimento ao recurso interposto (187)

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6. 29/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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