Página do DOU de 28/07/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A - CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 830.172/2000-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - AL- VARÁ N° 18.714/2000 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A - CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 830.173/2000-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - AL- VARÁ N° 18.715/2000 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A - CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 830.174/2000-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - AL- VARÁ N° 18.716/2000 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A - CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 830.358/2000-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - AL- VARÁ N° 18.659/2000 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A - CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 832.246/2000-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - AL- VARÁ N° 410/2001 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A - CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 832.248/2000-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - AL- VARÁ N° 412/2001 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A - CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 831.014/2001-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - AL- VARÁ N° 6.647/2001 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A - CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 831.580/2001-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - AL- VARÁ N° 9.593/2001 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A - CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 832.080/2001-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - AL- VARÁ N° 10.512/2001 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A - CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 830.577/2002-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - AL- VARÁ N° 4.118/2002 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A - CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 831.662/2002-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - AL- VARÁ N° 8.323/2002 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A - CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 832.700/2002-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - AL- VARÁ N° 9.197/2001 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A - CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 831.698/2003-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - AL- VARÁ N° 7.289/2003 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A - CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 831.699/2003-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - AL- VARÁ N° 7.290/2003 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A - CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 833.163/2003-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - AL- VARÁ N° 1.507/2004 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A - CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 833.165/2003-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - AL- VARÁ N° 1.509/2004 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A - CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 833.166/2003-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - AL- VARÁ N° 1.510/2004 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A - CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 833.426/2003-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - AL- VARÁ N° 2.016/2004 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A - CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 833.427/2003-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - AL- VARÁ N° 2.017/2004 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A - CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 831.519/2007-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - AL- VARÁ N° 9.086/2008 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A - CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 831.520/2007-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - AL- VARÁ N° 1.547/2009 RELAÇÃO N o- 142/2011 - DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 006.093/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMEN- TO- Portaria de Lavra nº 318/1994- Cessionário:ITAUTINGA AGRO INDUSTRIA S/A- CNPJ 04.265.872/0001-32 880.046/1983-ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A- Portaria de Lavra nº 608/1992- Cessionário:CBE- COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA PORTARIA N o- 530, DE 27 DE JULHO DE 2011 Dá nova redação ao Anexo II da Portaria nº 144, de 3 de maio de 2007. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso da competência que lhe confere o art. 17 da Estrutura Regimental do DNPM, aprovada pelo Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010, e o art. 93 do Regimento Interno do DNPM, aprovado pela Portaria do Ministro de Minas e Energia nº 247, de 8 de abril de 2011, resolve: Art. 1º O Anexo II da Portaria nº 144, de 3 de maio de 2007, passa a vigorar com os seguintes termos: ANEXO II TABELA DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS E RESPECTI- VAS QUANTIDADES MÁXIMAS PARA FINS DE EMISSÃO DE GUIA DE UTILIZAÇÃO SUBSTÂNCIA MINERAL QTD/ANO UNIDADE Abrasivos 400 toneladas Ágatas, Drusas e outras pedras decorativas 200 toneladas Agalmatolito 4.000 toneladas Areia (agregado) 50.000 toneladas Areia Industrial 10.000 toneladas Areias monazíticas ou monazita 2.000 toneladas Argilas (cerâmica) 12.000 toneladas Argilas especiais 5.000 toneladas Argilas refratárias 15.000 toneladas Barita 500 toneladas Bauxita (minério de alumínio) 20.000 toneladas Brita 50.000 toneladas Calcário Calcítico ou Dolomítico, Dolomito 20.000 toneladas Conchas Calcárias 12.000 toneladas Calcita 6.000 toneladas Carvão 40.000 toneladas Cascalho (agregado ou pavimentação) 8.500 toneladas Cassiterita (minério de estanho) 300 toneladas Caulim 3.000 toneladas Chumbo (minério de) 2.000 toneladas Cianita 1.500 toneladas Cobalto (minério de) 1.500 toneladas Cobre (minério de) 4.000 toneladas Columbita Tantalita 150 toneladas Cromo (minério de) 5.000 toneladas Diamante (cascalho de) 50.000 toneladas Diamante (minério primário) 50.000 toneladas Diamante (beneficiado) 3.000 quilates Enxofre 500 toneladas Espodumênio 150 toneladas Esteatito 20.000 toneladas Feldspato 4.000 toneladas Ferro (minério de) 300.000 toneladas Filito 12.000 toneladas Fluorita 1.500 toneladas Gipsita 20.000 toneladas Grafita 5.000 toneladas 100 toneladas Ilmenita 200 toneladas Magnesita 20.000 toneladas Manganês (minério de) 6.000 toneladas Micas 120 toneladas Níquel (minérios de) 4.000 toneladas Ouro (minérios de) 50.000 toneladas Pedras preciosas (gemas) 100 quilos Quartzo 4.000 toneladas Rochas ornamentais e de revestimentos - carbonáticas (mármores, travertinos) 10.000 toneladas Rochas ornamentais e de revestimentos - silicatadas (granitos e gnaisses, quartzitos, serpentinitos e basaltos) 16.000 toneladas Rochas ornamentais e de revestimentos - outras (ardósias, arenitos e quartzitos friáveis) 4.000 toneladas Saibro 16.500 toneladas Sal-gema 5.000 toneladas Salitre 100 toneladas Sapropelito 4.000 toneladas Silício (Metálico/ Minério de) 18.000 toneladas Silimanita 100 toneladas Ta l c o 5.000 toneladas Titânio (minério de) 2.000 toneladas Tungstênio (minério de) 300 toneladas Tu r f a 10.000 toneladas Vanádio (minério de) 100 toneladas Zinco (minério de) 10.000 toneladas Zircônio (minério de) 300 toneladas Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.415/2010-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA. 880.416/2010-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA. 880.417/2010-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA. 880.418/2010-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA. 880.419/2010-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA. 880.420/2010-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA. 880.421/2010-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA. 880.422/2010-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA. 880.423/2010-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA. 880.424/2010-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA. 880.425/2010-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA. 880.426/2010-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA. 880.427/2010-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA. 880.428/2010-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA. FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8 9 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 800.473/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-AI N°153/2010 800.474/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-AI N°154/2010 800.475/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-AI N°150/2010 800.485/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-AI N°151/2010 800.486/2007-ALTORO MINERAÇAO LTDA.-AI N°152/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.132/2011-CERAMICA TREZZI LTDA.-Registro de Licença n°1134/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 04/03/2015 800.268/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°1149/2011 de 26/07/2011-Vencimento em 21/07/2014 800.329/2011-DAVI LINHARES ANDRADE-Registro de Licença n°1136/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 31/12/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.086/2011-ROMMEL CALLOU DE MOURA BRASIL-OF. 800.087/2011-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS-OF. N°1448/2011 800.093/2011-J Q COMERCIO DE RODUTOS AGRICOLAS LT- DA-OF. N°1442/2011 800.097/2011-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONS- TRUÇÃO-OF. N°1466/2011 800.129/2011-ANDRESSA MARA DA SILVA TEIXEIRA ME-OF. 800.131/2011-CERÂMICA NR LTDA-OF. N°1421/2011 800.145/2011-ALP TEIXEIRA ME-OF. N°1451/2011 800.268/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1566/2011 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.092/2011-ANTONIO AUGUSTO REBOÇAS DE ALMEIDA Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.012/2003-CERÂMICA NR LTDA FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL RELAÇÃO N o- 2 0 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Álvaro Agapito de Moura - 964647/08 - R$ 17.202,32 Incrição Amazônia Capital e Participações Ltda - 966536/11 - R$ 2.332,28 Incrição N.55917/2011, 966535/11 - R$ 21.568,98 Incrição Brasilia Mineração IND. COM. EXP. de Metais e Rochas Ltda - 964510/09 - R$ 2.196,32 Incrição N.29387/2011 Cerâmica São Judas Tadeu Ltda - 964590/09 - R$ 90,32 Incrição N.29677/2011, 964591/09 - R$ 4.417,30 Incrição N.29676/2011 Doraci Machado de Mendonça - 964594/09 - R$ 4.728,72 Incrição N.29713/2011, 964595/09 - R$ 2.208,65 Incrição N.29673/2011 dr Medicina e Estetica Ltda - 964632/09 - R$ 22.734,81 Incrição N.29767/2011, 964631/09 - R$ 2.208,65 Incrição N.29768/2011 Edmar Alves de Morais - 964616/09 - R$ 8.298,53 Incrição N.29716/2011, 964617/09 - R$ 2.208,65 Incrição N.29697/2011