AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 19/04/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONVITE N o- 8 11 0 1 0 3 6 A ELETROSUL torna público o Resultado do Julgamento do Convite nº 81101036, Objeto: Contratação de Serviços para Elaboração dos Módulos de Proteção e Controle da Ampliação "A" da Se Missões e Terminais Santo Ângelo e São Borja 230 Kv Conforme Especificação Técnica DEMP-002/2010 de Março/2010 e Serviços para Elaboração e Aprovação dos Módulos de Proteção e Controle da Ampliação "G" DA SE XANXERÊ, Conforme Especificação Técnica DEMP-001/2010 de Março/2010. Empresa vencedora: JK Eletrotécnica Ltda .Valor: R$ 63.700,00 (sessenta e três mil e setecentos reais) ADOLAR WARMLING Gerente da Regional de Manutenção de Santa Catarina PREGÃO ELETRÔNICO N o- 91301057 A ELETROSUL torna público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 91301057. Objeto:Serviço de vigilância patrimonial nas instalações da ELETROSUL, no Estado do Rio Grande do Sul, conforme Especificação Técnica DOS-0007/2009. Empresa Vencedora: Força Especial de Segurança Ltda. Valor total R$ 1.143.869,00. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 91301079 A ELETROSUL torna público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 91301079. Objeto: Aquisição de Fita Magnética, conforme anexo 2, Lista de Preços do edital. Empresa Vencedora: TNS Comercial Ltda. Valor: R$ 17.900,00. VALMIR SAVOLDI WRUBLAK Pregoeiro FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.0435.2009. 2. Instrumento Contratual: 8000001557. 3. Nome da Empresa: Companhia Brasileira de Locações. 4. Objeto: Fornecimento de energia para o canteiro de obras da UHE Batalha através de uma central geradora diesel elétrica. 5. Prazo Contratual: 18 meses. 6. Valor da Contratação: R$ 14.148.999,81. 7. Data de Assinatura: 31.03.2010. 1. Licitação Nº PE.DRG.O.007.2008. 2. Instrumento Contratual: CT18.292. 3. Nome da Empresa: Lepevi Transportes Ltda. 4. Objeto: Alterações das Cláusulas: 7ª - Preço e 23ª - Valor do Contrato. 5. Prazo Contratual: 22.08.2009 a 30.09.2010. 6. Valor do Aditamento: R$ 6.372,14. 7. Novo valor Contratual: R$ 118.272,14. 8. Data da Assinatura: 08.04.2010. 1. Instrumento Contratual: 18.771 - Aditamento No 01. 2. Contratado: Transmimo Ltda. 3. Objeto: Alteração da Cláusula 4ª - Características dos Serviços, Cláusula 7ª - Preços, Cláusula 22ª - Valor do Contrato - Supressão do Objeto Contratado, amparada no Art. 65, I, b da Lei 8.666.93. 4. Prazo Contratual: 01.06.2009 a 31.05.2010. 5. Valor da Contratação: R$ 93.508,80. 6. Data de Assinatura: 30.11.2009. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE.DSUC.G.0051.2010 1. PE.DSUC.G.0051.2010. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para a aquisição de cerca e portão, incluindo montagem e instalação. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil www.licitacoese.com.br e também poderá ser acessado pelo sítio de FURNAS: www.furnas.com.br - opção fornecedores/editais/pregão eletrônico. 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 12h do dia 04.05.2010, no mesmo endereço acima. ANTONIO AUGUSTO C. JUNQUEIRA Gerente da Divisão de Suprimento Campinas AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- CO.DAQ.G.0009.2008 1. FURNAS torna pública a Revogação da Licitação Nº CO.DAQ.G.0009.2008. 2. Objeto: Serviços relativos às obras civis para implantação do 2º Compensador Síncrono e ampliação do barramento em 345 kV da SE Vitória - 13ª Ampliação. 3. Motivo: Interesse Público. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/SERAFI-RJ/2010 Processo n.º 0082/10- Objeto: Aquisição de diversos produtos de informática. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) RT - MERLIM INFORMÁTICA LTDA. - ME 05.364.460/0001-12 2.758,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/SERAFI-RJ/2010 Processo: 0080/10 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) quantum fibre channel interface cable, optical multimode 50 micron, LC-to- LC, 49 ft (15m). VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) MCOM - TECNOLOGIA LTDA. 03.471.215/0001-89 599,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/SERAFI-RJ/2010 Processo n.º 0121/10 - Objeto: Prestação de serviços de análises químicas em sedimentos de corrente e solos, incluindo a preparação de amostras, para atender aos projetos do Programa de Levantamentos da Geodiversidade e Geoquímico da CPRM. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) D E S E RTO Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 36/2010 Nº Processo: 48400.000353/2010 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 15/04/2010 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 15/04/2010 . MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY . Diretor Geral . Valor: R$ 1.470,00 . Contratada :ESAD CONSUL- TORIA SS LTDA . (SIDEC - 16/04/2010) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 37/2010 Nº Processo: 48400.000342/2010 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 15/04/2010 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 15/04/2010 . MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY . Diretor Geral . Valor: R$ 400,00 . Contratada :FUNDACAO ES- COLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA . (SIDEC - 16/04/2010) AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2010 Objeto: Contratação de empresa especilizada para prestação de serviços técnicos de operação e manutenção preventiva e corretiva da central telefonica PABX, CPA central por programa armazenado, CPCT central privada de comutação telefonica, digital da merca Ericsso, modelo MD110, versão BC 13-TSW, instalada no Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM, em Brasília/dDF, conforme especificações constantes do termo de referencia e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 19/04/2010 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: SAN quadra 01 bloco b Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/05/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA Diretor de Gestão Administrativa (SIDEC - 16/04/2010) 323002-32263-2010NE900088 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2010 Objeto: Contratação de pessoa Juridica para prestação de serviços de vi- gilância de armada nas dependências do 25º DS/ DNPM/AL. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 20/04/2010 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua José Luiz Calazans nº 168 Jatiuca - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/05/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente do 25º DS/DNPM/AL (SIDEC - 16/04/2010) SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2009 Nº Processo: 48419986115200921. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05423963000111. Contratado : 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A -Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel. Fundamento Legal: art.24 inciso 2 da lei 8.666/1993 Vigência: 31/03/2009 a 31/03/2010. Valor Total: R$2.570,88. Fonte: 250022018 - 2010NE900026. Data de Assinatura: 31/03/2009. (SICON - 16/04/2010) 323021-32263-2010NE900002 EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2010 Nº Processo: 48419986. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07662244000189. Contratado : EMRON MANUTENCAO PREDIAL E APOIO -ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de secretariado, recpção e motorista. Fundamento Legal: lei federal 10.520/2002 decreto 22711/97, 3555/200, 5450/2005, lei 8.666/93 Vigência: 12/04/2010 a 12/04/2011. Valor Total: R$153.000,00. Fonte: 250022018 - 2010NE900025. Data de Assinatura: 12/04/2010. (SICON - 16/04/2010) 323021-32263-2010NE900002 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 1/2010 Fica o abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, NOTIFICADO, para PAGAR, PARCELAR ou apresentar RECURSO, relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Leis nº 7.990/89, 8.001/90, 9.993/00, Art 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94 e § 1º, do art. 56 e art. 59 caput. Da lei 9.784/99) no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 996.859/2007 Notificado: Braminex Mineração Ltda CNPJ: 39.312.913/0001-89 NFLDP nº 003/2007 - R$ 169.030,89 E NFDL nº 004/2007 - R$ 4.624.960,10. RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente do DNPM no Estado do ES SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAL N o- 47/2010 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) - DNPM nº 806.062/2002-GUADA- LUPE PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. - Posse da jazida de AREIA no município de PAÇO DO LUMIAR/MA outorgada pela Portaria nº 330, publicada no D.O.U de 24 DE NOVEMBRO DE 2008. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 27 DE MAIO DE 2010; JOMAR SILVA FEITOSA Superindente no DNPM/MA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 10/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 868.053/2006; 868.054/2006; 868.055/2006; ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI