Processo minerário

806.062/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 60

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2. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 290/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho (657)

     Publicado DOU de 10/08/2021

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3. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 288/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2135)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 485/2021 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 330, DOU de 26/11/2008

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4. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 228/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2135)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 3 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 330, DOU de 26/11/2008

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5. 03/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

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6. 14/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/06/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 102

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9. 27/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 58

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12. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 06/07/2010 Seção 3

    EDITAL Nº 15/2010 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

    • Concessão de Lavra
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14. 19/04/2010 Seção 3

    Página 140 do DOU de 19/04/2010 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 19/04/2010 Seção 3

    EDITAL Nº 47/2010

    • Concessão de Lavra
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