AVISO DE RETIFICAÇÃO — página do DOU de 10/07/2015

11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/SUREG-GO/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, de acordo com as normas, diretrizes e conceitos estabelecidos pela NR- 7, aprovada pela Portaria nº 24, de 29/12/94, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, em consonância com as demais NR's aprovadas pela Portaria no 3.214, de 08/06/1978, emitida pelo citado órgão, além de incluir e cumprir a legislação previdenciária na rotina de saúde ocupacional do corpo funcional lotado na Superintendência Regional de Goiânia da CPRM, localizada na Rua 148 n. 485 - Setor Marista - Goiânia/GO - CEP 74.170-110 e 01 (um) Núcleo de Apoio (NABA) na cidade de Cuiabá/MT, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Processo n. 650.160/SUREG-GO/2015 - Data de Abertura das Propostas: 22/07/2015 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/07/2015 às 09H00. O Edital poderá ser consultado e/ou reproduzido, gratuitamente, por meio do sitio da CPRM, www.cprm.gov.br, ou por meio do sítio www.licitacoes-e.com.br. MARIA GASPARINA DE LIMA Pregoeira SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.115.383/0001-53, doravante denominado CE- DENTE, Furnas Centrais Elétricas S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.274.194/0001-19, denominada INTERVENIENTE e Celg Distribuição S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.543.032/0001-04, denominada CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de Uso de Bem Público, dos equipamentos/sistemas fotovoltaicos do Prodeem, vinculados ao Programa Luz para Todos, instalados na área de atuação da Celg-D, no estado de Goiás, os quais, por força do Contrato de Concessão nº 63/2000-ANEEL, passam a integrar o conjunto de bens e instalações vinculados à concessão. DATA DA ASSINATURA: 6 de julho de 2015. SIGNATÁRIOS: pelo MME, ILDO WILSON GRÜDTNER, CPF/MF nº 375.801.169-87, pela Interveniente, FLAVIO DECAT DE MOU- RA, CPF/MF nº 060.681.116-87 e pela Cessionária, SINVAL ZAI- DAN GAMA, CPF/MF nº 034.022.663-34 e FRANCISCO DE AS- SIS SOARES, CPF/MF nº 131.106.916-04. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nos 8.666/93, 9636/98, 8987/95, 9074/95, 9427/96, 9648/98. PROCESSO: 48000.002446/2014-17. transferir e sub-rogar, da SUCEDIDA paraa SUCESSORA, em caráter irrevogável e irretratável,todos os direitos e obrigações decorrentes do Contrato registrado sob o nº CRT/AL/Nº 5.000/2010,SUBS- TITUINDO a SUCEDIDA pela SUCESSORA como prestador do Contrato,cujo preâmbulo passa vigorar com a seguinte redação:. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/07/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$18.104,52. Fonte: 176370002 - 2015NE800047. Data de Assinatura: 01/07/2015. (SICON - 09/07/2015) 373051-37201-2015NE800068 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO UNIDADE AVANÇADA CONJUNTO PEIXOTO DE AZEVEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2015 - UASG 133007 Número do Contrato: 37/2010. Nº Processo: 54248000061201083. PREGÃO SISPP Nº 37/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05083119000199. Contratado : SEGVEL-SERVICOS DE SEGURANCA E -VIGILANCIA LTDA - ME. Objeto: 7º Termo Aditivo do CRT/MT 37/2010 que celebram entri si a Unidade Avançada Conjunto Peixoto de Azevedo e a Empresa Segvel Serviços de Segurança e Vigilância Ltda com Objeto a Repactuação de valores mensal e global. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/07/2015 a 29/12/2015. Valor Total: R$184.103,04. Fonte: 176370002 - 2015NE800007. Data de Assinatura: 01/07/2015. (SICON - 09/07/2015) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2015 - UASG 133007 Número do Contrato: 38/2010. Nº Processo: 54248000063201072. PREGÃO SISPP Nº 38/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10732146000185. Contratado : RUELA E SOARES LTDA - ME -Objeto: 7º Termo Aditivo do CRT/MT 38/2010 que celebram a Unidade Avançada Conjunto Peixoto de Azevedo e a Empresa Ruela e Soares Prestadora de Serviços Ltda, com Objeto a Repactuação dos valores mensais e global. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/07/2015 a 29/12/2015. Valor Total: R$28.630,32. Fonte: 176370002 - 2015NE800003. Data de Assinatura: 01/07/2015. (SICON - 09/07/2015) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15002/2013 UASG 373058 Número do Contrato: 15000/2013. Nº Processo: 54290001330201356. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 34028316000960. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, a alteração dos subitens 2.2 e 2.2.1 na cláusula segunda, 6.1 e 6.6.1 na cláusulasétima e inclusão do subitem 12.8.1 na cláusuladécima segunda. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 04/07/2015 a 03/07/2016. Valor Total: R$12.000,00. Fonte: 176370002 - 2014NE800335. Data de Assinatura: 03/07/2015. (SICON - 09/07/2015) 373058-37201-2015NE800086 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1005/2015 UASG 373030 Número do Contrato: 1000/2012. Nº Processo: 54100011158201177. PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09211205000190. Contratado : SECURITY AMAZON SERVICO DE -SEGURANA PRIVADA LT- DA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia con -tratual, bem como repacutação contratual,tendo em vista a Convenção coletiva de trabalho 2015/2016, a partir de 01.01.2015, na ordem de 7,6%.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/06/2015 a 25/06/2016. Valor Total: R$630.627,91. Fonte: 176370002 - 2015NE800006. Data de Assinatura: 26/06/2015. (SICON - 09/07/2015) 373030-37201-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00150/2015 ao Convênio Nº 724553/2009. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373072, Gestão: 37201. Convenente : MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL, CNPJ nº 01.610.503/0001-41. Prorrogação de vigencia. Valor Total: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EDITAL N o- 96/2015-SEDE - DF Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 890.559/2004 - EDITAL N° 009/2009 - Publicado DOU de 23/03/2009 CELSO LUIZ GARCIA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 UASG 323022 Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 48420996111201176. PREGÃO SISPP Nº 2/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05379701000105. Contratado : EGS ELEVADORES LTDA - EPP - Objeto: Contração de pessoa juridica visando prestação de serviço de assistência técnica especializada na manutenção preventiva e correntiva com substituição de peças genuinas. Fundamento Legal: LEI 8.666/93, LEI 10.520/02 .Vigência: 29/06/2015 a 28/06/2016. Valor Total: R$14.760,00. Fonte: 141032184 - 2015NE800028. Data de Assinatura: 29/06/2015. (SICON - 09/07/2015) 323022-32263-2015NE800007 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL N o- 439/2015 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 831.069/1992 - EDITAL N° 181/2015 - Publicado DOU de 12/05/2015 PAULO SERGIO ALMEIDA Superintendente Substituto AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009(1666) 831.069/1992- Edital n° 181/2015- Publicado no DOU de 12/05/2015 - Seção 3 - página 121 PAULO SERGIO ALMEIDA Superintendente Substituto EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº CO.EPE.003/2015 Licitação: Concorrência n° CO.EPE.003/2015. Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica especializada para elaboração do Estudo do Componente Indígena (ECI) da Usina Hidrelétrica (UHE) Castanheira. Vencedora: MRS Estudos Ambientais Ltda. Valor: R$ 1.705.320,92. Critério de Julgamento: Menor preço global. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 1/2014. Nº Processo: 55000002480201368. DISPENSA Nº 201/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00000000000191. Contratado : BANCO DO BRASIL SA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 06/07/2015 a 06/07/2016. Valor Total: R$420.000,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800196. Data de Assinatura: 06/07/2015. (SICON - 09/07/2015) 490011-00001-2015NE800282 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RETIFICAÇÃO No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica publicado no dia 06/07/2015, Seção 3, página 124, onde lê-se "Cooperação entre os partícipes visando a realização de ações conjuntas destinadas à promoção apoio à regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos inserido em glebas públicas federais no Município de Ribeirão Cascalheira, nos termos da lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009", leiase "Cooperação entre os partícipes visando a realização de ações conjuntas destinadas à promoção e apoio à regularização fundiária de imóveis rurais inseridos em glebas públicas federais no Estado do Pará, nos termos da lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009". INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33802/2015 - UASG 373083 Número do Contrato: 33800/2013. Nº Processo: 54101000085201340. PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 13005540000100. Contratado : M P SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Ajuste da Supressão do quantitativo de 8 postos e repactuação decorrente da CCT 2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$86.974,64. Fonte: 176370002 - 2015NE800036. Data de Assinatura: 02/07/2015. (SICON - 09/07/2015) 373083-37201-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5005/2015 UASG 373051 Número do Contrato: 5000/2010. Nº Processo: 54360000338201081. PREGÃO SISPP Nº 3/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: O presente Termo Aditivo que a finalidade de prorrogar por mais 180(cento e oitenta) dias a partir de 01 de julho de 2015, bem como alterar Ministério do Desenvolvimento Agrário .