Processo minerário

831.069/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/04/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 164/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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2. 09/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 10/07/2015 Seção 3

   Página 112 do DOU de 10/07/2015 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 10/07/2015 Seção 3

   EDITAL Nº 439/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 12/05/2015

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5. 10/07/2015 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009 (1666)

     Publicado no DOU de 12/05/2015 - Seção 3 - página 121

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6. 12/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 181/2015

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7. 06/08/2012 Seção 1

   DESPACHO DO MINISTRO

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8. 30/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO MINISTRO

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9. 14/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SECRETÁRIO

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10. 15/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SECRETÁRIO

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11. 07/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO MINISTRO

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12. 26/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 27/04/2010 Seção 1

    PORTARIA Nº 9, DE 26 DE ABRIL DE 2010

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