Página do DOU de 09/01/2026 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010900056 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 167/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 826.134/2001-EXPLORACAO DE AGUA MINERAL MILAGRE LTDA- Decisão nº 579/2025 - FONTE PADRE LYSKO. Processo ANM 27213.826134/2001-01. Concessionária: Exploração de Água Mineral Milagre Ltda. CNPJ: 04.574.643/0001-08. Portaria de Lavra nº 34 - DOU de 16/02/2004. Local da fonte: BR 376 km-444. Boa Vistinha. CEP: 84.300-000. Tibagi. Paraná. Características físicoquímicas: pH a 25 °C: 7,60 - Temperatura da água na fonte: 21,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 208,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 162,58 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 121,43 - Cálcio: 22,912- Silício: 18,952*- Sulfato: 16,05 - Sódio: 13,061 - Magnésio: 7,146 - Potássio: 1,449 - Fosfato: 0,24 - Cloreto: 0,10 - Bário: 0,098* - Estrôncio: 0,081* - Fluoreto: 0,08 - Zinco: 0,061* - Nitrato: 0,05* - Ferro: 0,027* - Manganês: 0,014* - Lítio: 0,011. Boletim nº 370/LAMIN/2023 de 13/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E LITINADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 826.134/2001-EXPLORACAO DE AGUA MINERAL MILAGRE LTDA- Decisão nº 580/2025 - FONTE SÃO JOSÉ. Processo ANM 27213.826134/2001-01. Concessionária: Exploração de Água Mineral Milagre Ltda. CNPJ: 04.574.643/0001-08. Portaria de Lavra nº 34 - DOU de 16/02/2004. Local da fonte: BR 376 km-444. Boa Vistinha. CEP: 84.300-000. Tibagi. Paraná. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,58 - Temperatura da água na fonte: 20,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 196,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 152,47 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 116,84 - Cálcio: 22,328 - Silício: 17,556* - Sulfato: 13,37 - Sódio: 12,431 - Magnésio: 6,351 - Potássio: 1,094 - Fosfato: 0,28 - Estrôncio: 0,169 - Bário: 0,145 - Cloreto: 0,13 - Fluoreto: 0,09 - Zinco: 0,074* - Manganês: 0,045* - Nitrato: 0,04* - Ferro: 0,029* - Lítio: 0,010. Boletim nº 371/LAMIN/2023 de 13/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E LITINADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 1/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.006/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001- 99- Alvará n°4193/2024 803.020/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4919/2024 803.033/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7547/2024 803.058/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7556/2024 803.087/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4927/2024 803.090/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4929/2024 803.017/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4194/2024 803.092/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4931/2024 803.093/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4932/2024 803.096/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4935/2024 803.101/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4817/2024 803.102/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4818/2024 803.104/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4819/2024 803.105/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3342/2024 803.106/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4820/2024 803.109/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ CNPJ: 57.111.520/0001-99- Alvará n°3344/2024 803.091/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4930/2024 803.110/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3345/2024 803.111/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3346/2024 803.094/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4933/2024 803.095/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4934/2024 803.086/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4926/2024 803.112/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4822/2024 803.114/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001- 99- Alvará n°3348/2024 803.115/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3349/2024 803.116/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3350/2024 803.117/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3351/2024 803.118/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3352/2024 803.119/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3353/2024 803.120/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3354/2024 803.108/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3343/2024 803.294/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°8353/2024 803.176/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4844/2024 803.167/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4838/2024 803.166/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4837/2024 803.164/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4835/2024 803.154/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7565/2024 803.153/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4979/2024 803.148/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4833/2024 803.146/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4831/2024 803.143/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4829/2024 803.142/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4828/2024 803.141/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4827/2024 803.136/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4824/2024 803.135/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4823/2024 803.121/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3355/2024 803.102/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:Atlas Recursos Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°5709/2023 803.103/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:Atlas Recursos Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°5710/2023 803.105/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:Atlas Recursos Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°5712/2023 803.104/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:Atlas Recursos Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°5711/2023 803.222/2022-RAINE JANUARIO DA SILVA- Cessionário:Nature Precious In Stone Ltda.- CPF ou CNPJ 37.807.855/0001-39- Alvará n°8509/2022 803.309/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:Nova Potash Agricultura S.a.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°491/2023 803.119/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:Isabella Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 42.067.841/0001-66- Alvará n°1853/2016 803.147/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.a.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4832/2024 803.342/2024-ACP GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:DJ Participações LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10147/2024 803.267/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:Helios Mineracao S.a.- CPF ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°6229/2024 803.389/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:Nova Potash Agricultura S.a.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°9165/2023 803.267/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:Helios Mineracao S.a.- CPF ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°6229/2024 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 803.422/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA 803.427/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 2/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.185/2021-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ- Cessionário:Megaminas Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 55.740.848/0001-49- Alvará n°6344/2021 803.046/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:JME3 MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 56.943.510/0001-57- Alvará n°3147/2023 803.071/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:LION NORTE MINERADORA S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4921/2024 803.084/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:LION NORTE MINERADORA S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4924/2024 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 803.043/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L 803.041/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L 803.035/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L 803.033/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L 803.427/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA 803.422/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA 803.402/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA 803.401/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA 803.400/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA 803.137/2010-BEMISA HOLDING S.A. 804.177/2008-BEMISA HOLDING S.A. 804.173/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.838/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.837/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.834/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.833/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.832/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.831/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.521/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.520/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.519/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.518/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.517/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.516/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.515/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.514/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.513/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.512/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.510/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.507/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.506/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.505/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.504/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.503/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.502/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.501/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.413/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.536/2007-BEMISA HOLDING S.A. 803.535/2007-BEMISA HOLDING S.A. 803.534/2007-BEMISA HOLDING S.A. 803.533/2007-BEMISA HOLDING S.A. 803.532/2007-BEMISA HOLDING S.A. 803.531/2007-BEMISA HOLDING S.A. 803.318/2007-BEMISA HOLDING S.A. 803.317/2007-BEMISA HOLDING S.A. 803.316/2007-BEMISA HOLDING S.A. 803.251/2007-BEMISA HOLDING S.A. 803.250/2007-BEMISA HOLDING S.A. 803.241/2007-BEMISA HOLDING S.A. 803.240/2007-BEMISA HOLDING S.A. 803.239/2007-BEMISA HOLDING S.A. 803.238/2007-BEMISA HOLDING S.A. 803.237/2007-BEMISA HOLDING S.A. 803.236/2007-BEMISA HOLDING S.A. 803.235/2007-BEMISA HOLDING S.A. 803.234/2007-BEMISA HOLDING S.A. PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS Gerente Substituto