Processo minerário

803.119/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Isabella Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 42.067.841/0001-66- Alvará n°1853/2016

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2. 15/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.59/2017 - R$ 3.581,65

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3. 06/10/2017 Seção 1

   Relação nº 56/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 23/08/2017 Seção 1

   Relação nº 38/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 50/17

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5. 29/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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