DESPACHO Nº 3.145, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 14/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024111400097 Seção 1 SECRETARIA DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DESPACHO Nº 3.145, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 Processo nº: 48500.002951/2024-94. Interessado: CEMIG Distribuição S.A, CNPJ: 06.981.180/0001-16. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.138.894,98 (Um milhão, cento e trinta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-04950-0120/2018; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 3.188, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Processo nº: 48500.003230/2024-00 Interessados: Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. - ENERSUL e Cooperadas CNPJ 15.413.826/0084-87 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 226.206,56 (duzentos e vinte e seis mil e duzentos e seis reais e cinquenta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, PG-00404- 2010/2010; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 3.189, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Processo nº: 48500.003388/2024-71 Interessado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 284.337,11 (duzentos e oitenta e quatro mil e trezentos e trinta e sete reais e onze centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, PG-00553-0002/2010, para a empresa proponente Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 3.190, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Processo nº: 48500.003390/2024-41 Interessados: Companhia Energética Chapecó; Companhia Energética Santa Clara e Queiroz Galvão Energética S.A. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 14.188,68 (quatorze mil e cento e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, PG-00622-2010/2010 para a empresa proponente Companhia Energética Chapecó, CNPJ: 04.041.804/0001-90; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 3.192, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Processo nº: 48500.003141/2024-55 Interessados: Rio Paranapanema Energia S.A, CNPJ 02.998.301/0003-43 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 149.499,62 (cento e quarenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, PG-00387-2010/2010 (PG-00387-0003/2010); e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 3.208, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 Processo n.º: 48500.002952/2024-39. Interessado: Cemig Distribuição S.A, CNPJ: 06.981.180/0001-16. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 304.589,99 (trezentos e quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-04950-0125/2018; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 3.450, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Processo nº: 48500.000326/2020-84. Interessada: Sol de Brotas 2 S.A., CNPJ 42.615.131/0001-23. Decisão: alterar as características técnicas da UFV Sol de Brotas 2. A íntegra deste Despacho (e seu Anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 3.451, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Processo nº: 48500.000327/2020-29. Interessada: Sol de Brotas 1 S.A., CNPJ 42.618.737/0001-12. Decisão: alterar as características técnicas da UFV Sol de Brotas 1. A íntegra deste Despacho (e seu Anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 3.456, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 Processo nº: 48100.001554/1997-65. Interessado: Itapebi Geração de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 02.397.080/0001-96 Decisão: Emitir Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo - DRS-EVTE da Ampliação da UHE Itapebi, CEG UHE.PH.BA.001175-4.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO E DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DESPACHO Nº 3.460, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 Processo nº 48500.001729/2018-26. Interessado: NewCom Comercializadora de Energia Elétrica S.A., CNPJ sob o nº 28.758.086/0001-35. Decisão: Registrar a alteração do tipo societário de NewCom Comercializadora de Energia Elétrica Ltda. para NewCom Comercializadora de Energia Elétrica S.A. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. GERALDO FARIA DE SOUZA NETO Coordenador DESPACHO Nº 3.461, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 Processo nº 48500.001712/2023-36. Interessado: Comerc Energia S.A., CNPJ sob o nº 25.369.840/0001-57. Decisão: Registrar a alteração da razão social de Comerc Participações S.A. para Comerc Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 25.369.840/0001-57. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. GERALDO FARIA DE SOUZA NETO Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHO NO 3.462, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003231/2011-21, decide: retomar, a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação comercial da unidade geradora UG03 da EOL União dos Ventos 9, Código Único de Empreendimentos de Geração - EOL.CV.RN.030570-7.01, autorizada a Ilha dos Ventos Geradora Eólica S.A., localizada no Município de Pedra Grande, Estado do Rio Grande do Norte. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA DESPACHO Nº 3.464, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.002844/2011-41, decide: restabelecer parcialmente, no montante de 24.750,00 kW referente à modalidade de Autoprodutor de Energia Elétrica - APE, a operação comercial da UTE Do Atlântico, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.RJ.029587-6.01, outorgada à Ternium Brasil Ltda, ficando a potência instalada da usina limitada a 383.240,00 kW a partir da publicação do presente despacho. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA DESPACHO Nº 3.459, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no que consta do Processo nº 48500.001432/2024-17, decide: a) não conhecer, por ausência de competência, do pedido de efeito suspensivo apresentado no Recurso Administrativo interposto pela Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 07.859.971/0001-30, no Recurso Administrativo interposto contra o Despacho nº 3.210, de 23 de outubro de 2024, e b) determinar a distribuição da petição a Diretor-Relator, como "Recurso Administrativo, com pedido de medida cautelar", nos termos da Norma de Organização ANEEL - NOA nº 18, aprovada pela Resolução Normativa nº 698, de 15 de dezembro de 2015.. AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 196/2024 Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 861.463/2021-SINESIO FAGUNDES DOS SANTOS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.375/2015-GAMELEIRA ENERGETICA S.A.- Registro de Licença N° 84/2016 - Vencimento em 04/01/2025 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 861.460/2009-DIVINO CARLOS MARQUES FERNANDES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.918/2024-ANISIO SANCHES D ABADIA-OF. N°45302/2024 860.104/2022-GUILHERME FELIPE LABONDE-OF. N°45123/2024 860.103/2022-GUILHERME FELIPE LABONDE-OF. N°45120/2024 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente