Página do DOU de 25/05/2011 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL N o- 1 2 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 870.088/1987-INORCAL LTDA - Posse da jazida de DOLOMITO no município de MARUIM/SE outorgada pela Portaria nº 337, publicada no D.O.U de 04/10/1995. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 15/06/2011; LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA Superintendente EDITAL N o- 1 3 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 870.059/1986-IMERYS DO BRASIL COMÉR- CIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. - Posse da jazida de CALCÁRIO no município de MARUIM/SE outorgada pela Portaria nº 297, publicada no D.O.U de 18/09/1996. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 16/06/2011; LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 2/2010 publicado no D.O. de 22/04/2010 , Seção 3, Pág. 127. Onde se lê: Vigência: 01/04/2010 a 01/04/2011 Leia-se : Vigência: 01/04/2011 a 31/12/2011 Onde se lê: Assinatura: 01/04/2010 Leia-se : Assinatura: 01/04/2011 (SICON - 24/05/2011) 323019-32263-2011NE800042 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2011 Nº Processo: 54340000174201110. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 31770761000156. Contratado : DROSDSKY INDUS- TRIA E COMERCIO DE -MAQUINAS LTDA. EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos tipo caminhão e ônibus de propriedade desta Regional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alt. post. Vigência: 06/05/2011 a 05/05/2012. Valor Total: R$41.180,00. Fonte: 176370002 - 2011NE800214 Fonte: 175220021 - 2011NE800215 Fonte: 176370002 - 2011NE800213 Fonte: 176370002 - 2011NE800227. Data de Assinatura: 06/05/2011. (SICON - 24/05/2011) 373057-37201-2011NE800021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2011 Nº Processo: 54340000174201110. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 31770761000156. Contratado : DROSDSKY INDUS- TRIA E COMERCIO DE -MAQUINAS LTDA. EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do tipo leve desta Regional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alt. post. Vigência: 06/05/2011 a 05/05/2012. Valor Total: R$14.080,00. Fonte: 176370002 - 2011NE800217 Fonte: 176370002 - 2011NE800232 Fonte: 176370002 - 2011NE800218 Fonte: 176370002 - 2011NE800216 Fonte: 176370002 - 2011NE800225 Fonte: 176370002 - 2011NE800226. Data de Assinatura: 06/05/2011. (SICON - 24/05/2011) 373057-37201-2011NE800021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2011 Nº Processo: 54340000174201110. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 31770761000156. Contratado : DROSDSKY INDUS- TRIA E COMERCIO DE -MAQUINAS LTDA. EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos do tipo pick-up, de propriedade desta Regional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alt. post. Vigência: 06/05/2011 a 05/05/2012. Valor Total: R$82.676,00. Fonte: 176370002 - 2011NE800220 Fonte: 176370002 - 2011NE800228 Fonte: 176370002 - 2011NE800229 Fonte: 100049101 - 2011NE800221 Fonte: 175220021 - 2011NE800219 Fonte: 176370002 - 2011NE800222 Fonte: 176370002 - 2011NE800223 Fonte: 176370002 - 2011NE800224. Data de Assinatura: 06/05/2011. (SICON - 24/05/2011) 373057-37201-2011NE800021 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº do Processo 54150.001543/2009-04 - CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - IN- CRA - CNPJ: 00375972/0001-60. CESSIONÁRIO: IGREJA EVAN- GELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - CNPJ: 01.131.895/0001-66. OBJETO: Direito de uso de uma área de 957,78 m², bem definica, conforme planta e memorial descritivo anexos as fls. 35/36, do Processo acima citado, localizada no núcleo comunitário do Córrego do Café, possibilitando a construção de um tempo religioso no Projeto de Assentamento Poções, município de Rialma, Estado de Goiás. FUN- DAMENTO LEGAL: Decreto 59.428 artigo 70, de 27/10/66; Lei 4.504/64; Lei 8.666/93; Lei 9.636/98. VIGÊNCIA: 10 de maio de 2011 a 10 de maio de 2021, com prorrogação por igual período. DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2011. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº do Processo 54150.001412/2010-52 - CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - IN- CRA - CNPJ: 00375972/0001-60. OUTORGADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU - CNPJ: 24.859.332/0001- 94. OBJETO: Doação de uma área de 19,2089 ha, originária do núcleo, bem definida, conforme planta e memorial descritivo anexos nas fls. 136/137 do Processo acima citado, para possibilitar que o ente público regularize endereço fix, criação da Inscrição Estadual e pleitear financiamentos junto a entidades credoras da Associação dos Pequenos Produtores de Assentamento Pratinha, bem como utilizar o terreno para implementar obras públicas que favoreçam o bem estar social da comunidade do referido P.A., situado no município de Chapadão do Céu, Estado do Goiás FUNDAMENTO LEGAL: Decreto 59.428 artigo 70, de 27/10/66; Lei 4.504/64; Lei 8.666/93; Lei 9.636/98. DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2011. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CESSÃO DE USO Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Drcreto-Lei n° 1.110, de 09 de julho de 1970, alterado pela Lei n° 7.231, de 23 de outubro de 1984, CNPJ n° 00375.972/0001-60, com sede e foro na Capital Federal, doravante e a Secretaria de Estado de Educação - SED, CNPJ n° 02.585.924/0001-22 com sede no Parque dos Poderes - Campo grande MS. Objeto: Cessão de Uso de uma área de 1,2098 hectares, bem como benfeitorias nela edificadas, situada no Projeto de Assentamento Itamarati I, visando a construção, reforma e utilização da Escola Estadual Professor Carlos Pereira da Silva, conforme Processo cadastrado sob n° 54290.000718/2009-53. Data da Assinatura: 30 de abril de 2011. Signatários: Manoel Furtado Neves, Superintendente Regional do IN- CRA/MS - C.P.F.: 055.020.123-87 e Maria Nilene Badeca da Costa, Secretária de Estado de Educação/MS - C.P.F.: 250.250.311-68. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de São João do Pacui-MG, CNPJ nº01.612.474.0001-57, Proc.54170.002400/2011-98; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 25/05/2011 a 25/05/2015; Assinatura: 24/05//2011, sendo signatários:Luci Rodrigues Espeschit, Superintendente Regional - INCRA/MG e João Antônio Ribeiro, Prefeito de São João do Pacui/MG. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16100/2011 Número do Contrato: 16000/2010. Nº Processo: 54380000187201023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10145610000137. Contratado : AUTOFACIL LTDA -Objeto: Prorrogação do contrato inicial pelo período de 12(doze) meses, conforme previsto na cláusula nona do instrumento contratual, compreendido entre 20 de maio de 2011 a 19 de maio de 2012, de interesse do INCRA-PI. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 20/05/2011 a 19/05/2012. Valor Total: R$396.200,00. Fonte: 176370002 - 2011NE800122 Fonte: 176370002 - 2011NE800123 Fonte: 176370002 - 2011NE800126 Fonte: 176370002 - 2011NE800127 Fonte: 176370002 - 2011NE800128. Data de Assinatura: 20/05/2011. (SICON - 24/05/2011) 373044-37201-2011NE800008 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17100/2011 Número do Contrato: 17000/2010. Nº Processo: 54380000187201023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 63321772000145. Contratado : AGOSTINHO COELHO DE BRITO -Objeto: Prorrogação do contrato inicial pelo período de 12(doze) meses, conforme cláusula nona do instrumento contratual, compreendido entre 20 de maio de 2011 a 19 de maio de 2012, de in teresse do INCRA-PI. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 20/05/2011 a 19/05/2012. Valor Total: R$28.000,00. Fonte: 176370002 - 2011NE800114. Data de Assinatura: 20/05/2011. (SICON - 24/05/2011) 373044-37201-2011NE800008 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9001/2011 Número do Contrato: 9000/2010. Nº Processo: 54330000263201096. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07855231000126. Contratado : ARAUJO, JUNQUEIRA & CIA LTDA-EPP -Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 26/05/2011 a 25/05/2012. Data de Assinatura: 24/05/2011. (SICON - 24/05/2011) 373046-37201-2011NE800047 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2004/2011 Número do Contrato: 2000/2008. Nº Processo: 54210000343200893. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Altera a Cláusula Sétima - Da vigência,visando a prorrogação do referido contrato. Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/05/2011 a 04/05/2012. Data de Assinatura: (SICON - 24/05/2011) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO AV I S O O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - por meio da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno - SR-28/DFE, torna público, conforme Código Civil Brasileiro, Capítulo IV - Da Doação; Seção I, Art. 538 e 533, o interesse em receber em DOAÇÃO, os imóveis de propriedade da União, denominados Fazenda Corredor - matrícula 887; Fazenda Estreito - matrícula 888; Fazenda Taquaril - matrícula 886; Fazenda Boa Vista e Taquaril - matrícula 147 e Colônia Agrícola Nova Brasília - matrícula 382, totalizando área aproximada de 1.434,1289ha (um mil, quatrocentos e trinta e quatro hectares, doze ares e oitenta e nove centiares), para fins de Reforma Agrária. Brasília-DF, 19 de maio de 2011. MARCO AURÉLIO BEZERRA DA ROCHA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19201/2011 Número do Contrato: 19200/2010. Nº Processo: 56377000103201036. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05008461000124. Contratado : TAL TOPOGRAFIA DA AMAZONIA LTDA -Objeto: Primeiro termo aditivo tem por objetopromover a dilação do prazo de vigência e de e-xecução constante dos itens 5.1 e 5.2, clausulaquinta do contrato incra/nº 19200/10, por mais180 (cento e oitenta dias), contados do seu termino até 25/11/2011. Fundamento Legal: lei 8.666/93. Vigência: 25/05/2011 a 25/11/2011. Data de Assinatura: (SICON - 24/05/2011) 373083-37201-2011NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 40.000/2010 Nº Processo: 54130.001320/2010-19 CNPJ Convenente: 00.375.972/0004-03 Convenente: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária CNPJ Convenente: 07.528.292/0001-89 Convenente: Prefeitura Municipal de Beberibe Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência consignado na "CLÁUSULA PRIMEIRA" - DO OB- JETO, do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao CONVÊNIO CV/CE/Nº 40.000/2010, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 22/05/2011, sendo a nova data de expiração de prazo 18/09/2011. Ministério do Desenvolvimento Agrário .