Processo minerário

870.088/1987

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1. 03/09/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32119/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 07/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 21/12/2016 Seção 1

   Página 112 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

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4. 03/11/2016 Seção 1

   Relação nº 86/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°127/2016

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5. 07/07/2016 Seção 1

   Página 79 do DOU de 07/07/2016 — Seção 1

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6. 07/07/2016 Seção 1

   Relação nº 48/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :15.129.422/0001-39 - Processo de cobrança: 978067/16 Valor: R$.953.466,31

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7. 18/11/2014 Seção 1

   Relação nº 93/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias (460)

     AI Nº 054/2014

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8. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/12/2013 Seção 1

   Página 826 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

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10. 05/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/05/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 12/2011

    • Concessão de Lavra
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12. 24/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 21/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 74

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14. 16/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 84

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