Processo minerário

870.088/1987

12 publicações no Diário Oficial da União entre 16/04/2010 e 03/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 16/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 21/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 21/09/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 24/12/2010 Seção 1

   Concessão de Lavra. — página do DOU de 24/12/2010

   • Concessão de Lavra

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4. 25/05/2011 Seção 3

   Página do DOU de 25/05/2011 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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5. 05/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 05/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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6. 30/12/2013 Seção 1

   PORTARIA Nº 164, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 — página do DOU de 30/12/2013

   • Concessão de Lavra

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7. 30/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 18/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 07/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 07/07/2016 — Seção 1

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10. 21/12/2016 Seção 1

    PORTARIA No 247, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 — página do DOU de 21/12/2016

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 07/03/2017 Seção 1

    Página do DOU de 07/03/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

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12. 03/09/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 5.826, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 03/09/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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