EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE CADUCIDADE DE — página do DOU de 12/12/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/DEAMP/2017 Objeto: Prestação de serviços isotópicos em 80 (oitenta) amostras de água, referentes à análise de Oxigênio-18 (18O) e Deutério (2H) e em 40 (quarenta) amostras de água relativas a Estrôncio (87Sr/86Sr), para atender à Proposta de Cooperação Técnica CPRM-ANA - "Estudos Hidrogeológicos da região metropolitana de São Luis-MA", conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0023/17 - Data de Abertura das Propostas: 22/12/2017 às 09 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/12/2017 às 9h e 30 min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE CADUCIDADE DE CONCESSÃO DE LAVRA Torna público para conhecimento dos interessados (titular e, na sua falta, os herdeiros ou sucessores, legalmente habilitados), a instauração de processo administrativo de Declaração de Caducidade da Concessão de Lavra: DNPM nº 840.147/1996 - CAMARÁ ÁGUAS LTDA - ME, Portaria de Lavra nº 537, de 30/10/2002, publicada no DOU de 31/10/2002, Camaragibe e Recife/PE, por ocorrência de infração especificada no artigo 65, letra ''e'' do Código de Mineração e inciso II, do artigo 102 do Regulamento do Código de Mineração. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2017 - UASG 323010 N o- Processo: 78408.700291/2017. DISPENSA N o- 4/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 24426212000101. Contratado : SIRDALEY RODRIGUES DE ALMEIDA - ME.Objeto: Prestação de serviços, em caráter emergencial, de conservação e limpeza nas instalações da Superintendência do DNPM no Estado do Amazinas. Fundamento Legal: Inciso IV da Lei nº 8.666/93 .Vigência: 07/12/2017 a 05/06/2018. Valor Total: R$82.554,12. Fonte: 250022018 - 2017NE800096. Data de Assinatura: 06/12/2017. (SICON - 11/12/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 1/2017 O Superintendente da SUP/DNPM/CE torna público que a empresa MARTINS E REIS LTDA, inscrita CNPJ 02.710.009/0001- 11, foi vencedora PE 001/2017-SUP/DNPM/CE, cujo objeto é contratação prestação serviços limpeza e conservação abrangendo todas as dependências do imóvel onde funciona Sede desta Superintendência, que compreenderá, além da mão de obra, o emprego de equipamentos, fornecimento de materiais e uniformes necessários à execução dos serviços, conforme especificaçoes técnicas constantes do Termo de Referência, anexo do Edital, no valor anual de R$ 112.058,52 (cento e doze mil e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). PEDRO VALBER MONTENE (SIDEC - 11/12/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 8/2017 - UASG 323005 N o- Processo: 48403700977201771 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC)local, nacional. Tráfego fixo-fixo e fixo-móvel. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/12/2017 de 08h00 às 11h30 e de 14h00 às 17h30. Endereço: Praca Milton Campos,201 Serra - BELO HORIZONTE - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323005-05-8-2017. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2017 às 10h00 no site www.comprasn e t . g o v. b r. EDUARDO MENDES TEIXEIRA Chefe (SIDEC - 11/12/2017) 323002-32263-2017NE800018 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 7/2017 UASG 323011 N o- Processo: 48409990480201601 . Objeto: Conserto de veículo oficial. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Baixo valor para execução do serviço. Declaração de Dispensa em 08/12/2017. WILZA MARIA DE AGUIAR. Chfe da Dga. Ratificação em 08/12/2017. LUIS FLAVIO NAGEM MORALES. Superintendente. Valor Global: R$ 7.900,00. CNPJ CONTRATADA : 17.992.347/0001-60 EDSON MANGELO DE SOUZA 09981285897. (SIDEC - 11/12/2017) 323011-32263-2017NE800027 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- do instrumento contratual: CT-EPE-029/2015 - Aditivo 04. Processo: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.019/2015. Contratado: RJ Locação de Veículos e Serviços Ltda - ME - 05.344.234/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 16/12/2017 até 15/12/2018. Valor Total: R$ 184.292,06. Data de assinatura do Termo Aditivo: 04/12/2017. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO ELETRONICO N o- 14739/2017 A PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A., estando em conformidade com legislação pertinente, informa que realizará Leilão de bens inservíveis, através do portal PETRONECT, às 15:00hs do dia 22/12/2017 no endereço eletrônico www.petronect.com.br. As informações complementares sobre os materiais, condições para participação e obtenção do Edital de Leilão poderão ser obtidas no Aviso de Licitação publicado no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais), cujo prazo limite para atendimento aos requisitos do Edital encerra-se em 15/12/2017. Publicado no DOU de 7/12/2017, Seção 3, pág. 146. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, visando à impressão dos materiais instrucionais de capacitação dos cursos "Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família" e "Formulários do Cadastro Único" MODALIDADE: Shopping (Comparação de Preços), no âmbito do Acordo de Empréstimo BIRD Nº 7841-BR - Firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). VIGÊNCIA: 06/12/2017 - 26/02/2018 VALOR DO CONTRATO: R$ 183.824 (cento e oitenta e três mil, oitocentos e vinte e quatro reais) CONTRATADA: LogPress Soluções Gráficas LTDA. (CNPJ: 00.379.172/0001-18). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2017 - UASG 550005 Nº Processo: 71000011646201636. PREGÃO SRP Nº 5/2017. Contratante: SUBSECRETARIA DE AS- SUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 17604875000103. Contratado : ADRIANA ROSA DE SOUZA GUEDES -03429631556. Objeto: Prestação de serviços de manuseio de correspondências diversas e materiais publicitários, pertencentes ao MDS, compreendendo o enve-lopamento, etiquetagem, triagem, carimbagem, dobragem de aproximadamente 48.000 objetos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital. Fundamento Legal: Leis 8666/1993 e 10520/2002 .Vigência: 08/12/2017 a 08/03/2018. Valor Total: R$9.595,20. Fonte: 151000000 - 2017NE800817. Data de Assinatura: 08/12/2017. (SICON - 11/12/2017) 550005-00001-2017NE000001 Ministério do Desenvolvimento Social . EXTRAO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCEN- TRALIZADA Nº 1/2017 Nº do Processo: 71000.034317/2017-44. Unidade Descentralizadora: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, representado por PAULO ROBERTO DE MENDONÇA E PAULA, Subsecretário de Assuntos Administrativos. Unidade Descentralizada: MINISTÉ- RIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, representada por VIRGÍNIA BRACARENSE LOPES, Diretora da Central de Compras. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2017, de 31/12/2017 a 31/12/2018, e a alteração do cronograma de descentralização de crédito para efeito da disponibilização pela UNIDADE DESCENTRA- LIZADA à UNIDADE DESCENTRALIZADORA do serviço de agenciamento de transporte terrestre de pessoal a serviço dos órgãos da Administração Pública Federal direta, por meio de táxi, no âmbito do Distrito Federal e entorno, prestado por fornecedor contratado pela Central de Compras, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - TR anexado ao Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2016. VALOR: R$ 422.388,62 (quatrocentos e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos), para custeio das despesas de 16.378 (dezesseis mil, trezentos e setenta e oito) corridas estimadas para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018. VIGÊNCIA: de 31/12/2017 a 31/12/2018. ASSINATURA: 07/12/2017. RESULTADO DE JULGAMENTO PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº 1/2017 - MDS Conforme previsto na letra "i", do subitem 20.4 do Edital, a Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria nº 90 de 04 de agosto de 2017, vem informar que após a abertura das Propostas de Preços, a menor proposta, de acordo como o item 14 do Edital, foi a da licitante Link/Bagg Comunicação e Propaganda Ltda. Informamos também que, após negociação, a licitante classificada em 1º lugar no Julgamento das Propostas Técnicas, cito: FIELDS Comunicação Ltda., concordou em praticar o menor preço citado. A planilha com os Percentuais de descontos e de honorários apresentados pelas agências està à disposição de todos interessados no processo específico da contratação e poderá ser solicitado pelo e-mail: De acordo com os subitens 20.4 e 23.1 do Edital e alínea b do inciso I do art. 109 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, a partir desta data, declaramos aberto o prazo de até 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. Os eventuais recursos deverão ser protocolizados no Protocolo Central do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, localizado no Bloco A da Esplanada dos Ministérios, sala T-40, Térreo, CEP 70054-906, em Brasília-DF, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min. FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS Presidente da Comissão Especial de Licitação INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE BENEFÍCIOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, faculta-se o comparecimento no prazo legal para atender convocação (30 dias), apresentar defesa (10 dias), interpor recurso (30 dias) ou ressarcir o erário (60 dias), que será contado a partir do primeiro dia útil após o prazo de quinze dias da publicação do edital. O interessado deverá comparecer na Agência da Previdência Social (APS) ou Gerência Executiva (GEX) em que for mantido o benefício, das 08h às 12h, munido de documento de identificação. GEX Barreiras. Convocação: 1173743593 Maria Jose da Conceicao; 0988893410 Roberto Ferreira Goncalves; 0256550310 Pedro Sergio de Oliveira; 1260565669 Pedro Sergio de Oliveira; Defesa: 1159254068 Cleonice de Farias Queiroz; 1312614541 Minervina dos Santos; Recurso: 1159249609 Moises Rodrigues Lopes; 0951164708 Francisca Maria de Jesus; 1198744127 Ermezina Rita de Souza; 0497207907 Ermezina Rita de Souza; 0978851609 Epitacio Joaquim de Souza; 0902774905 Joao Gusmao; Cobrança: 0940217589 Deusdete Alves de Jesus; 1173744824 Idalina Batista Barros; 1061266564 Joao Aparecido Pessoa da Silva; 1144647328 Jose de Castro e Silva; 1365641322 Maria Souza Dias; 5171799489 Lucilia Rosa de Souza; 0497207974 Idalina Batista Barros; GEX Cuiabá. Recurso: 1474411050 Ana Vieira da Silva; 5061492052 Genivaldo Carlos de Oliveira; 1327428986 Aluisio Alves; 1521980990 Ana Ferreira de Oliveira; GEX Garanhuns. Convocação: 1679093220 Josefa Bezerra da Silva Pereira; GEX Montes Claros. Convocação: 5427698805 Olegario Santos de Almeida; 5342880951 Idalino Viana; 1226248389 Antonio Pereira da Silva; Defesa: 1328456894 Herminia Fernandes Moreira; 6128802803 Gilmar Ferreira de Medeiros; 0429355092 Herminia Fernandes Moreira; 1179583725 Sebastiao Francisco de Moura; 0925425796 Maximiliana Marques Machado; Cobrança: 6075233133 Vanilson Pego da Cruz; GEX Niterói. Recurso: 0797869174 Nelci dos Santos Pinheiro; Cobrança: 1010949800 Jose Henrique Lopes Almeida; 0719922712 Paulo Fernandes; GEX Teresina. Defesa: 1601461140 Francisco Rodrigues da Silva; 1576748151 Lourenco Lopes da Silva; 1620146727 Francisca Vieira da Silva; 1601462236 Josefa Cristina de Jesus; 1630298643 Raimunda Rosa Ferreira Lima; 1639236128 Maria Helena Vieira da Silva Lima; 1630299810 Lino Marcos dos Santos; 1647773188 Al-