EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 23/04/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020042300092 Seção 3 Ineditoriais A. REGIÃO TOCANTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE DE IMPERATRIZ WYDEN - Facimp Wyden, mantida pela A. REGIÃO TOCANTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, sob CNPJ 69.441.194/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 122 (Cento e vinte e dois) diplomas no período de 27/01/20 a 27/02/20, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 09 - Registros nº 4812 a nº 4813; nº 4818; nº 4978 A nº 4979; nº 5007; nº 5012; nº 5015; nº 5077; nº 5082; nº 5084; nº 5089 A nº 5091; nº 5096 a nº 5097; nº 5099; nº 5103 A nº 5105; nº 5107 A nº 5111; nº 5113; nº 5115 A nº 5118; nº 5120 A nº 5121; nº 5124; nº 5131 a nº 5137; nº 5139 A nº 5141; nº 5144 A nº 5150; nº 5152 A nº 5153; nº 5155 A nº 5157; nº 5159; nº 5162 a nº 5164; nº 5166 a nº 5168; nº 5170; nº 5172; nº 5174 a nº 5177; nº 5179; nº 5182; nº 5184; nº 5189 a nº 5190; nº 5192; nº 5194 a nº 5201; nº 5203 A nº 5206; nº 5208 a nº 5213; nº 5216 a nº 5219; Nº 5221; nº 5224 a nº 5231; nº 5234 a nº 5239; nº 5241 a nº 5242; nº 5244 A nº 5250; nº 2253 a nº 5254. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.wyden.com.br/consulta-diploma. Imperatriz -MA, 25 de março de 2020. DIEGO LEITE DA CUNHA Diretor Geral ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2020 - LOTES I, II E V PARA FINS DE PUBLICAÇÃO Contratante: ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ITAJUBÁ Contratado: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA. - CNPJ Nº 11.405.384/0001-49. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - LEI 10.520, DE 17/07/2002, DECRETO 5.450, DE 31/05/2005 E SUBSIDIARIAMENTE, PELA LEI 8.666, DE 21/06/1993. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA O HOSPITAL DE CLÍNICAS DE ITA JUBÁ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL 01/2020. Valor Global: R$ 37.999,98. Data: 23/04/2020. KLEBER LINCOLN GOMES AISI ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 23/2020 que celebram, entre si, a ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS e a empresa META SERVICOS EM INFORMATICA S/A. CNPJ da Contratada: 93.655.173/0001-29. OBJETO: prestação de serviços de Instalação do SAP SOLUTION MANAGER 7.2, instalação e configuração do banco de dados HANA 2.0 e a conversão do SAP Business Warehouse 701 para SAB BW/4Hana. Valor: R$ 239.544,00 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos e quarenta e quatro reais). Prazo de VIGÊNCIA do Contrato: 6 (seis) meses, a contar da data de assinatura. LOCAL e DATA: Brasília-DF, 13 de abril de 2020. 3_INED_23_002 3_INED_23_003 3_INED_23_004 3_INED_23_005 3_INED_23_006 3_INED_23_007 3_INED_23_008 3_INED_23_009 3_INED_23_010 3_INED_23_011 CADAM S.A CNPJ 04.788.980/0001-90 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS Em 31 de dezembro de 2019 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Prezados Acionistas, A Administração da CADAM S.A. (‘Companhia ou ‘CADAM’) submete à apreciação de V.Sas. o Relatório da Administração e os documentos relativos às Demonstrações Contábeis e suas Notas Explicativas, compreendendo o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2019. Os resultados financeiros foram preparados e estão apresentados conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil - BRGAAP, emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e auditados pela BDO Auditores Independentes. A CADAM S.A. A CADAM S.A. é uma produtora de caulim ultrafino com aplicações especiais na indústria de papel e tintas, com operações de mineração, beneficiamento, armazenamento e venda para o consumidor final. Com escritório administrativo no município de São Paulo, estado de São Paulo,fábrica instalada na Vila Industrial de Munguba, Distrito de Monte Dourado, Município de Almeirim, Estado do Pará e jazida de caulim no Morro do Felipe no município de Vitória do Jari, Estado do Amapá e centro de distribuição e industrialização em Cotia, estado de São Paulo, a Companhia detém o controle direto da Cadam Overseas Ltd. - COL com sede em Bermuda e da Kaolin International N.V.- KISA com sede na Bélgica. A KISA beneficia mediante a dispersão de produtos em pó da CADAM, enquanto a COL, por sua vez, comercializa os produtos da CAD- AM para a maioria dos clientes finais da Europa. A CADAM é controlada da KaMin, empresa americana com sede no estado da Geórgia, Estados Unidos da América, atuante no mercado de caulim nos Estados Unidos, Europa e Ásia com aplicações especiais na indústria do papel, tintas, plásticos e borracha. A composição acionária da CADAM é dividida em ações ordinárias em posse da KaMin LLC., na ordem de 61,48% do total do capital social e em ações preferenciais em posse do Banco do Brasil S.A. (21,65%)e BNDES S.A. (16,87%), respectivamente. A CADAM S.A. oferece o mineral caulim da mais fina partícula com a reologia (estudo do comportamento dos materiais ante seus limites de resistência à deformação) mais baixa do planeta. Com maior teor de sólidos, o caulim da CADAM possibilita uma redução na energia consumida de secagem na aplicação do papel. Neste sentido, menos tempo de secagem significa menor necessidade de uso de energia. O caulim da CADAM proporciona ainda uma melhor cobertura em fibra em geral e permite uma maior redução da dosagem de dióxido de titânio e/ou resina, aumentando assim a concentração de pigmentos por volume. Fornecedor reconhecido pelo mercado brasileiro e mundial por fabricar produtos de alto desempenho e qualidade, a CADAM segue padrões nacionais e internacionais de mineração, sendo recertificada em 2019 pelas normas IS0 9001, ISO 14001 e OSHAS 18001. NOSSA MISSÃO O que importa em negócios não é apenas o que você faz, mas como você o faz. Na CADAM, a missão é simples: prover valor a partir da terra. Da exploração à mineração e beneficiamento, pesquisa e desenvolvimento, logística e atendimento aos clientes, nos esforçamos para entregar valor mensurável através da interação com todos os clientes e partes interessadas. NOSSOS VALORES O que faz uma companhia ser bem sucedida e sustentável? Acreditamos que comece por seus valores. Nossos valores têm mudado muito pouco desde a nossa fundação e orientam o modo como administramos nossos negócios atualmente. - Segurança – Mantemos uma cultura comprovada de excelência em segurança. - Integridade – Colocamos honestidade e integridade acima de tudo. - Clientes – Satisfazemos as necessidades atuais e futuras dos nossos clientes. - Parcerias – Trabalhamos inovadoramente como uma equipe. Sustentabilidade – Esforçamo-nos para sermos uma organização lucrativa e sustentável. NOSSA VISÃO Ao prover consistentemente valor a partir da terra, nossa visão é ser líder global em minerais de desempenho que permitam soluções inovadoras de produtos para a vida cotidiana. Essa visão está na vanguarda do que fazemos todos os dias para nossos clientes, parceiros, funcionários e meio ambiente. MACRO CENÁRIO Após o resultado do primeiro trimestre de 2019 e a nova previsão de volume de vendas para o segundo semestre do mesmo ano, ficou claro que a CADAM não conseguiria cumprir com o volume de vendas orçado para o ano e que novas ações de curtíssimo prazo deveriam refletir em economias de custos, frente à queda de 7% de faturamento. Como era de se esperar, os últimos doze meses não trouxeram somente respostas, mas também um reposicionamento da Companhia face à queda nas vendas e à alta dos custos, principalmente o de óleo BPF e custos logísticos portuários, muito além daquilo que se havia projetado em orçamento. O segmento de papel para impressão, o principal mercado da CADAM, especificamente no mercado externo, viu esta queda em seus resultados nas operações do mercado de exportação, principalmente o europeu, o que contribuiu ainda mais para manter a CADAM em capacidade ociosa superior a 50%. Para superar isto, a CADAM não evitou esforços em buscar o desenvolvimento de novas aplicações nos segmentos de tintas e de borracha para os seus produtos. Neste sentido, a CADAM, apesar de contar com o apoio tecnológico de sua controladora KaMin LLC, assinou em fevereiro de 2019 um contrato de parceira com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, na cidade de São Paulo, com intuito de desenvolver novas aplicações do caulim para o segmento de borracha. Com a alta do dólar e com a impossibilidade de manter a estocagem de seu produto em forma aquosa na cidade de Santos, Estado de São Paulo, como centro de distribuição logística para as vendas no mercado doméstico, a CADAM firmou contrato com a empresa Flint Group na cidade de Cotia em 28 de agosto de 2019, com o intuito de industrializar o produto em pó trazido de sua fábrica de Munguba, estado do Pará, para dispersar em solução aquosa o caulim e assim manter suas operações de distribuição para o mercado de papel no Sul e Sudeste brasileiro mediante reestabelecimento de margens financeiras suficientes para cobrir seus custos fixos e variáveis. Tal parceria tem se mostrado eficiente e de acordo com o planejado. Como dito anteriormente, embora o volume de vendas tenha decrescido em 15%, o valor líquido das vendas sofreu uma redução de apenas 5% devido a dois fatores: aumento de preços unitários e apreciação do Real na média frente ao Dólar Americano, se comparado ao ano de 2018. Ainda assim, com um ano cheio de surpresas logísticas não previstas que impactaram o caixa em R$ 6 milhões negativamente, foi possível, graças a um plano arrojado no segundo semestre de recuperação de lucratividade, alcançar um EBITDA ajustado na ordem de 13% sobre as vendas líquidas. Com isto, a geração de caixa foi mantida, o que permitiu o cumprimento dos compromissos da dívida de curto prazo. Assim sendo,em face de gastos não previstos em orçamento em sua atividade portuária em Santos antes mencionada, a CADAM precisou mandatoriamente renegociar sua dívida perante a Vale S.A. mediante a extensão do contrato com vencimento para 07 de maio de 2021 e 07 de maio de 2020. Neste sentido, o saldo da dívida de USD 9,5 milhões em 31 de dezembro de 2018 foi repactuado em três amortizações anuais para 2019 (USD 3 milhões), 2020 ( USD 3,5 milhões ) e 2021 ( USD 3 milhões ), em vez de duas parcelas,respectivamente em 2019 ( 5 milhões ) e 2020 ( USD 4,5 milhões ), mediante um incremento de 1% a.a. na taxa de juros previamente pactuada. A razão para o nível comedido de investimentos, na ordem de apenas R$ 2 milhões, se explica pela estratégia da Companhia em concentrar esforços na redução da dívida com terceiros. Importante destacar que os investimentos realizados tem sido suficientes para manter a produção em condições necessárias à demanda do mercado. PRINCIPAIS DESTAQUES EM 2019 Dentre as atividades desenvolvidas em 2019,destacamos os seguintes trabalhos de melhoria em instalações, processos e iniciativas: - Aquisição de energia no mercado livre de energia elétrica. - Melhorias na fábrica em Vitória do Jari, Estado do Amapá, Fábrica e porto em Munguba, Distrito de Monte Dourado, Almeirim, Estado do Pará. - Internação das operações de extração de caulim na jazida, antes realizadas por terceiros. - Revisão e atualização da segurança das barragens de rejeitos. - Auditoria de Monitoramento das normas ISO 9001:2015, ISO 14001:2015 e OHSAS 18001:2007. - Três anos sem acidente de trabalho - com afastamento. - Ações na área ambiental. - Atuação social. - Academia KaMin/CADAM. - Manutenção das linhas de crédito bancário. - Pesquisa de novas aplicações com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT. - Resultado Econômico. Mercado livre de energia elétrica: O ano de 2019 foi o primeiro ano calendário completo em que a CADAM beneficiou caulim mediante o uso de energia adquirida no mercado livre. Tal providência foi refletida diretamente na redução de custos com energia elétrica na ordem de 45%, além de contribuir ainda mais para a sustentabilidade do meio ambiente, uma vez que a energia comprada é 100% incentivada, proveniente da geração de gás butano de lixões espalhados pelo Brasil. Melhorias na fábrica em Vitória do Jari, Estado do Amapá, Fábrica e porto em Munguba, Distrito de Monte Dourado, Almeirim, Estado do Pará. Dentre as melhorias de processo produtivo, destacamos: • Modernização do sistema de combustão da caldeira ATA aumentando a confiabilidade do equipamento e proporcionando economia de óleo BPF. • Aperfeiçoamento do sistema supervisório de automação da planta Amapá possibilitando a operação remota. • Automação do branqueamento com sequenciamento automático, acesso remoto e instalação de nova instrumentação que proporcionou economia com insumos químicos. • Instalação de PLC (Power Line Communication) para o controle de um dos aquecedores de óleo do Spray Dryer (KEU 3), proporcionando aumento da segurança e confiabilidade do equipamento. • Retrofit do sistema de proteção e controle do sistema de distribuição de energia elétrica da planta Pará com integração ao sistema supervisório central aumentando a confiabilidade deste sistema alem de possibilitar melhor gestão do recurso energia elétrica. • Escoramento do mineroduto sob o rio Jari com instalação e recuperação de pontos de apoio no leito do rio. • Recuperação das estacas de sustentação do Ship Loader com realização de soldas subaquáticas e aplicação de massa EPOXI. • Substituição do sistema de carregamento de navios por um automático o que possibilitou a redução de particulado durante o embarque. • Substituição de parte da iluminação industrial da planta por sistemas LED proporcionando economia com energia elétrica e manutenção. Vale ressaltar que toda a produção da fábrica segue o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR Portaria 3.214/78), do Ministério do Trabalho. Internação das operações de extração de caulim na jazida: A mina de caulim Morro do Felipe, do tipo céu aberto, com duas cavas operacionais nas concessões de áreas (Felipe I & Felipe II), localizada no estado do Amapá, com capacidade mapeada na ordem de 26.200.440 m3, vida útil estimada em 163 anos, com base na produção atual, foi ao longo de seus últimos 25 anos operacionalizada através da terceirização de seus serviços de extração. Em Janeiro de 2020, a CADAM completou um ano de operação com o projeto Mining Ourselves e continuamos dentro do planejado com uma economia substancial que possibilitará um payback do investimento em até 4 anos. Os equipamentos estão em boas condições e nenhuma grande manutenção foi necessária. A produção média anual tem atingido a casa de 600 mil metros cúbicos de escavações, permanentemente acompanhada de um engenheiro de minas e um geólogo (funcionários da empresa), subdividida em: • Decapeamento: 308 mil m3.• Estéril:75 mil m3. • Minério: 200 mil m3. Revisão da segurança das barragens de rejeitos: A CADAM possui cinco barragens em operações, que fazem parte do grupamento mineiro 950.240/1985, de acordo com a atual concessão de lavra da Agência Nacional de Mineração – ANM. São Barragens construídas e alteadas pelo método “Jusante” e têm como finalidade a acumulação e contenção de sedimentos finos, sendo que três barragens estão no estado do Amapá e duas no Estado do Pará. Todas essas barragens estão inclusas no SIGBM – sistema de gestão de segurança de barragem da ANM, sendo que duas delas estão enquadradas na política de segurança: Barragem Mirante I e II – Pará e Barragem da Cava - Amapá são classificadas como: • Barragem Mirante I e II: Risco Baixo e Dano Potencial Alto. • Barragem da Cava: Risco Baixo e Dano Potencial Médio. Após o incidente em Mariana em Novembro de 2015, a CADAM intensificou ainda mais suas revisões anuais de suas barragens, tanto que em julho de 2018 realizou 21 sondagens SPT nas barragens, com o intuito de recalcular o fator de segurança com base nos novos dados desta pesquisa geotécnica. Adicionalmente, em 2019 foram realizados 24 novos furos de sondagem SPT para dar suporte ao relatório técnico executivo para alteamento da barragem da Cava. Todas as barragens têm sido submetidas a inspeções internas em bases quinzenais e adicionalmente por especialista externo de acordo com a política de segurança anual no mês de setembro. Como consequência de tais inspeções, duas vezes ao ano é emitida a Declaração de Condições de estabilidade – DCE assinadas pelos técnicos, mediante emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART da barragem, e pelo representante legal do empreendimento. Embora todos os técnicos participantes dessas análises afirmem que as barragens são estáveis e que não apresentam riscos, a CADAM intensificou suas ações com maior abrangência a partir de novembro de 2018, quando a ANM reclassificou as barragens do Mirante I & II como de baixo risco, porém com alto dano potencial, uma vez que a Vila Munguba faz parte do trajeto do mapa de inundação, em caso de rompimento da barragem. Por conta disto, após a entrega do Plano de Ação Emergencial– PAE para as barragens do Mirante I & II em abril de 2019 à ANM, a CADAM iniciou imediatamente a sua respectiva implantação, finalizado em 25 de janeiro de 2020 quando um simulado de evacuação emergencial, com a participação das entidades civis e sociais da região, tais como, segurança pública, prefeitura, bombeiros, defesa civil entre outros. O simulado obteve uma aderência de 303 pessoas no simulado, o que representou 95% das pessoas desmobilizadas das Zonas de alto salvamento. Ainda em fase de execução final, novos investimentos serão realizados no primeiro trimestre de 2020, como por exemplo, a instalação de sirenes especificas na Vila Munguba bem como instalações de câmeras nos barramentos do Mirante I e II. Adicionalmente, está planejada a execução do projeto de alteamento da barragem da Cava, estimada para início no segundo semestre de 2020, que possibilitará um volume adicional de 5.500.000 m3 de armazenamento de rejeitos, oriundos do processo fabril de desareamento. Para tanto,