Página do DOU de 02/04/2014 — Seção 1

Processos citados

• 830.881/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.881/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-OF. N°22/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda

• 830.882/2011

  830.882/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-OF. N°22/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda

• 830.883/2011

  830.883/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-OF. N°22/14-CESD e Mg Iron Consultoria em Mineração Ltda Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

• 833.790/1994

  833.790/1994-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA-OF. N°16/14-CESD e Sra. Ruth de Arruda C. Junqueira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 832.951/2002

  832.951/2002-MARCIO ANDRÉ TUPY DA FONSECA- Cessionário:VALE VIDA GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ

• 815.237/1971

  815.237/1971-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA E FI- LHOS-OF. N°16/14-CESD e Sra. Ruth de Arruda C. Junqueira-60 dias

• 831.250/2008

  831.250/2008-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA E FI- LHOS-OF. N°16/14-CESD e Sra. Ruth de Arruda C. Junqueiradias Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

• 831.187/2006

  831.187/2006-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME- Cessionário:Areal Dois Irmãos

• 832.503/2012

  832.503/2012 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

• 005.649/1963

  005.649/1963-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA E FI- LHOS-OF. N°16/14-CESD e Sra. Ruth de Arruda C. Junqueira

• 002.757/1967

  002.757/1967-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA E FI- LHOS-OF. N°16/14-CESD e Sra. Ruth de Arruda C. Junqueira

• 825.972/1972

  825.972/1972-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA-OF. N°16/14-CESD e Sra. Ruth de Arruda C. Junqueira

• 803.457/1975

  803.457/1975-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA E FI- LHOS-OF. N°16/14-CESD e Sra. Ruth de Arruda C. Junqueira

• 848.521/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848521/11, 848522/11, 848523/11, 848524/11, 848525/11, 848526/11, 848527/11, 848528/11, 848529/11, 848530/11, 848531/11, 848532/11, 848533/11,

• 848.522/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848521/11, 848522/11, 848523/11, 848524/11, 848525/11, 848526/11, 848527/11, 848528/11, 848529/11, 848530/11, 848531/11, 848532/11, 848533/11,

• 848.523/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848521/11, 848522/11, 848523/11, 848524/11, 848525/11, 848526/11, 848527/11, 848528/11, 848529/11, 848530/11, 848531/11, 848532/11, 848533/11,

• 848.524/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848521/11, 848522/11, 848523/11, 848524/11, 848525/11, 848526/11, 848527/11, 848528/11, 848529/11, 848530/11, 848531/11, 848532/11, 848533/11,

• 848.525/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848521/11, 848522/11, 848523/11, 848524/11, 848525/11, 848526/11, 848527/11, 848528/11, 848529/11, 848530/11, 848531/11, 848532/11, 848533/11,

• 848.526/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848521/11, 848522/11, 848523/11, 848524/11, 848525/11, 848526/11, 848527/11, 848528/11, 848529/11, 848530/11, 848531/11, 848532/11, 848533/11,

• 848.527/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848521/11, 848522/11, 848523/11, 848524/11, 848525/11, 848526/11, 848527/11, 848528/11, 848529/11, 848530/11, 848531/11, 848532/11, 848533/11,

• 848.528/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848521/11, 848522/11, 848523/11, 848524/11, 848525/11, 848526/11, 848527/11, 848528/11, 848529/11, 848530/11, 848531/11, 848532/11, 848533/11,

• 848.529/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848521/11, 848522/11, 848523/11, 848524/11, 848525/11, 848526/11, 848527/11, 848528/11, 848529/11, 848530/11, 848531/11, 848532/11, 848533/11,

• 848.530/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848521/11, 848522/11, 848523/11, 848524/11, 848525/11, 848526/11, 848527/11, 848528/11, 848529/11, 848530/11, 848531/11, 848532/11, 848533/11,

• 848.531/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848521/11, 848522/11, 848523/11, 848524/11, 848525/11, 848526/11, 848527/11, 848528/11, 848529/11, 848530/11, 848531/11, 848532/11, 848533/11,

• 848.532/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848521/11, 848522/11, 848523/11, 848524/11, 848525/11, 848526/11, 848527/11, 848528/11, 848529/11, 848530/11, 848531/11, 848532/11, 848533/11,

• 848.533/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vicenza Mineração e Participações s a. - 848521/11, 848522/11, 848523/11, 848524/11, 848525/11, 848526/11, 848527/11, 848528/11, 848529/11, 848530/11, 848531/11, 848532/11, 848533/11,

• 890.492/2004

  890492/04 - Processo de cobrança: 990162/14 Valor: R$.396,74

• 886.039/2014

  o- 20/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 886.039/2014-L A DE OLIVEIRA ME

• 886.040/2014

  886.040/2014-L A DE OLIVEIRA ME

• 886.041/2014

  886.041/2014-L A DE OLIVEIRA ME

• 886.043/2014

  886.043/2014-ELIZEU RIBEIRO DOS SANTOS Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

• 886.037/2014

  886.037/2014-ELETROLIGAS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 886.344/2011

  886.344/2011-DAVID SÁ JÚNIOR

• 886.225/2012

  886.225/2012-RENATO FRANCISCO DA CRUZ

• 886.226/2012

  886.226/2012-CRISTAIS IND.E COM.IMP. E EXPO. LT- DA

• 886.272/2012

  886.272/2012-ROBERTO GONÇALVES SANTOS

• 886.314/2012

  886.314/2012-DEODATO PELLANDA DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 886.052/2014

  886.052/2014-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°242/2014

• 886.062/2014

  886.062/2014-ERMANDO ANTONIO CODATO-OF. N°256/2014

• 886.066/2014

  886.066/2014-VICTOR MARCELLO-OF. N°257/2014

• 886.074/2014

  886.074/2014-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR- OF. N°274/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244)

• 881.346/1984

  881.346/1984-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

• 886.382/2008

  886.382/2008-AGUIMA ABILIO DE SOUSA-Alvará N°9526/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 886.190/2009

  886.190/2009-ARCINDO A. DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO- Cessionário:Vitoria & Silva Materiais de Construção Ltda- CPF ou CNPJ

• 886.135/2008

  886.135/2008-CONCREPOSTES INDÚSTRIA E COMÉR-

• 886.367/2010

  Guia n° 16/2014-50.000toneladas-Areia- Validade:07/03/2015 886.367/2010-VALENTIM MANDUCA PACIOS-PORTO VELHO/RO - Guia n° 014 e 015/2014-18.000 e 12.000toneladas/toneladas-Areia/Argila- Validade:13/03/2015 e 13/03/2015

• 886.367/2013

  886.367/2013-ADMILSON REPIZO DA SILVA-CA- COAL/RO - Guia n° 17/20014-8.500TONELADAS-Cascalho- Validade:25/03/2015 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

• 886.443/2007

  886.443/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-ILMENITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°2, DOU de 09/04/2010 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 886.072/2009

  886.072/2009-GRÃO DE AREIA EXTRAÇÃO E CO-

• 886.293/2013

  DO JAMARI/RO - Guia n° 017/2014-50.000toneladas-Areia- Validade:17/03/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 886.293/2013-NORTE SUL TERRAPLENAGEM LTDA ME

• 886.029/2014

  886.029/2014-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E

• 886.050/2014

  886.050/2014-UDO WAHLBRINK

• 820.834/2007

  o- 11 / 2 0 1 4 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 820.834/2007-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.- AI N°819/12- DFISC/DNPM/SP, de 17.12.12 - DOU de 28.12.12 Torna sem efeito despacho publicado(192)

• 820.339/2011

  820.339/2011-METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- DOU de 17.02.2014 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

• 820.205/2005

  820.205/2005-LIMA M.G.P. COMÉRCIO DE PEDRAS E GRANITOS LTDA- AI N°472/11-DFISC/DNPM/SP, publicado no DOU de 15.06.11 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

• 820.113/2011

  820.113/2011-MARTINS LARA & LARA LTDA. - Publicado DOU de 16/05/2013, Relação n° 62/2013, Seção , pág. - Onde se lê:

• 820.813/2011

  820.813/2011 - Panorama Engenharia e Construções Pré Fabricadas Ltda." Leia - se:

• 820.388/2013

  820.388/2013-SÃO LOURENÇO PRODUTOS CERAMI- COS LTDA ME- DOU de 07/01/2014

• 820.480/2013

  820.480/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 13/02/2014 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560)

• 820.161/2000

  820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA-OF. N°062/14-DFISC/DNPM/SP, de 23.01.14-DOU de 17.02.14 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

• 820.545/1987

  820.545/1987-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA. - Publicado DOU de 09.05.2000 e 02.07.2007, Relação n° 187/2000 e 208/2007, Seção I, pág. - 75-76- Onde se Lê: "no(s) Município(s) de Caçapava e Taubaté",...Leia-se: "no(s)

• 822.023/1987

  822.023/1987-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA - Publicado DOU de 11.08.1998, Relação n° 024/98, Seção I, pág. 198/199-

• 820.150/1994

  820.150/1994-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 21.01.98, Relação n° 002/98, Seção I, pág. -- Onde se Lê: "Areia de Fundição" - Leia-se: "Areia" Torna sem

• 820.543/2004

  820.543/2004-CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TA- TUÍ LTDA EPP- AI N°247/09-2º DS/DNPM/SP, publicado no DOU de 30.12.13 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659)

• 820.701/1987

  820.701/1987-MINERADORA PORTLUC LTDA-OF. N°234/14-DFISC/DNPM/SP - 26.02.14-DOU de 11.03.14 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

• 820.327/2009

  820.327/2009-MANSUR RODRIGUES ME- Registro de Licença N°3.147/2011-Onde se lê: Vencimento da Licença: 24/4/2014 Leia-se: Vencimento da Licença: 25/4/2014

• 820.935/2012

  820.935/2012-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°3.249/2013-Onde se lê: Vencimento da Licença: 15/05/205 Leia-se: Vencimento da Licença: 15/05/2015

• 821.319/2012

  821.319/2012-PEDROURO CONSTRUTORA LTDA.- Registro de Licença N°3.264/2013-Onde se lê: Vencimento da Licença: 26/11/2032. Leia-se: Vencimento da Licença: 29/01/2034 Torna sem efeito exigência(766)

• 821.653/1999

  821.653/1999-FERRES & CIA LTDA-OF. N°008/2010- DOU de 19/01/2010

• 821.060/2012

  o- 29/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 821.060/2012-MILTON CARLOS BONATO

• 820.555/2013

  820.555/2013-VILELA & SILVA LTDA ME

• 820.577/2013

  820.577/2013-LANZI MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 820.976/2012

  820.976/2012-CARLOS ALBERTO TRECENTI Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

• 820.765/2005

  820.765/2005-USINA AÇUCAREIRA ESTER S A. Determina arquivamento definitivo do processo(155)

• 821.193/2013

  821.193/2013-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME

• 821.469/2013

  821.469/2013-LAGOVET PRODUTOS AGROPECUA-

• 820.196/2010

  Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 820.196/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-

• 820.568/2006

  820.568/2006-VICENTE PAULO DO COUTO - FI- Cessionário:Rio Vermelho Importação e Exportação de Diamantes Ltda.- CPF ou CNPJ

• 820.180/2007

  820.180/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A- Cessionário:LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁ- RIAS S.A.- CPF ou CNPJ

• 820.185/2007

  820.185/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A- Cessionário:LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁ- RIAS S.A.- CPF ou CNPJ

• 820.187/2007

  820.187/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A- Cessionário:LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁ- RIAS S.A.- CPF ou CNPJ

• 820.233/2007

  820.233/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A- Cessionário:LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁ- RIAS S.A.- CPF ou CNPJ

• 820.352/2007

  820.352/2007-CELIA MARIA OLIVEIRA SILVA DE PAULA- Cessionário:Mituaki Shigueno- CPF ou CNPJ 458.752.358-53- Alvará n°2.171/2012

• 820.377/2007

  820.377/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A- Cessionário:LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁ- RIAS S.A.- CPF ou CNPJ

• 820.504/2007

  820.504/2007-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCAN- TIL INDIVIDUAL- Cessionário:JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR- CPF ou CNPJ

• 820.823/2007

  820.823/2007-MELISSA YUKIE IMATOMI- Cessionário:Guariglia Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ

• 820.521/2010

  820.521/2010-ZAMPELLIN EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA. ME- Cessionário:Salto Grande Comércio de Materiais de Construção Ltda- CPF ou CNPJ

• 820.083/2011

  820.083/2011-FLAVIO GYOTOKU- Cessionário:Cerâmica Cirineu Ltda.- CPF ou CNPJ

• 820.607/2011

  820.607/2011-FLOREZIO MAZIERO- Cessionário:F C NOGUEIRA ME.- CPF ou CNPJ

• 821.062/2011

  821.062/2011-ZAMPELLIN EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA. ME- Cessionário:Salto Grande Comércio de Materiais de Construção Ltda- CPF ou CNPJ

• 821.063/2011

  821.063/2011-ZAMPELLIN EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA. ME- Cessionário:Salto Grande Comércio de Materiais de construção Ltda- CPF ou CNPJ

• 821.339/2012

  821.339/2012-FERNANDO STECCA FILHO- Cessionário:Construtora Alavanca Ltda.- CPF ou CNPJ