Processo minerário

820.161/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2022 Seção 1

   Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (557)

     Concessão de Lavra nº 338 de 2016- Cessionário:48053.820227/2022-07-MINERAÇÃO ITAMIG LTDA- CNPJ 10.584.101/0001-00

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2. 29/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44

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3. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

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4. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 35/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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5. 16/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 45

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6. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 60

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7. 14/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 69 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 14/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 69 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 03/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 07/10/2016 Seção 1

    PORTARIA Nº 338, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

    • Concessão de Lavra
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11. 27/11/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2015

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12. 18/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 10/03/2015 Seção 1

    Página 24 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 19/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55

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15. 05/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 49

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16. 03/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 94

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17. 24/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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18. 02/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 17/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 08/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 15/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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