DESPACHO Nº 1.402, DE 18 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 19/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021051900219 Seção 1 R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 778, de 22 de março de 2021, constante dos Processos nº 48500.004205/2016-25, 48500.004251/2016-00, 48500.004204/2016-81, 48500.004253/2016-13, 48500.004254/2016-68, 48500.000247/2021-54, 48500.000248/2021-07, 48500.000249/2021-43, 48500.000250/2021-78, 48500.000251/2021-12, 48500.000252/2021-67, 48500.000253/2021-10, 48500.000254/2021-56, 48500.000255/2021-09, 48500.000256/2021-45, 48500.000257/2021-90, 48500.000259/2021-89, 48500.000260/2021-11, 48500.000261/2021-58, 48500.000262/2021-01, 48500.000263/2021-47, 48500.000264/2021-91, 48500.000265/2021-36, 48500.000266/2021-81, 48500.000267/2021-25, 48500.000268/2021-70, 48500.000269/2021-14, 48500.000270/2021-49, 48500.000271/2021-93, 48500.000272/2021-38, 48500.000273/2021-82, 48500.000274/2021-27 e 48500.000275/2021-71, disponível no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca, cujo resumo foi publicado no DOU de 25 de março de 2021, seção 1, p. 123, v. 159, n. 57, onde se lê: . Código Validador . leia-se: . Código Validador . SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 1.402, DE 18 DE MAIO DE 2021 Processo nº: 48500.005178/2018-70. Interessada: Interligação Elétrica Itapura S.A. - IE ITAPURA. Decisão: (i) atestar a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 21/2018-ANEEL, proposto pela Interligação Elétrica Itapura S.A. - IE ITAPURA com as especificações e requisitos técnicos descritos no Anexo I do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 21/2018-ANEEL. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE DESPACHO Nº 1.382, DE 17 DE MAIO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o que consta na Portaria nº 4.477, de 21 de fevereiro de 2017 e no Processo nº 48500.000158/2021-16, decide pelo arquivamento do Termo de Intimação de Penalidade Editalícia - TIPE nº 0001/2021-SFE, de 01 de março de 2021. GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 18 DE MAIO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir de 19 de maio de 2021. Nº 1.394. Processo nº: 48500.003672/2019-81. Interessados: Serrote III Geração de Energia Elétrica S.A. Usina: EOL Serrote III. Unidades Geradoras: UG4, de 4.200,00 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Trairi, no Estado do Ceará. Nº 1.395. Processo nº: 48500.002051/2019-80. Interessados: Enel Green Power Ventos de Santa Ângela ACL 16 S.A. Usina: EOL Ventos de Santa Ângela 16. Unidades Geradoras: UG1 a UG10, de 3.150,00 kW cada, totalizando 31.500,00 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Lagoa do Barro do Piauí, no Estado do Piauí. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente DESPACHOS DE 18 DE MAIO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir de 19 de maio de 2021. Nº 1.396. Processo nº: 48500.000649/2020-78. Interessados: CLWP EÓLICA PARQUE XX S.A. Usina: EOL Campo Largo XX. Unidades Geradoras: UG3 e UG4, de 4.200,00 kW cada, totalizando 8.400,00 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Sento Sé, no Estado da Bahia. Nº 1.397. Processo nº: 48500.000650/2020-01. Interessados: CLWP EÓLICA PARQUE XXII S.A. Usina: EOL Campo Largo XXII. Unidades Geradoras: UG4 e UG5, de 4.200,00 kW cada, totalizando 8.400,00 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Sento Sé, no Estado da Bahia. Nº 1.399. Processo nº: 48500.001060/2019-53. Interessados: SPE Costa das Dunas Energia S.A. Usina: EOL Costa das Dunas. Unidades Geradoras: UG7, de 3.550,00 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Touros, no Estado do Rio Grande do Norte. Nº 1.400. Processo nº: 48500.002054/2019-13. Interessados: Eólica SDB D S.A. Usina: EOL Serra da Babilônia D. Unidades Geradoras: UG4, de 5.100 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Morro do Chapéu, no Estado da Bahia. Nº 1.401. Processo nº: 48500.001046/2019-50. Interessados: Ventos de Santo Artur Energias Renováveis S.A. Usina: EOL Ventos de Santa Martina 09. Unidades Geradoras: UG4 a UG5, de 4.200,00 kW cada, totalizando 8.400,00 kW de capacidade instalada. Localização: Municípios de Riachuelo e Ruy Barbosa, no Estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830715/2021-23-GRANTAURO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2518923) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48077.803082/2021-12-DACOSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (Documento SEI: 2518915) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830717/2021-12-GRANTAURO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2518912) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830716/2021-78-GRANTAURO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2518920) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48077.803084/2021-10-DACOSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (Documento SEI: 2518905) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48077.803083/2021-67-DACOSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (Documento SEI: 2518899) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48077.803081/2021-78-DACOSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (Documento SEI: 2518878) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 3.496, DE 18 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830576/2021-38-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO (Documento SEI: 2523517) JOTÁVIO BORGES GOMES SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 3 (MT, MS, GO, TO) D ES P AC H O Relação nº N° 160/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 30(trinta) dias (6.87) 860.039/2015 - FERNANDO ALVARES DA SILVA - Not 218/2018 - R$ 780,88, de acordo com o DESPACHO n. 00069/2020/EI-T-ANM/ENAC/PGF/AGU. JANDUCI DUTRA FERNANDES Chefe de Divisão D ES P AC H O Relação nº 236/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 866.078/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-CALCÁRIO 866.078/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-CALCÁRIO 801.824/1978-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-CALCARIO 830.024/1993-VALE S.A.-MINERIO DE FERRO 433.094/1956-MINERAÇÃO PATRIMÔNIO LTDA.-MINERIO DE FERRO E MINERIO DE MANGANÊS