AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 28/12/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 2.00008/2016 A Celg Distribuição S.A - Celg D. Tipo/Regime: Execução indireta sob regime de empreitada por preço global. Objeto: Contratação de apólice de seguro de danos para cobertura de bens da CELG DISTRIBUIÇÃO S/A.. Número do processo: 16/002527-8. Data de abertura: 15/02/2017 às 08:30 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 177/2016 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/12/2016, . Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2016, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/01/2017, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água mineral para Balbina. EDMAR LIMA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 27/12/2016) 926524-02016-2016NE002016 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 0452/2016 - DEAMP - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO TECNO- LÓGICO DA INDÚSTRIA MINERAL BRASILEIRA - ADIMB.- OBJETO: Adesão à Participação na Missão Oficial Brasileira ao PDAC'2017 -International Convention Trade Show & Investors Exchange, iniciativa da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira - ADIMB, a ser realizado em Toronto, Canadá, no período de 05 a 08 de março de 2017.- LICITAÇÃO: Caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93. - VALOR: R$ 220.000,00 - RATIFICAÇÃO: José Leonardo Silva Andriotti, Diretor de Geologia e Recursos Minerais - Interino.- Em 27.12.2016. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 0397/2016 - DEAMP - MACQUARE UNIVERSITY.- OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Licença do Software GLITTER Versão 4.4.4, bem como de 01 (uma) Lincença adcional.- LICITAÇÃO: Inciso I do art. 25, da Lei nº 8.666/93. - PERÍODO: 12 meses- VALOR: R$ 17.595,50 - RA- TIFICAÇÃO: José Leonardo Silva Andriotti, Diretor de Geologia e Recursos Minerais - Interino.- Em 27.12.2016. Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 0432/2016 - DEAMP - SULSOFT SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.- OBJETO: Renovação da manutenção das licenças do Software ENVI e seus aplicativos, para as atividades de processamento digital de dados de sensoriamento remoto, utilizado corporativamente pela Companhia. - PERÍODO: 12 meses - VALOR: R$ 231.311,00 - RATIFICAÇÃO: José Leonardo Silva Andriotti, Diretor de Geologia e Recursos Minerais - Interino.- Em 21.12.2016. Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 0441/2016 - DEAMP - IHS INFORMAÇÕES E INSIGHT LTDA.- OBJETO: Renovação de manutenção da Licença do software KINGDOM, módulos (PAKaged Suite STA-ADV+RSA STADV).- LICITAÇÃO: Inexigível, com fulcro no Inciso I do art. 25, da Lei nº 8.666/93. - PERÍODO: Dez de 2016 a dez de 2017.- VALOR: R$ 61.969,84 - RATIFICAÇÃO: José Leonardo Silva Andriotti, Diretor de Geologia e Recursos Minerais - Interino.- Em 26.12.2016. Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 0447/2016 - DEAMP - DATAMINE BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.- OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Licença do Software Studio RM.- LICITAÇÃO: Inexigível, com fulcro no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93. - PE- RÍODO: 12 meses - VALOR: R$ 227.232,60 - RATIFICAÇÃO: José Leonardo Silva Andriotti, Diretor de Geologia e Recursos Minerais - Interino.- Em 27.12.2016. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 39/2016 UASG 323002 Número do Contrato: 2/2013. N o- Processo: 48400001432201201. PREGÃO SRP N o- 2/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 37057387000122. Contratado : HEPTA TECNOLOGIA E INFOR- MATICA -LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula:CLÁUSULA DÉCIMA- DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/01/2017 a 01/01/2018. Data de Assinatura: 15/12/2016. (SICON - 27/12/2016) 323002-32263-2016NE800027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 40/2016 UASG 323002 Número do Contrato: 16/2014. N o- Processo: 48400001651201363. PREGÃO SISPP N o- 17/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08931820000290. Contratado : NEW LINE VIGILANCIA E SE- GURANCA -LTDA. Objeto: Alterar as Cláusulas:CLÁUSULA QUARTA-DAVIGÊNCIA e CLÁUSULA QUINTA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/12/2016 a 30/12/2017. Data de Assinatura: 22/12/2016. (SICON - 27/12/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2016 UASG 323012 Processo: 48410-901189/2016 . Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de locação de 06 (seis) máquinas impressoras/copiadoras novas de primeiro uso, digitais, com manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, treinamento de uso operacional dos equipamentos, incluindo todos os suprimentos necessários à execução dos serviços, excetuando-se papel e mão de obra para operação dos equipamentos, de acordo com as especificações, exigências e condições constantes do Termo de Referência, anexo do edital Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/12/2016 de 09h00 às 11h00 e de 15h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. José Lourenço, 905 Aldeota - FORTALEZA - CE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323012-05-2-2016. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SANDRA MARIA BARBOSA FERREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/12/2016) 323002-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 35/2016 UASG 323006 Processo: 48404940553/2016 . Objeto: Compra referente a 300 garrafões de água mineral, natural sem gás acondicionado em garrarão polipropileno Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valor não se aplica Declaração de Dispensa em 27/12/2016. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Clefe de Serviço Gestão Administrativa. Ratificação em 27/12/2016. MARCOS ANTONIO DE HO- LANDA TAVARES. Subst/superintendente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 1.260,00. CNPJ CONTRATADA : 13.185.781/0001-88 HJ COMERCIO LTDA - ME. (SIDEC - 27/12/2016) 323006-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL N o- 195/2016 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 848.286/2013 - EDITAL N° 23/2016 - Publicado DOU de 17/11/2016 OCTÁVIO SANTIAGO FILHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 31/2016 UASG 323011 Processo: 48409990621201688 . Objeto: Manutenção de 2(dois)veículo oficiais(PLACA KPA 4892 E KYR 7676). Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Baixo valor para realização do serviço. Declaração de Dispensa em 26/12/2016. WILZA MARIA DE AGUIAR. Chefe da Dadm. Ratificação em 26/12/2016. NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO. Superintendente. Valor Global: R$ 7.909,00. CNPJ CONTRATADA : 28.366.565/0001-06 AUTO MECANICA IRANCAR LTDA M E - ME. (SIDEC - 27/12/2016) 323011-32263-2016NE800027 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2016 UASG 325001 Processo: 48002005918201627 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, Por demanda, de correspondente jurídico, englobando as seguintes atividades: 1) fornecimento, a pedido da EPE, de cópias de processos e procedimentos, administrativos e judiciais, que tramitam ou que vierem a surgir no curso do contrato, e nos quais a EPE figure como parte, ou seja interessada e 2) realização de protocolo de requerimentos, tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I e nas condições do Modelo de Contrato Anexo III. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/12/2016 de 10h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, N o- 01 Sala 901 e 1101 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/325001-05-24-2016. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2016 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 27/12/2016) 325001-32314-2016NE000077 GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - Processo MDS no 71000.097491/2013-74. PARTÍCIPES: A União, representada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), e o Estado do Paraná. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2013, celebrado entre o MDS e o Estado do Paraná, em 6 (seis) meses, mantendo o objeto inicialmente pactuado e atendendo a previsão expressa na Cláusula Sétima do referido Acordo de Cooperação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. CONTRATADA: Estado do Paraná. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2016. SIGNATÁ- RIOS: Ministro osmar gasparini terra, CPF 199.714.780-72, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), e o Governador do Estado do Paraná CARLOS ALBERTO RICHA, CPF 541.917.509-68, pelo Estado do Paraná. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROJETO BRA/12/006 - Apoio à gestão descentralizada do Sistema Único da Assistência Social. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 2015/000110 até 17/04/2017. SIGNATÁRIOS: Didier Trebucq - Diretorde Pais do PNUD e Luciano Márcio Freitas de Oliveira (CPF: 039.648.454-93). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2016 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/12/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação para atender as necessidades deste Ministério, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 27/12/2016) 550005-00001-2016NE000001 SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio Nº 839160/2016, Nº Processo: 55000003531201611, Concedente: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO, Convenente: SECRETARIA DE DE- SENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO CNPJ nº 13106183000176, Objeto: Aquisição de veículos e computadores para atendimento a agricultores familiares do Estado do Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 4.897.960,80, Valor de Contrapartida: R$ 97.960,80, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2016 - R$ 4.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2016NE800019, Valor: R$ 4.800.000,00, PTRES: 092994, Fonte Recurso: 0100, ND: 44304139, Vigência: 31/12/2016 a 31/12/2017, Data de Assi- Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .