Processo minerário

848.286/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2016 Seção 3

   Página 101 do DOU de 28/12/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 17/11/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2664)

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3. 13/10/2016 Seção 1

   DESPACHO DO MINISTRO

   • Concessão de Lavra
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4. 24/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO MINISTRO

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5. 27/04/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL · p. 55

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6. 23/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SECRETÁRIO · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

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7. 19/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 63

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8. 12/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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