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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 93

Página 93 do DOU de 01/06/2010 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
93

Seu processo nesta página

  • Relação nº 16/2010

    …RECK RAZZERA 4393/2010-810.602/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA 4394/2010-810.779/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA 4395/2010-810.780/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA 4396/2010-810.133/2010-JORGE ROBERTO HALLMANN 4397/2010-810.135/2010-MONICA APARECIDA CANA-TO 4398/2010-810.137/2010-ADRIANO ANTONIO POZZAN 4399/2010-810.138/2010-JORGE ROBERTO HALLMANN 4400/2010-810.182/2010-BASALTO…

Processos citados (34)

    Documento assinado digitalmente conforme MP n AUTORIZAÇÃO N o- 316, DE 31 DE MAIO DE 2010 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 8, de 6 de março de 2007, e o que consta do processo ANP n.º 48300.013725/1995-16, torna público o seguinte ato: Art.1º - Fica a DIESELBRAS PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 00.230.893/0001-61, habilitada como transportador-revendedor-retalhista (TRR), localizada na Rua Norte, n.° 51 B, Bairro Jardim Trevão, no município de Paranaíba - MS, autorizada a exercer a atividade de transportador-revendedorretalhista (TRR). Art.2º - Os efeitos da presente Autorização ficam condicionados à manutenção das condições comprovadas pela empresa para o exercício da atividade de TRR. Art.3º - Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação. DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 31 de maio de 2010 N o- 933 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. º 92 de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 8, de 06 de março de 2007, e o que consta do processo ANP n.º 48300.013725/1995-16, torna pública a habilitação da DIESELBRAS PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 00.230.893/0001-61, situada na Rua Norte, n.° 51 B, Bairro Jardim Trevão, no município de Paranaíba - MS, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR). DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR ANEXO I DIFERENÇAS DE RECEITA, EM , APURADAS EM VIRTUDE DOS NOVOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DE UNIDADES CONSUMIDORAS DA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA PERÍODO DE JUNHO E JULHO DE 2009 E FEVEREIRO E MARÇO DE 2010. EMPRESA JUNHO/09 JULHO/09 FEVEREIRO/10 MARÇO/10 CELG - Companhia Energética de Goiás. 5.726.747,32 - - - CELPA - Centrais Elétricas do Pará S/A. - - 4.437.399,67 - CELPE - Companhia Energética de Pernambuco. - - - 13.884.830,23 COCEL - Companhia Campolarguense de Energia. - - - 85.223,68 ELETROCAR - Centrais Elétricas de Carazinho S/A. - - - 87.006,72 Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A. - 2.718.569,23 - - RGE - Rio Grande de Energia S/A. - - - 2.626.657,18 SULGIPE - Companhia Sul Sergipana de Eletricidade. - - - 773.485,32 TO TA L 5.726.747,32 2.718.569,23 4.437.399,67 17.457.203,13 ANEXO II DIFERENÇAS DE RECEITA, EM , APURADAS EM VIRTUDE DOS NOVOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DE UNIDADES CONSUMIDORAS DA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA PERÍODO DE ABRIL DE 2010 EMPRESA DIFERENÇA MENSAL DE RECEITA EM CAIUÁ - Caiuá Distribuição de Energia S/A. 325.829,96 CEEE-D - Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica. 2.085.784,13 CELPE - Companhia Energética de Pernambuco. 13.679.992,06 CELTINS - Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins. CEMAR - Companhia Energética do Maranhão. 10.787.152,60 CEMIG-D - CEMIG Distribuição S/A. CFLO - Companhia Força e Luz do Oeste. 107.298,66 CHESP - Companhia Hidroelétrica São Patrício. 134.514,52 CNEE - Companhia Nacional de Energia Elétrica. 57.274,44 COCEL - Companhia Campolarguense de Energia. 87.444,67 COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia. 24.604.332,40 COELCE - Companhia Energética do Ceará. 19.144.836,96 COPEL-DIS - Copel Distribuição S/A. 5.984.751,07 COSERN - Companhia Energética do Rio Grande do Norte. 3.189.481,14 EDEVP - Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S/A. 356.435,63 EFLUL - Empresa Força e Luz de Urussanga Ltda. 1.674,37 ELETROCAR - Centrais Elétricas de Carazinho S/A. 87.040,90 ELFSM - Empresa Luz e Força Santa Maria S/A. 202.849,83 EMGDE Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A. 1.537.537,48 ENERSUL - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A. 1.599.740,60 ENF Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. 197.529,69 EPDE Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. 5.155.841,93 ESDE Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A. 2.348.819,17 HIDROPAN - Hidroelétrica Panambi S/A. 37.405,31 RGE - Rio Grande de Energia S/A. 2.570.206,29 SULGIPE - Companhia Sul Sergipana de Eletricidade. 805.063,28 UHENPAL - Usina Hidro Elétrica Nova Palma Ltda. 27.003,33 TO TA L 108.350.631,18 SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2010 N o- 1.521 - O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL e o SUPERINTENDENTE DE CON- CESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pela Portaria nº 736, de 11 de setembro de 2007, tendo em vista o que consta no processo no 48500.003883/2009-41 e, em particular, o disposto na Nota Técnica nº 048/2010-SRT/ANEEL, de 17 de maio de 2010, resolvem alterar o cronograma e o prazo final para execução dos empreendimentos autorizados à Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT, dispostos no Anexo II da Resolução Autorizativa nº 2.339, de 30 de março de 2010, que passa a vigorar conforme descrito abaixo: ANEXO II Prazos para execução dos marcos na construção e implantação dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica integrantes do Sistema Interligado Nacional. II.1 - Pela implantação dos reforços referente ao Empreendimento: T2009-061 - SE BAGÉ 2 - Substituição do transformador TR4 69/23kV de 10 MVA por outro de 25 MVA. MARCOS PRAZO EM MESES INÍCIO(*) DURAÇÃO 1.0 Projeto Básico 2.1 Estudos, projetos, construção 5.0 Projeto Executivo 6.0 Aquisição de Equipamentos e Materiais --- --- 6.1 Pedido de Compra 6.4 Equipamentos Principais (TR e CR) 6.6 Painel de Proteção, controle e automação 8.0 Montagem --- --- 8.1 Estruturas 8.2 Cabos e Condutores 8.3 Equipamentos Principais 8.5 Painel de Proteção, controle e automação 9.0 Comissionamento 12.0 Operação Comercial --- (*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U. JOSÉ MOISÉS MACHADO DA SILVA JANDIR AMORIM NASCIMENTO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO AUTORIZAÇÃO N o- 315, DE 31 DE MAIO DE 2010 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições do art. 8º, inciso XV, da Lei n. º 9.478/97, e o que consta do processo n.º 48300.013725/1995-16, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa DIESELBRÁS PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ n.º 00.230.893/0001-61, habilitada para o exercício da atividade de Transportador Revendedor Retalhista, autorizada a operar as instalações de tancagem na Rua Norte, 51-B, Bairro Jardim Trevão, Paranaíba - MS, CEP: 79500-000. As referidas instalações compreendem quatro tanques subterrâneos, listados na tabela a seguir, com capacidade total de armazenamento de 60 m3. TANQUE N.º DIÂMETRO (m) COMPRIMENTO (m) CAPACIDADE NOMINAL (m³) 1,91 5,40 15,00 ÓLEO DIESEL 1,91 5,40 15,00 ÓLEO DIESEL 1,91 5,40 15,00 ÓLEO DIESEL 1,91 5,40 15,00 ÓLEO DIESEL Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 16/2010 - RS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4389/2010-810.590/2009-IVAN RECK RAZZERA 4390/2010-810.591/2009-IVAN RECK RAZZERA 4391/2010-810.592/2009-IVAN RECK RAZZERA 4392/2010-810.593/2009-IVAN RECK RAZZERA 4393/2010-810.602/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA 4394/2010-810.779/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA 4395/2010-810.780/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA 4396/2010-810.133/2010-JORGE ROBERTO HALLMANN 4397/2010-810.135/2010-MONICA APARECIDA CANA- TO 4398/2010-810.137/2010-ADRIANO ANTONIO POZZAN 4399/2010-810.138/2010-JORGE ROBERTO HALLMANN 4400/2010-810.182/2010-BASALTO DAL BELLO LTDA 4401/2010-810.184/2010-CESAR TADEU DA SILVA BARLEM 4402/2010-810.189/2010-SERGIO LUIZ FERNANDES DA ROSA 4403/2010-810.216/2010-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA 4404/2010-810.222/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 4405/2010-810.223/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 4406/2010-810.224/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 4407/2010-810.225/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 4408/2010-810.227/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 4409/2010-810.228/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 4410/2010-810.229/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 4411/2010-810.230/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 4412/2010-810.231/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 4413/2010-810.232/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 4414/2010-810.233/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 4415/2010-810.234/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 4416/2010-810.235/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 4417/2010-810.236/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 4418/2010-810.239/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA 4419/2010-810.240/2010-LUÍS HENRIQUE HERTZOG DA CUNHA 4420/2010-810.242/2010-NILTO SCAPIN 4421/2010-810.247/2010-HOTEL FAZENDA VALE REAL 4422/2010-810.270/2010-ANGELO PELIZZER

    Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 01/06/2010, p. 93

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