Processo minerário

810.270/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 292/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 129/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16673/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16673/2024

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3. 06/05/2024 Seção 1

   Relação nº 117/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°15288/2024

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4. 20/03/2023 Seção 1

   Relação nº 66/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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5. 11/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 33

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6. 30/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/07/2015 Seção 1

   Página 107 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 77

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9. 20/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 21/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 01/06/2010 Seção 1

    Página 93 do DOU de 01/06/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 01/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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