…EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 4417/2010-810.236/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 4418/2010-810.239/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA 4419/2010-810.240/2010-LUÍS HENRIQUE HERTZOG DA CUNHA 4420/2010-810.242/2010-NILTO SCAPIN 4421/2010-810.247/2010-HOTEL FAZENDA VALE REAL 4422/2010-810.270/2010-ANGELO PELIZZER
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação:(322)
4389/2010-810.590/2009-IVAN RECK RAZZERA
Documento assinado digitalmente conforme MP n
AUTORIZAÇÃO N
o- 316, DE 31 DE MAIO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO-
COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 8, de 6 de março de
2007, e o que consta do processo ANP n.º 48300.013725/1995-16,
torna público o seguinte ato:
Art.1º - Fica a DIESELBRAS PRODUTOS DE PETRÓLEO
LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 00.230.893/0001-61, habilitada
como transportador-revendedor-retalhista (TRR), localizada na Rua
Norte, n.° 51 B, Bairro Jardim Trevão, no município de Paranaíba -
MS, autorizada a exercer a atividade de transportador-revendedorretalhista (TRR).
Art.2º - Os efeitos da presente Autorização ficam condicionados à manutenção das condições comprovadas pela empresa
para o exercício da atividade de TRR.
Art.3º - Esta autorização entra em vigor na data da sua
publicação.
DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Em 31 de maio de 2010
N
o- 933 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO-
COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. º 92 de 26 de maio de 2004, com base
na Resolução ANP n.º 8, de 06 de março de 2007, e o que consta do
processo ANP n.º 48300.013725/1995-16, torna pública a habilitação
da DIESELBRAS PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA., inscrita no
CNPJ sob o n.º 00.230.893/0001-61, situada na Rua Norte, n.° 51 B,
Bairro Jardim Trevão, no município de Paranaíba - MS, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).
DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR
ANEXO I
DIFERENÇAS DE RECEITA, EM , APURADAS EM VIRTUDE DOS NOVOS CRITÉRIOS DE
CLASSIFICAÇÃO DE UNIDADES CONSUMIDORAS DA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA
PERÍODO DE JUNHO E JULHO DE 2009 E FEVEREIRO E MARÇO DE 2010.
EMPRESA
JUNHO/09
JULHO/09
FEVEREIRO/10
MARÇO/10
CELG - Companhia Energética de
Goiás.
5.726.747,32
-
-
-
CELPA - Centrais Elétricas do Pará
S/A.
-
-
4.437.399,67
-
CELPE - Companhia Energética de
Pernambuco.
-
-
-
13.884.830,23
COCEL - Companhia Campolarguense de Energia.
-
-
-
85.223,68
ELETROCAR - Centrais Elétricas de
Carazinho S/A.
-
-
-
87.006,72
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A.
-
2.718.569,23
-
-
RGE - Rio Grande de Energia S/A.
-
-
-
2.626.657,18
SULGIPE - Companhia Sul Sergipana de Eletricidade.
-
-
-
773.485,32
TO TA L
5.726.747,32
2.718.569,23
4.437.399,67
17.457.203,13
ANEXO II
DIFERENÇAS DE RECEITA, EM , APURADAS EM VIRTUDE DOS NOVOS CRITÉRIOS DE
CLASSIFICAÇÃO DE UNIDADES CONSUMIDORAS DA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA
PERÍODO DE ABRIL DE 2010
EMPRESA
DIFERENÇA MENSAL
DE RECEITA EM
CAIUÁ - Caiuá Distribuição de Energia S/A.
325.829,96
CEEE-D - Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica.
2.085.784,13
CELPE - Companhia Energética de Pernambuco.
13.679.992,06
CELTINS - Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins.
CEMAR - Companhia Energética do Maranhão.
10.787.152,60
CEMIG-D - CEMIG Distribuição S/A.
CFLO - Companhia Força e Luz do Oeste.
107.298,66
CHESP - Companhia Hidroelétrica São Patrício.
134.514,52
CNEE - Companhia Nacional de Energia Elétrica.
57.274,44
COCEL - Companhia Campolarguense de Energia.
87.444,67
COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia.
24.604.332,40
COELCE - Companhia Energética do Ceará.
19.144.836,96
COPEL-DIS - Copel Distribuição S/A.
5.984.751,07
COSERN - Companhia Energética do Rio Grande do Norte.
3.189.481,14
EDEVP - Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S/A.
356.435,63
EFLUL - Empresa Força e Luz de Urussanga Ltda.
1.674,37
ELETROCAR - Centrais Elétricas de Carazinho S/A.
87.040,90
ELFSM - Empresa Luz e Força Santa Maria S/A.
202.849,83
EMGDE Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A.
1.537.537,48
ENERSUL - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A.
1.599.740,60
ENF Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A.
197.529,69
EPDE Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A.
5.155.841,93
ESDE Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A.
2.348.819,17
HIDROPAN - Hidroelétrica Panambi S/A.
37.405,31
RGE - Rio Grande de Energia S/A.
2.570.206,29
SULGIPE - Companhia Sul Sergipana de Eletricidade.
805.063,28
UHENPAL - Usina Hidro Elétrica Nova Palma Ltda.
27.003,33
TO TA L
108.350.631,18
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO
DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2010
N
o- 1.521 - O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL e o SUPERINTENDENTE DE CON-
CESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pela Portaria
nº 736, de 11 de setembro de 2007, tendo em vista o que consta no processo no 48500.003883/2009-41
e, em particular, o disposto na Nota Técnica nº 048/2010-SRT/ANEEL, de 17 de maio de 2010, resolvem
alterar o cronograma e o prazo final para execução dos empreendimentos autorizados à Companhia
Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT, dispostos no Anexo II da Resolução
Autorizativa nº 2.339, de 30 de março de 2010, que passa a vigorar conforme descrito abaixo:
ANEXO II
Prazos para execução dos marcos na construção e implantação dos reforços em instalações de transmissão de energia elétrica integrantes do Sistema Interligado Nacional.
II.1 -
Pela implantação dos reforços referente ao Empreendimento: T2009-061 - SE BAGÉ 2 -
Substituição do transformador TR4 69/23kV de 10 MVA por outro de 25 MVA.
MARCOS
PRAZO EM MESES
INÍCIO(*)
DURAÇÃO
1.0
Projeto Básico
2.1
Estudos, projetos, construção
5.0
Projeto Executivo
6.0
Aquisição de Equipamentos e Materiais
---
---
6.1
Pedido de Compra
6.4
Equipamentos Principais (TR e CR)
6.6
Painel de Proteção, controle e automação
8.0
Montagem
---
---
8.1
Estruturas
8.2
Cabos e Condutores
8.3
Equipamentos Principais
8.5
Painel de Proteção, controle e automação
9.0
Comissionamento
12.0
Operação Comercial
---
(*) A partir da publicação desta Resolução no D.O.U.
JOSÉ MOISÉS MACHADO DA SILVA
JANDIR AMORIM NASCIMENTO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA III
SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO
AUTORIZAÇÃO N
o- 315, DE 31 DE MAIO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ-
LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelas Portarias ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições do art. 8º, inciso XV,
da Lei n. º 9.478/97, e o que consta do processo n.º 48300.013725/1995-16, torna público o seguinte
ato:
Art. 1º Fica a empresa DIESELBRÁS PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ n.º
00.230.893/0001-61, habilitada para o exercício da atividade de Transportador Revendedor Retalhista,
autorizada a operar as instalações de tancagem na Rua Norte, 51-B, Bairro Jardim Trevão, Paranaíba -
MS, CEP: 79500-000.
As referidas instalações compreendem quatro tanques subterrâneos, listados na tabela a seguir,
com capacidade total de armazenamento de 60 m3.
TANQUE N.º
DIÂMETRO (m)
COMPRIMENTO (m)
CAPACIDADE NOMINAL (m³)
1,91
5,40
15,00
ÓLEO DIESEL
1,91
5,40
15,00
ÓLEO DIESEL
1,91
5,40
15,00
ÓLEO DIESEL
1,91
5,40
15,00
ÓLEO DIESEL
Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas
técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO N
o- 16/2010 - RS
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação:(322)
4389/2010-810.590/2009-IVAN RECK RAZZERA
4390/2010-810.591/2009-IVAN RECK RAZZERA
4391/2010-810.592/2009-IVAN RECK RAZZERA
4392/2010-810.593/2009-IVAN RECK RAZZERA
4393/2010-810.602/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO
DE SAO MARCOS LTDA
4394/2010-810.779/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA
4395/2010-810.780/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA
4396/2010-810.133/2010-JORGE ROBERTO HALLMANN
4397/2010-810.135/2010-MONICA APARECIDA CANA-
TO
4398/2010-810.137/2010-ADRIANO ANTONIO POZZAN
4399/2010-810.138/2010-JORGE ROBERTO HALLMANN
4400/2010-810.182/2010-BASALTO DAL BELLO LTDA
4401/2010-810.184/2010-CESAR TADEU DA SILVA
BARLEM
4402/2010-810.189/2010-SERGIO LUIZ FERNANDES DA
ROSA
4403/2010-810.216/2010-PACIL PAVIMENTADORA E
ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
4404/2010-810.222/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA LTDA EPP
4405/2010-810.223/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA LTDA EPP
4406/2010-810.224/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA LTDA EPP
4407/2010-810.225/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA LTDA EPP
4408/2010-810.227/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA LTDA EPP
4409/2010-810.228/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA LTDA EPP
4410/2010-810.229/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA LTDA EPP
4411/2010-810.230/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA LTDA EPP
4412/2010-810.231/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA LTDA EPP
4413/2010-810.232/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA LTDA EPP
4414/2010-810.233/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA LTDA EPP
4415/2010-810.234/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA LTDA EPP
4416/2010-810.235/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA LTDA EPP
4417/2010-810.236/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA LTDA EPP
4418/2010-810.239/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA
MINERAL E AMBIENTAL LTDA
4419/2010-810.240/2010-LUÍS HENRIQUE HERTZOG
DA CUNHA
4420/2010-810.242/2010-NILTO SCAPIN
4421/2010-810.247/2010-HOTEL FAZENDA VALE REAL
4422/2010-810.270/2010-ANGELO PELIZZER
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 01/06/2010, p. 93