AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 01/10/2015

11 9 Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 10040/2015 UASG 926132 Processo n o- PE.CSM.A.10040.15 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de concretagem, lançamento, adensamento e polimento de piso nas novas dependências do setor de transporte do CSM.A em São José da Barra - MG. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/10/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Lavras N o- 288 - Furnas - São José da Barra Furnas - SAO JOSE DA BARRA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/10/2015 às 09h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. MARCOS ALVES MORAIS Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/09/2015) 926132-02015-2015NE015838 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 90065/2015 UASG 926130 Processo n o- PE.CSB.A90065. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Janelas com Vidro, para Entrega e Instalação das Mesmas na Usina Hidrelétrica de Manso, no Município de Chapada dos Guimarães - MT. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 01/10/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial N o- 01 Samambaia - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/10/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. SHIRLEY JOSEFA DA SILVA PALMEIRA Gerente de Centro de Serviços Compartilhados Brasília (SIDEC - 30/09/2015) 926130-60562-2015NE015848 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 59/2015 UASG 926136 Processo n o- PE.CSS.A.059.2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cabo potencial device. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/10/2015 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, s /n - Caminho 333 - Cep 13098-505 Fazenda Monte D'este - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/10/2015 às 09h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. CELSO MOTTER DE CARVALHO Gerente do Centro de Serviços Compartilhados São Paulo (SIDEC - 30/09/2015) 926136-60593-2015NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Autorização de Compra n o- 167/2015.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Trael Transformadores Elétricos Ltda. Objeto: Fornecimento de transformador de distribuição aéreo, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n o- 104/2014,deflagrado por Amazonas Distribuidora de Energia.Valor Global:R$708.687,90. AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3/2015 - UASG 926524 Processo n o- 003/PRE/SRP/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de higiene e limpeza. Total de Itens Licitados: 00026. Edital: 01/10/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, N o- 142 - São Francisco MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/10/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. EDMAR LIMA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 30/09/2015) 926524-02015-2015NE002015 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação n o- 012/CPRM/15, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, e a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADA- SA - OBJETO: Compartilhamento de dados e informações de águas subterrâneas, no âmbito do Distrito Federal, abrangendo a coleta, o tratamento, o armazenamento e a difusão destes dados, através da cessão do direito de uso do Programa de Entrada de Dados do SIA- GAS.- DATA: 03/08/2015 - PRAZO: 5 (cinco) anos, contados da data da publicação de seu extrato, no Diário Oficial da União - RE- CURSOS: Não há transferência de recursos - ASSINAM: Pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente, e pela ADASA, Vinícius F. de Sá e Benevides, Diretor- Presidente. Acordo de Cooperação n o- 015/CPRM/15, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, e o Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC - OBJETO: Cooperação e o apoio técnico e operacional visando o compartilhamento de dados e informações de águas subterrâneas, águas superficiais, geologia, recursos minerais, cartografia, topografia e batimetria.- DATA: 04/09/2015 - PRAZO: 5 (cinco) anos a partir da assinatura - RECURSOS: Não há transferência de recursos - ASSINAM: Pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente, e pela IMAC, Pedro Luis Longo, Presidente. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n o- 031/PR/15 - Contratada: LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP - Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo serviços de secretaria, copeiragem, condução de veículos, mensageria e telefonia, visando atender às necessidades da Residência de Teresina da CPRM, localizada na Rua Goiás, 312 - Bairro Frei Serafim - CEP 64001-620 - Teresina-PI. - Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de 15 dias corridos da data da sua assinatura - Valor Total: R$ 191.438,28.- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: DÉCIO SIMÕES PEREIRA, Sócio- Contrato n o- 032/PR/15 - Contratada: FERRAGENS LEÃO DO NOR- TE LTDA.-ME - Objeto: Prestação de serviço de afretamento de 01 (um) barco a motor tipo regional, partindo de Belém para apoio aos serviços hidrológicos a serem realizados nas bacias hidrográficas da Amazônia, visando atender ao plano de trabalho do Termo de Cooperação Técnica ANA/CPRM, nas visitas de operação e manutenção às estações hidrométricas do roteiro 07.- Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de 15 dias da data da sua assinatura - Valor Total: R$ 95.580,00.- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Adenir dos Santos Costa Filho, Sócio Adm i n i s t r a d o r. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 041/PR/14 - Contratada: LASA PORSPECÇÕES S/A - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 23/06/2015 a 20/10/2015, sem alteração de valor.- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Albary de Castro Telles, Diretor-Presidente e Rodrigo Siqueira dos Santos, Gerente Financeiro. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 051/PR/14 - Contratada: ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA.- Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência para 12 (doze) meses a partir de 01/09/15 a 01/09/16, sem alteração de valor, resguardado o direito à Repactuação solicitada, e alterar a Gestão do Contrato por parte da Contratada. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: ALBERTO FELÍCIO JUNIOR, Procurador. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n o- 110/PR/13 - Contratada - RIO MINAS - TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.- Objeto do Aditivo: Acrescer um posto de serviço no valor de R$ 2.166,60 mensais passando o valor mensal de R$ 10.832,99 para R$ 12.999,59, representando um acréscimo de 20,00%. Incluir no Contrato o endereço da Superintendência de Belo Horizonte.- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: ADRIANO MIRANDA OLIVEIRA, Representante Legal. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 004/PR/12- Contratada: TELETONER COMÉRCIO DE MATERIAS REPOGRÁFI- COS. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (meses), de 20/08/15 a 20/08/16, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - CON- TRATADA: Sérgio Simão de Araújo, Diretor Regional; Luiz Henrique Manzan de Oliveira, Gerente de Vendas. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n o- 021/PR/11 - Contratada: SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALO- RES LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 20/06/15 a 20/06/16, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barreto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: OTTO DAVID DE SANTANA FREITAG, Procurador. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 25/2015 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPAR- TAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF n o- 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA DO MUNI- CÍPIO DE CASTILHO/SP, CNPJ n o- 45.663.556/0001-04, assinado em: 09/09/2015, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de CASTILHO/SP. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS, portador do RG de N o- 8.584.298 SSP/SP e CPF: 021.396.708-17, e o Prefeito, JONI MARCOS BUZACHERO, portador do RG: 8677357-7 SSP/SP, e CPF: 044.624.858-40. Instrução Normativa STN N o- 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei n o- 8.666/93. Processo n o- 48402-920.464/2015-22; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 26/2015 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPAR- TAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF n o- 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA DO MUNI- CÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, CNPJ n o- 18.314.617.0001-47, assinado em: 09/09/2015, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de CAPIM BRANCO/MG. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA, portador do RG de N o- 64220 CREA/MG e CPF: 502.201.016-04, e o Prefeito, ROMAR GONÇALVES RIBEIRO, portador do RG: 335113874 SSP/SP, e CPF: 621.816.886-72. Instrução Normativa STN N o- 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei n o- 8.666/93. Processo n o- 48403-932315/2015-04; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 11 3 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.275/2005; 866.064/2011; 866.228/2011; 866.288/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 867.349/2013 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n o- 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 866.519/2009-Calcário-Reserva Medida:315.178.994,00 t - Reserva Indicada: 504.886.980,00 t -Reserva Inferida: 381.361.749,00 t- Área: 918,93 ha MARCIO CORREIA DE AMORIM