Edital. — página do DOU de 07/03/2018

11 9 pelo código 0003201803070 0 11 9 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/RETE/2017 Objeto: Aquisição de 04(quatro) barcos de alumínio, 03(três) motores de popa, 01(um) motor elétrico, 01(uma) hélice para motor de popa e 02(dois) guinchos elétricos para pick-up S10 modelo 2011, para atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. . Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) . Cancelado -------------- -------------- ALEXEY ATAÍDE PEIXOTO Autoridade competente ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação Pública - PDL nº 0023/2018 - ASSOCIAÇÃO REDE METROLÓGICA DO RIO GRANDE DO SUL- RMRS.- OBJETO: Contratação de instituição credenciada pelo INMETRO para realização de Ensaio de Proficiência de Análises Ambientais, para laboratório acreditado na Norma ABNT NBR ISO 17025:2005-LAMIN/RJ, dando cobertura a várias análises que o mesmo realiza na sua rotina.- LICITAÇÃO: Inciso II, do Art.24, da Lei n° 8.666/93- PERÍODO: de 04/2018 a 12/2018 - VALOR: R$ 6.816,60 - RATIFICAÇÃO: Esteves Pedro Colnago, Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento - Em 28.02.2018. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 0012/2018 - METROHM PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA.- OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e calibração RBC para o equipamento Titulador Potenciométrico modelo TITRINO 848 utilizado nos trabalhos realizados pelo LAMIN.- LICITAÇÃO: Inciso I, do Art.25, da Lei n° 8.666/93- VALOR: R$ 4.568,50 - RATIFICAÇÃO: Esteves Pedro Colnago, Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento - Em 28.02.2018. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade Nº 17/2018/PR ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1355) 826.240/2009-TIJUCAS DO SUL PREFEITURA - EDITAL/RELAÇÃO N° 48/2011 - Publicado no DOU de 14/09/2011 - Seção seção 3 - página 133 HUDSON CALEFE Superintendente Ministério do Desenvolvimento Social SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 550005 Número do Contrato: 12/2016. Nº Processo: 71000016232201512. DISPENSA Nº 23/2015. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 12/2016, de aquisição de 02 (duas) assinaturas do periódico Mídia, por mais 12 (doze) meses, no período de 26/02/2018 a 26/02/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 26/02/2018 a 26/02/2019. Valor Total: R$18.167,55. Fonte: 151000000 - 2018NE800050. Data de Assinatura: 19/02/2018. (SICON - 06/03/2018) 550005-00001-2018NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE BENEFÍCIOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, faculta-se o comparecimento no prazo legal para atender convocação (30 dias), apresentar defesa (10 dias), interpor recurso (30 dias) ou ressarcir o erário (60 dias), que será contado a partir do primeiro dia útil após o prazo de quinze dias da publicação do edital. O interessado deverá comparecer na Agência da Previdência Social (APS) ou Gerência Executiva (GEX) em que for mantido o benefício, das 08h às 12h, munido de documento de identificação. GEX Barreiras. Cobrança: 0901807516 CPF 75652374500 Epaminondas Francisco de Sousa; GEX Feira de Santana. Defesa: 1001232973 CPF 55256988549 Aurelisio Tito da Silva; 0945380640 CPF 91662559534 Felicidade Oliveira Santos; 0988797461 CPF 03265775569 Maria Domingas de Almeida Santos; Cobrança: 1557328258 Michelle Oliveira Moreira; GEX Goiânia. Recurso: 5140890000 Edevane Divino Vieira; 0305805665 Joao Batista Pereira da Silva; GEX Imperatriz. Defesa: 1488892749 Francisca de Jesus Costa da Conceicao; 1540604788 Maria Aldean Silva; 1540603790 Maria Antonia da Conceicao da Silva; GEX Juazeiro. Cobrança: 0498054330 CPF 73043443853 Antonio Ferreira dos Santos; 5410457265 Manoel Bispo dos Santos; 1340113535 CPF 73043443853 Antonio Ferreira dos Santos; GEX Manaus. Recurso: 5507675097 Afonso Ribeiro Leitao; 5451761651 Jose Alves Ferreira dos Santos; GEX Montes Claros. Convocação: 5365359387 Paulo Alves Dias; GEX Sinop. Cobrança: 1005167807 CPF 01366157915 Francisco Sildo de Oliveira; GEX Teresina. Recurso: 1601462236 Josefa Cristina de Jesus; 1630298643 Raimunda Rosa Ferreira Lima; 1601461140 Francisco Rodrigues da Silva; ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO Diretor de Benefícios SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2018 - UASG 511206 Nº Processo: 37345000577201787 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço terceirizado de carregador/estiva nas dependências do INSS em Garanhuns/PE Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/03/2018 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Dom Moura,s/n - Telefone: (87)3761-2742 (87)3761-1033 Centro - GARANHUNS - PE ou Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2018 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROGERIO SOARES DE SOUZA Chefe da Seção de Logística (SIDEC - 06/03/2018) 511206-57202-2018NE800034 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2018 publicado no D.O. de 06/03/2018 , Seção 3, Pág. 102. Onde se lê: Valor R$ 3.592.089,24 Leia-se : Valor R$ 359.289,24 Onde se lê: Tipo de Aditivo: ACRÉSCIMO Leia-se : Tipo de Aditivo: SUPRESSÃO (SICON - 06/03/2018) 512006-57202-2018NE800034 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 510760 Número do Contrato: 6/2017. Nº Processo: 35232000568201738. DISPENSA Nº 29/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03697840000143. Contratado : EFC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES- SOCIETARIAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel onde funciona a Agência da Previdência Social Natal-Sul por seis meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2018 a 31/08/2018. Valor Total: R$96.000,00. Fonte: 250570202 - 2018NE800028. Data de Assinatura: 28/02/2018. (SICON - 06/03/2018) 512006-57202-2018NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2018 - UASG 510120 Número do Contrato: 39/2016. Nº Processo: 35166003083/14-94. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 20126788000194. Contratado : J P X CONSTRUTORA LTDA - .Objeto: Alteração dos prazos contratuais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/05/2018 a 02/07/2018. Data de Assinatura: 01/03/2018. (SICON - 06/03/2018) 512006-57202-2018NE800001 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2017 - UASG 510580 Processo: 35011000959201697. PREGÃO SRP Nº 8/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -.Objeto: Execução, pela CONTRATADA, serviço móvel pessoal (SMP) de voz e dados, na modalidade pós-pago (com fornecimento de aparelhos celulares smartphones em regime da comodato), de serviço telefônico móvel de longa distância nacional para as chamadas originadas dos SMP, de acesso à internet móvel banda larga 4G, 5GB para smartphones e de acesso à internet móvel banda larga 4G, 10GB (com fornecimento de mini-modens em regime de comodato), para atender às necessidades das Gerências Executivas Manaus e Tefé/AM. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs 5.450/2005, 7.892/2013 e legislação correlata. Vigência: 11/12/2017 a 11/12/2018. Valor Total: R$57.769,10. Fonte: 100000000 - 2017NE800369 Fonte: 100000000 - 2017NE800370. Data de Assinatura: 11/12/2017. (SICON - 06/03/2018) 512006-57202-2018NE800034 SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2018 - UASG 510178 Nº Processo: 35664000158201715. DISPENSA Nº 2/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 26272129000142. Contratado : ECO LIFT LTDA - .Objeto: Contratação de empresa especializada para desmontagem e remoção de elevador de serviço desativado do edifício sede da Superintendência Regional Sudeste I, localizado no Viaduto Santa Ifigênia, nº 266 - Centro - São Paulo/SP. Fundamento Legal: Artigo 24, item V, da Lei 8666/93. Vigência: 05/03/2018 a 05/09/2018. Valor Total: R$5.500,00. Fonte: 250570202 - 2018NE800065. Data de Assinatura: 27/02/2018. (SICON - 06/03/2018) 512006-57202-2018NE800034 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2017 Nº Processo: 35664000011201717. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -.Objeto: Rescisão do contrato de prestação de serviços de telefonia fixo comutado de longa distância regional e nacional para chamadas originadas do serviço móvel pessoal pós pago. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Rescisão: 29/01/2018 . (SICON - 06/03/2018) 512006-57202-2018NE800034 GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 511339 Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 35464000629201148. DISPENSA Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 59819615000197. Contratado : WSZ-PARTICIPACOES IMOBILIARIAS -LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato, por 12 (doze) meses, com início em 06/03/2018 e término em 06/03/2019. Fundamento Legal: Lei 8245/1991 e 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 06/03/2018 a 06/03/2019. Valor Total: R$649.776,24. Fonte: 250570202 - 2018NE800069. Data de Assinatura: 02/03/2018. (SICON - 06/03/2018) 512006-57202-2018NE800034