Página do DOU de 22/02/2012 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n RETIFICAÇÃO No Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 4500074505, publicado no DOU de 08.02.2012, página 121, onde se lê: "....Objeto: alteração da cláusula: Trigésima Quinta - Da Vigência do Contrato (será prorrogada por mais 20 (vinte) dias, contados de 29.01.2012). Modalidade: Tomada de Preços TP-CPH-10-2118 ...". Leia-se: "... Objeto: alteração da cláusula: Trigésima Quinta - Da Vigência do Contrato (será prorrogada por mais 40 (quarenta) dias, contados de 29.01.2012). Modalidade: Tomada de Preços TP-CPH- 10-2118 ...". COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO N o- 1/2012 Objeto: Contratação dos serviços de arrecadação de faturas de energia elétrica. Contratado: BANCO ITAÚ S.A. Valor global estimado: R$ 962,50. Fundamento legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Justificativas: Ato de inexigibilidade autorizado pelo Gerente do Departamento Comercial, através do Termo de Autorização, com fundamentação através do Parecer Jurídico/Eletroacre - PRJ n.º 26/2012. Processo nº 027/PRS/2012. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 9/2012 A ELETROACRE torna público o resultado de julgamento da licitação em referência, em favor da empresa a seguir com respectivo valor unitário: W. A. CABIDELE LTDA.: item 01 - R$ 10,25. Processo n.º 017/PRS/2012. SILVIO CHARLES DE MESQUITA GOMES Gerente do Departamento de Suprimento (SIDEC - 17/02/2012) COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: 2º Apostilamento ao Contrato nº 148/2009. Contratada: Netlux Instalações Comercio e Industria Ltda. CNPJ 05.075.499/0001-09. Objeto: Reajuste de valor contratual em 5,158851%, correspondente a R$ 675.930,13, elevando o valor global para R$ 13.778.268,44 (treze milhões, setecentos e setenta e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Assinatura: 31/01/2012. Gerente CEPISA: Edemir Veras de Carvalho (e.e.). Contratada: Laércio Nogueira Seabra. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato nº 368/2011. Contratada: SPI Comercial de Artigos para Escritório e Papelaria Ltda. CNPJ 11.388.355/0001-16. Objeto: Aquisição de copos plásticos descartáveis - item 1.1. Valor estimado: R$ 3.094,00 (três mil e noventa e quatro reais). Vigência: 30 dias, a partir da assinatura. Pregão Eletrônico 045/2011 - Material. Suporte legal: Lei nº 8.666/93 e 10.520/02. Assinatura: 10/01/2012. Gerente e Assitente CEPISA: Maria do Socorro Lopes Vieira (e.e.) e Antonio Pereira de Sousa. Contratada: Ubiraci Pereira de Brito Ramos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de equipamentos de medição, manobra, proteção e controle para subestações. Data realização: 05/03/2012, às 10:00 horas, referência Brasília-DF. Edital:www.licitacoes-e.com.br. Informações: www.cepisa.com.br, licitacoes-e@cepisa.com.br, fone: (0xx 86) 3228-8250. Teresina, 17 de fevereiro de 2012. JOSÉ EDILSON CARVALHO DA ROCHA Pregoeiro ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93 Contratação Direta nº 80420120006 / Contratada: Escrivens Comércio de Informática e Escritório Ltda / Objeto: Aquisição de 55 contentores de lixo reforçado, com capacidade de 240 L, com rodas de ferro emborrachado e tampa, nas cores azul, cinza, laranja, verde e vermelho (11 unidades cada), para uso em diversas subestações da Eletrosul / Modalidade: Consulta de Preços / Valor Total: R$ 14.674,00/ Prazo: 30 dias / Data de Assinatura: 14/02/2012 / Contratante: Eletrosul Centrais Elétricas S.A Contratação Direta nº 80420120007 / Contratada: Freedom Terraplanagem Ltda / Objeto: Serviço de espalhamento 360m³ de brita com mini-carregadeira no pátio da Subestação Blumenau, Blumenau/SC/ Modalidade: Consulta de Preços / Valor Total: R$ 6.000,00/ Prazo: 30 dias / Data de Assinatura: 16/02/2012 / Contratante: Eletrosul Centrais Elétricas S.A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Alteração nº 01 a Contratação Direta de Serviços - CDS nº 91320112007. Contratada: OBDI Motors do Brasil Ltda. Objeto: Locação de dois veículos. Valor Total: R$ 13.900,00. Objeto da Alteração nº 01: Alterar o Item nº 13 - Valor desta Contratação Direta de Serviços e o Anexo 1 - Lista de Preços. Valor Total da Alteração nº 01: R$ 15.952,93. Data da Assinatura: 20/01/2012. Contratante: Eletrosul Centrais Elétricas S.A. Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 91390006. Objeto: Contrato Múltiplo de prestação de Serviços e venda de Produtos. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Valor atual do Contrato: R$ 1.078.000,00. Objeto do Termo Aditivo nº 04: Inclusão do Anexo nº 11 - Pré Postagem e exclusão do Item 3 do Anexo nº 08 - Impresso Especial. Data de assinatura: 06/02/2012. Signatários: Antonio Waldir Vituri - Diretor Administrativo e Edson Augusto Buch - Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos, pela Eletrosul e Guilherme Vanderlei Bianchi, pela Contratada. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 81220120002 A ELETROSUL torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação Preliminar da Concorrência nº 81220120002. Tipo de Licitação: menor preço, em regime de empreitada global. Objeto: execução do empreendimento de implantação de 02 módulos de entrada de linha, em 138 kV, na Subestação Palhoça Pinheira (CE- LESC), conforme Especificação Técnica. Empresas Habilitadas: Proelt Engenharia Ltda., Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. e Tecmon Montagens Técnicas Industriais Ltda.. FABIO DE OLIVEIRA CRUZ Coordenador da Comissão Especial de Análise e Julgamento de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9 1 3 11 2 1 3 6 A ELETROSUL torna público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 913112136. Objeto: Serviço de acesso à Internet, com velocidade mínima de 16 Mbps. Empresa Vencedora: Brasil Telecom S/A. Valor Total: R$ 61.800,00. GRACIELA VIEIRA DE SOUTO Pregoeira FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1. DL.DCT.E.0017.2012. 2. Objeto: Projeto de Pesquia e Desenvolvimento "Sistema de Gerenciamento de Riscos em Empreendimentos de Geração". 3. Nome da Empresa: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo - FUSP. 4. Valor da Contratação: R$ 2.851.065,00. 5. Dispositivo Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93, conforme parecer da Consultoria Jurídica. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1. IL.DSG.G.0001.2012. 2. Objeto: Fornecimento e ativação de controle de acesso às dependências do Escritório Central de Furnas. 3. Nome da Empresa: Telemática Serviços Inteligentes Ltda. 4. Valor da Contratação: R$285.360,40 (duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais e quarenta centavos 5. Dispositivo Legal: Art.25, inc. I, da Lei 8666/93 e em conformidade com o Parecer da Consultoria Jurídica. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1. Licitação N o- PE.DGB.C.00025.2011. 2. Instrumento Contratual: OF 5000000275. 3. Nome da Empresa: Casa Grande Comércio de Janelas e Acabamentos Ltda. 4. Objeto: Aquisição de armário e portas em compensado naval e de serviços de revestimento melamínico de portas, para o prédio do Centro Regional de Operação Minas - CTRM.O, na Usina de Furnas, localizada no município de São José da Barra - MG. 5. Prazo Contratual: 09/02/2012 a 09/02/2013. 6. Valor da Contratação: R$ 79.000,00. 7. Data de Assinatura: 09/02/2012. RESULTADO DE JULGAMENTO 1. Licitação N o- CS.ASA.E.00011.2011. 2. Nome da Empresa Vencedora: A&T - Assessoria e Consultoria S/S Ltda. 3. Objeto: Serviços de implantação e execução do programa de Educação Patrimonial na área sob influência da LT 345 kV - Tijuco Preto - Itapeti - Nordeste. 4. Valor Global: R$ 44.460,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. ANDRÉ CARLOS PRATES CIMBLERIS Gerente da Assessoria de Políticas e Estudos Ambientais COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO N o- 3 1 4 / 2 0 11 Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Companhia de Saneamento de Alagoas - Casal Ltda.Objeto:Fornecimento de água e a coleta de esgoto sanitário pela Casal à Contratante, dos imóveis de propriedade desta última, e outros sob sua responsabilidade, situados em diversos municípios do estado de Alagoas.Inexigibilidade de licitação devidamente homologado, conforme consta no processo administrativo ceal n° 012/dgs/2011, em estrita observância ao artigo 25, inciso I, da lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência: 12(doze)meses.Valor:R$ 85.000,00.Recursos: Próprios/Ceal.(Item orçamentário: 650022202131813, 650041302131813, 650042102131813, 650045002131813, 650051502131813, 650051602131813, 650052102131813 ). DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 323012 Número do Contrato: 1/2011. N o- Processo: 901.476/2010-DNPM. PREGÃO SISPP N o- 12/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 02736051000101. Contratado : CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS -LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as seguintes cláusulas: DÉCIMA SEGUNDA - DO PA- GAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA DO CONTRATO. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/1993 e suas alterações. Vigência: 12/01/2012 a 11/01/2013. Data de Assinatura: 10/01/2012. (SICON - 17/02/2012) 323012-32263-2012NE800006 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 22/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 886.222/2006 886.261/2008 886.302/2008 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.920/2010 - Processo Original 886.372/2006 300.611/2011 - Processo Original 886.361/2007 300.616/2011 - Processo Original 886.478/2007 300.617/2011 - Processo Original 886.478/2007 300.661/2011 - Processo Original 886.051/2005 300.917/2011 - Processo Original 886.254/2004 300.918/2011 - Processo Original 886.254/2004 DEOLINDO DE CARVALHO NETO