Processo minerário

886.051/2005

15 publicações no Diário Oficial da União entre 28/01/2010 e 24/12/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2010 Seção 1

   Alvará n°15.749/2008 — página do DOU de 28/01/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 21/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 21/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 17/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 27/04/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 27/04/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 16/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 22/02/2012 Seção 3

   Página do DOU de 22/02/2012 — Seção 3

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7. 24/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 24/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 01/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 01/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 25/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 06/06/2018 Seção 1

    Página do DOU de 06/06/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização

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11. 22/08/2018 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 22/08/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 21/08/2019 Seção 1

    PORTARIA Nº 371, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 21/08/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 09/10/2019 Seção 1

    Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 02/12/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.306, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 02/12/2019

    • Guia de Utilização

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15. 24/12/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.657, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 24/12/2019

    • Portaria de Lavra

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