EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 28/04/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 045/PR/14 - Contratada: L&S SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME - Objeto do Aditivo: Promover a repactuação do Contrato. O valor mensal, a partir de 30/08/2014, passa de R$ 17.709,81 para R$ 18.045,33 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Roberto Edenei Otaviano da Silva, Representante Legal. Sócio-Gerente. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 0003/SUREG-BE/16 - Contratada: HOLD SCIENTIFIC IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - EIRELLI - EPP, CNPJ: 10.762.665/0001-96 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 04 (quatro) meses, para aquisição futura de conjuntos de padrões para calibração de platina de inclusões fluídas para atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém da CPRM, com fornecimento para as Superintendências Regionais de Belém-PA, São Paulo-SP e Brasília-DF - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 0001/SUREG-BE/2016 - Prazo: 04 meses - LOTE 01 - CONJUNTO DE PADRÕES PARA CALIBRAÇÃO DE PLATINA DE INCLU- SÕES FLUÍDAS - Valor do Lote: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Valor Total do Registro: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Sargon Vinicius Marinheiro - Procurador. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2016 - UASG 323002 Número do Contrato: 5/2014. Nº Processo: 48400002224201301. INEXIGIBILIDADE Nº 22/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 43209436001170. Contratado : ACECO TI S.A. -Objeto: Alterar as Cláusulas: CLÁUSULA QUARTA-Do Preço e Condições de Pagamento; CLÁUSULA SEXTA-Da Despesa e dos Créditos Orçamentários e CLÁUSULA OITAVA-Da Garantia de Execução do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$231.777,47. Fonte: 141032184 - 2016NE800153. Data de Assinatura: 02/03/2016. (SICON - 27/04/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação que se celebra entre si o Departamento Nacional de Produção Mineral- DNPM - Superintendência de Mato Grosso - CNPJ Nº 00.381.056/0013-77 e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT - CNPJ Nº 03.507.548/0001-10. Processo Nº 48412- 966163/2005. Objeto: Doação de Bens Móveis e Veículo, inservíveis constantes do Termo de Doação Nº. 01/2005. Signatários: Jocy Gonçalo de Miranda, Superintendente e José de Aguiar Portela, Secretário de Ind. Com. e Meio Ambiente. Data da Assinatura: 11/07/2005. SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 2/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 850.177/1990; 853.165/1994; 853.166/1994; 853.167/1994 853.168/1994; 853.169/1994; 853.170/1994; 853.171/1994 853.172/1994; 853.173/1994; 853.174/1994; 853.175/1994 853.176/1994; 853.177/1994; 853.178/1994; 853.179/1994 853.180/1994; 853.181/1994; 853.182/1994 Fase de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1868) 850.629/1994; 850.630/1994; 850.631/1994; 850.632/1994 850.633/1994; 850.634/1994; 850.635/1994; 850.636/1994 850.637/1994; 850.638/1994; 850.639/1994; 850.640/1994 850.641/1994; 850.642/1994; 850.643/1994; 850.644/1994 850.645/1994; 850.646/1994; 850.647/1994; 850.648/1994 850.649/1994; 850.652/1994; 850.653/1994; 850.654/1994 850.655/1994; 850.656/1994; 850.657/1994; 850.658/1994 850.659/1994; 850.660/1994; 850.661/1994; 850.662/1994 850.663/1994; 850.664/1994; 850.665/1994; 850.669/1994 850.670/1994; 850.671/1994; 850.672/1994; 850.673/1994 850.674/1994 CARLOS BOTELHO DA COSTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 63/2012. Nº Processo: 55000003294201265. DISPENSA Nº 184/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 13108295000166. Contratado : EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO -AGROPE- CUARIO DE SERGIPE. Objeto: Alteração do cronograma de execução e prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12/04/2016 a 31/08/2017. Data de Assinatura: 12/04/2016. (SICON - 27/04/2016) 490011-00001-2016NE800113 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 66/2012. Nº Processo: 55000003255201268. DISPENSA Nº 174/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 36886778000197. Contratado : EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA-AS- SISTENCIA E EXTENSA. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 18/04/2016 a 19/02/2017. Data de Assinatura: 18/04/2016. (SICON - 27/04/2016) 490011-00001-2016NE800113 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 78/2014. Nº Processo: 55000001049201485. DISPENSA Nº 67/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 26201111000150. Contratado : CENTRO AGROECOLOGICO TAMANDUA - -CAT. Objeto: Alteração da cláusula contratual "Do Objeto", visando acrescer municípios. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 19/04/2016. (SICON - 27/04/2016) 490011-00001-2016NE800113 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 91/2012. Nº Processo: 55000003397201225. DISPENSA Nº 211/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00317981000103. Contratado : FLAVIO AUGUSTO AMARAL ALVES - ME -Objeto: Alteração do cronograma de execução e prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/04/2016 a 06/12/2017. Data de Assinatura: 07/04/2016. (SICON - 27/04/2016) 490011-00001-2016NE800113 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 100/2012. Nº Processo: 55000003391201258. DISPENSA Nº 210/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07547880000160. Contratado : CRISTIANE T. DA CRUZ PROJETOS -AGRICOLAS - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 19/04/2016 a 30/11/2016. Data de Assinatura: 19/04/2016. (SICON - 27/04/2016) 490011-00001-2016NE800113 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 102/2012. Nº Processo: 55000003382201267. DISPENSA Nº 191/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 89161475000173. Contratado : ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC-E EX- TENSAO RURAL. Objeto: Alteração do cronograma de execução e prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 15/04/2016 a 31/08/2016. Data de Assinatura: 15/04/2016. (SICON - 27/04/2016) 490011-00001-2016NE800113 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 112/2012. Nº Processo: 55000003327201277. DISPENSA Nº 188/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01171012000141. Contratado : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO -AGROPE- CUARIO E FLORESTAL S. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 19/04/2016 a 31/08/2016. Data de Assinatura: 19/04/2016. (SICON - 27/04/2016) 490011-00001-2016NE800113 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 UASG 490002 Número do Contrato: 13/2014. Nº Processo: 55000000243201443. DISPENSA Nº 17/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 16260713000124. Contratado : MOC MOVIMENTO DE ORGANIZACAO -COMU- NITARIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 20/04/2016 a 24/10/2016. Data de Assinatura: 20/04/2016. (SICON - 27/04/2016) 490011-00001-2016NE800113 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 39/2015. Nº Processo: 55000001629201553. DISPENSA Nº 64/2015. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00360305000104. Contratado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 39/2015, até 31/08/2016, prorrogado por igual período, de forma automática, caso não haja manifestação em contrário de uma das partes, com antecedência mínima de 30 dias ca contar daquela data. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/03/2016 a 31/08/2016. Data de Assinatura: 31/03/2016. (SICON - 27/04/2016) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 50/2014. Nº Processo: 55000001051201454. DISPENSA Nº 65/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07752576000154. Contratado : AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO -REGIONAL DO EXTREMO OESTE DO. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 12/04/2016. (SICON - 27/04/2016) 490011-00001-2016NE800113 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 55/2014. Nº Processo: 55000001053201443. DISPENSA Nº 54/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07769127000119. Contratado : BIOLABORE COOPERATIVA DE TRABALHO-E AS- SISTENCIA TECNICA. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 19/04/2016. (SICON - 27/04/2016) 490011-00001-2016NE800113 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 60/2013. Nº Processo: 55000003258201200. DISPENSA Nº 71/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 25206285000142. Contratado : CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA-DO NORTE DE MINAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 19/04/2016 a 31/05/2017. Data de Assinatura: 19/04/2016. (SICON - 27/04/2016) 490011-00001-2016NE800113 Ministério do Desenvolvimento Agrário .