Processo minerário

853.182/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2017 Seção 1

   Relação nº 7/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/04/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1867)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/01/2016 Seção 1

   Relação nº 2/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/01/2015 Seção 1

   Relação nº 21/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)