EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 443055 — página do DOU de 23/08/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302019082300096 Seção 3 UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4 - S A LV A D O R / BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 443055 Número do Contrato: 00011/2016, subrogado pelaUASG: 443055 - UAAF/INST.CH I CO MENDES CONS.BIO RIO DE JANEIR. Nº Processo: 02152000101201648. DISPENSA Nº 27/2016. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 11395635000151. Contratado : ALE & DAN SE R V I CO S CONSERVACAO E -LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses, com vigência de 26/08/2019 a 26/08/2020. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/08/2019 a 26/08/2020. Data de Assinatura: 19/08/2019. (SICON - 22/08/2019) 443033-44207-2019NE800016 INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2019 - UASG 443020 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 02011000077201490. PREGÃO SRP Nº 12/2018. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM -BOTANICO DO RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado: 07432517000107. Contratado : SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E -SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, em caráter excepcional, até a conclusão do processo licitatório nº 02011.000152/2019-27. Fundamento Legal: Art.57 § 4º, Lei 8.666/93 . Vigência: 22/08/2019 a 22/08/2020. Valor Total: R$3.462.011,64. Fonte: 250443020 - 2019NE800146. Data de Assinatura: 22/08/2019. (SICON - 22/08/2019) 443020-00001-2019NE800031 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2019 - UASG 323028 Nº Processo: 48500003501201951 . Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de desmontagem de arquivo deslizante, substituição de plataforma de madeira existente por plataforma de alvenaria, instalação de piso em porcelanato e remontagem do arquivo deslizante. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fundamentada no art. 24, IV da lei 8.666/93, caráter emergencial (Nota Técnica nº 91/2019- SGE/ANEEL). declaração de Dispensa em 22/08/2019. UBIRATA BARTOLOMEU PICK R O DT SOARES. Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios. Ratificação em 22/08/2019. ANDRE PEPITONE DA NOBREGA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 63.500,00. CNPJ CONTRATADA : 72.645.872/0001-18 CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS EIRELI. (SIDEC - 22/08/2019) 323028-32210-2019NE800006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2019 - UASG 323028 Nº Processo: 48500002883201904. Objeto: Registro de preço para aquisição de estações de trabalho em "L" e estações de trabalho em "X". Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/08/2019 das 08h00 às 11h50 e das 13h50 às 17h50. Endereço: Sgan 603 Modulo j Sala 109 Slc, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323028-5- 00012-2019. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: . UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SIASGnet - 21/08/2019) 323028-32210-2019NE800006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2019 - UASG 323028 Nº Processo: 48500001730201931. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, conforme as especificações do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2019 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 603 Modulo j Sala 109 Slc, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323028-5- 00017-2019. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2019 às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: . UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SIASGnet - 22/08/2019) 323028-32210-2019NE800006 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Termo de Cessão nº 1/2014. Processo: 48500.006838/2013-25. Contratada: CPC Comércio de Alimentos Eireli - ME. CNPJ/MF nº 02.558.201/0001-34. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do Termo de Cessão nº 1/2014. Vigência: 11/09/2019 a 30/11/2019. Data de assinatura: 19/08/2019. Autorização Legal: Lei no 8.666/1993. Assinam: Ubiratã Bartolomeu Pickrodt Soares, pela Contratante, Gabriele Junqueira, pela Contratada. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2019 - UASG 323002 Número do Contrato: 00007/2018, subrogado pelaUASG: 323002 - MME- PROD.MINERAL/SEDE/DNPM/DF. Nº Processo: 48400701587201829. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12(doze)meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 31/08/2019 a 30/08/2020. Valor Total: R$699.537,49. Fonte: 141032184 - 2019NE800044. Data de Assinatura: 20/08/2019. (SICON - 22/08/2019) 323102-32396-2019NE800016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2019 - UASG 323002 Número do Contrato: 00016/2016, subrogado pelaUASG: 323002 - MME-DEPART.N AC . D E PROD.MINERAL/SEDE/DNPM/DF. Nº Processo: 48400700225201659. DISPENSA Nº 18/2016. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato pormais 12(doze)meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 27/10/2019 a 26/10/2020. Valor Total: R$712.307,18. Fonte: 141032184 - 2019NE800048. Data de Assinatura: 20/08/2019. (SICON - 22/08/2019) 323102-32396-2019NE800016 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL 53/2019 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406). PROCESSO Nº 890.161/1981 - PEDREIRA ARACRUZ LTDA. - Posse da jazida de Granito (brita) no município de ARACRUZ/ES outorgada pela Portaria nº 102/2019-ANM (que retificou a Portaria MME 152/2010), publicada no D.O.U de 26/04/2019. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 12/09/2019; RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente Regional AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS COMUNICADO Nº 144, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão: . AUTO DE I N F R AÇ ÃO PROCESSO Nº CPF / CNPJ NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . 540902 48611.001540/2018-86 35.741.586/0001-20 JOSE CICERO LOPES DOS SANTOS . 521291 48611.0006000/2018- 05.784.795/0001-90 RUTH BUSON LIMA MELO . 521263 48611.0003000/2018- 23.324.671/0001-03 DERIVADOS DE PETROLEO LITORAL SUL LTDA . 525433 48611.000381/2018-01 13.644.570/0001-66 PRODUTOS DE PETROLEO FULCO CALDAS LTDA . 521306 48611.000590/2018-46 16.383.734/0001-37 LC EMPREENDIMENTOS E COMERCIO DE PETROLEO LTDA . 519831 48611.001419/2017-73 07.779.798/0001-60 LEONARDO JOSE DANTAS CARNEIRO . 521305 48611.000634/2018-38 05.206.895/0001-39 FVIANA-COMÉCIO EDERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA . 505777 48611.000356/2017-38 03.796.409/0001-54 RJ COMERCIAL DECOMBUSTIVEIS LTDA . 527156 48611.000245/2018-11 14.087.426/0001-39 CRISPINA CARNEIRO DE OLIVEIRA . 530525 48611.001308/2018-48 08.794.474/0001-64 POSTO SARAH LTDA . 516510 48611.000167/2018-46 10.392.112/0001-99 JAILTON GONÇALVES DE LIMA . 516178 48611.001289/2017-79 18.917.517/0001-05 POSTO DE COMBUSTIVEIS MANU LTDA . 519340 48611.000444/2018-11 06.144.397/0001-71 F.F DE MELO COMBUSTÍVEIS . 487810 48611.000688/2017-12 97.549.980/0001-18 LIDER COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA . 498708 48611.000201/2018-82 03.474.243/0001-50 ARROWS COMERCIAL LTDA . 519326 48611.001262/2017-86 02.087.236/0001-32 ANA PAULA DA SILVA . 486357 48611.000474/2018-33 18.213.976/0001-08 N O S DISTRIBUIDORA LTDA . 516310 48611.001378/2017-15 00.460.815/0001-53 C B AUAD . 1 - Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir desta publicação 2 - As Alegações Finais deverão ser apresentadas na Avenida Tancredo Neves, nº 450, Ed. Suarez Trade - 28º andar - Salas 2801/2802 - Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41.820-020, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de não reconhecimento da peça pela autoridade julgadora 3 - Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do telefone (71) 3496-9800 ou através do email copias_sjpba@anp.gov.br NOEL MOREIRA SANTOS Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Proc.500.118/18 Contrato 057/PR/2018 Contratada: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração RENAPSI CNPJ 37.381.902/0001-25 OBJETO:Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes, em cumprimento da cota de aprendizagem, para Superintendência Regional de São Paulo da CPRM.Prorrogação de prazo de 25/07/2019 a 25/07/2020. Repactuação 2019. Valor mensal R$8.541,67 para R$8.950,90.Assina pela contratante: Esteves Pedro Colnago -Diretor-Presidente e Contratado: Valdinei Valério da Silva - Representante legal. EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2019 - UASG 926394 Nº Processo: PE.PPSA.015/2019. Objeto: Prestação de serviço de impressão e reprodução corporativa, incluindo aluguel de equipamentos, fornecimento de insumos, manutenção e apoio técnico, para o escritório da Pré-sal Petróleo no Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 1 - 4º Andar, nas condições e especificações indicadas no Termo de Referência - Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2019 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926394-5-00015-2019. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/09/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: . JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 21/08/2019) 926394-32369-2019NE000001