Página do DOU de 19/01/2016 — Seção 3

11 0 Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 1/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341) 806.437/2010; 806.674/2010; 806.107/2011; 806.646/2011 806.242/2012; 806.026/2013; 806.089/2013; 806.252/2013 806.274/2013 Fase de Licenciamento (1343) 806.409/2010 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2016 UASG 323005 Processo n o- 48403930190201651 . Objeto: Pagamento do Seguro Obrigatório dos veículos de placas GMF 6832, GMF 6833, GMF 6834, GMF 6835, GMF 6837, GMF 6839, GMF 6840, GMF 6989, GMF 7125, GMF 7126, OKT 6727, GMF 4777, JKH 8231, GMF 5009, JFQ 5275, relativo ao exercício de 2016. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de competição no caso em apreço. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2016. BRUNO JU- NIO BICALHO ZICA. Chefe-substituto Dga. Ratificação em 14/01/2016. PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA. Superintendente do Dnpm/mg. Valor Global: R$ 1.639,98. CNPJ CONTRATADA : 09.248.608/0001-04 SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. (SIDEC - 18/01/2016) 323005-32263-2016NE800003 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EDITAL N o- 13/2016 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 820.378/2011 - EDITAL N° 11/2015 - Publicado DOU de RICARDO DE OLIVEIRA MORAES Superintendente EDITAL N o- 15/2016 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 301.169/2011-Edital n° 6/2015, publicado DOU de MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Superintendente Substituto PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS GÁS S/A INDÚSTRIA CARBOQUÍMICA CATARINENSE CNPJ 83.881.433/0001-20 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N o- 03 ao contrato ICC/C/04/2012; Contratado: Firma Individual Silvio Nunes do Nascimento; Objeto: Serviços Financeiros / Administrativos. O Presente Termo Aditivo prorroga o prazo Contratual consignado na Cláusula 2.1 do Contrato Original e nos Aditivo n o- 01 e 02, para 53 meses contados a partir de 01 de dezembro de 2011 com termino previsto em 30 de abril de 2016. GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Cooperativa Central dos Agricultores Familiares - COCAF; inscrita no CNPJ nº 20.163.617/0001-35; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001892/2015-42; d) Produtos com uso permitido: abacaxi Havaí (20163617000135001), abacaxi perola (20163617000135002), acerola (20163617000135003), Atemóia (20163617000135004), banana nanica (20163617000135005), banana maça (20163617000135006), banana prata (20163617000135007), caqui fuyu (20163617000135008), caqui guiombo (20163617000135009), caqui rama forte (20163617000135010), coco verde (20163617000135011), figo (20163617000135012), goiaba vermelha (20163617000135013), goiaba branca (20163617000135014), laranja lima (20163617000135015), laranja pera (20163617000135016), limão Taiti (20163617000135017), maça gala (20163617000135018), maça nacional (20163617000135019), mamão formosa (20163617000135020), mamão papaia (20163617000135021), manga Haden (20163617000135022), manga palmer (20163617000135023), maracujá azedo (20163617000135024), maracujá doce (20163617000135025), melancia (20163617000135026), melão amarelo (20163617000135027), pinha (20163617000135028), tangerina cravo (20163617000135029), tangerina murcot (20163617000135030), tangerina pokã (20163617000135031), uva benitaka (20163617000135032), uva brasil (20163617000135033), uva Itália (20163617000135034), uva Niágara (20163617000135035), uva rubi (20163617000135036), abobora cabotia (20163617000135037), abobora moranga (20163617000135038), abobora paulista (20163617000135039), abobora seca (20163617000135040), abobrinha brasileira (20163617000135041), abobrinha italiana (20163617000135042), alho poro (20163617000135043), batata doce (20163617000135044), batata inglesa (20163617000135045), berinjela (20163617000135046), beterraba (20163617000135047), cebola (20163617000135048), cenoura (20163617000135049), chuchu (20163617000135050), ervilha torta (20163617000135051), inhame (20163617000135052), jiló redondo (20163617000135053), mandioca (20163617000135054), mandioquinha (20163617000135055), maxixe (20163617000135056), milho verde (20163617000135057), pepino caipira (20163617000135058), pepino japonês (20163617000135059), pimenta Cambuci (20163617000135060), pimenta vermelha (20163617000135061), pimenta verde americana (20163617000135062), pimentão vermelho (20163617000135063), pimentão verde (20163617000135064), pimentão amarelo (20163617000135065), tomate maduro (20163617000135066), tomate cereja (20163617000135067), tomate salada (20163617000135068), vagem macarrão curta (20163617000135069), vagem manteiga (20163617000135070), acelga (20163617000135071), agrião (20163617000135072), alcachofra (20163617000135073), alface americana (20163617000135074), alface crespa (20163617000135075), alface crespa roxa (20163617000135076), alface lisa (20163617000135077), almeirão (20163617000135078), almeirão pão de açúcar (20163617000135079), brócolis ninja (20163617000135080), Catalonha (20163617000135081), Catalônia (20163617000135082), cebolinha (20163617000135083), cheiro verde (20163617000135084), chicória (20163617000135085), coentro (20163617000135086), couve manteiga (20163617000135087), couve flor (20163617000135088), erva doce (20163617000135089), escarola (20163617000135090), espinafre (20163617000135091), folha de louro (20163617000135092), manjerona (20163617000135093), mostarda (20163617000135094), nabo comprido (20163617000135095), orégano (20163617000135096), quiabo (20163617000135097), rabanete (20163617000135098), repolho branco (20163617000135099) repolho verde (201636170001350100), rúcula (201636170001350101), salsa (201636170001350102) e salsão aipo (201636170001350103); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Empresa Sabor do Bento - Gelato e Sorbetto Artesanal Industria e Comercio de Sorvetes Ltda - ME; inscrita no CNPJ nº 07.220.987/0001-07; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002519/2015-17; d) Produtos com uso permitido: Sorvete de amora (07220987000107001), Sorvete de mirtilo (07220987000107002), Sorvete de framboesa (07220987000107003), Sorvete de morango (07220987000107004), Sorvete de frutas vermelhas (07220987000107005), Sorvete de uva cabernet (07220987000107006), Sorvete de açaí da mata atlântica (07220987000107007); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: José Milton Moreira de Sá; inscrito no CPF nº 911.910.331-04; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002517/2015-10; d) Produtos com uso permitido: Doce de leite - barra (91191033104001), Doce de leite - pastoso (91191033104002), Doce de leite com coco - barra (91191033104003), Doce de leite com amendoim - barra (91191033104004), Doce de leite com banana - barra (91191033104005), Doce de leite com gengibre - barra (91191033104006), Doce de leite com gergelim - barra (91191033104007), Queijo (91191033104008), Requeijão (91191033104009), Frango caipira (91191033104010), Ovos (91191033104011), Mandioca (91191033104012), Quiabo (91191033104013), Maxixe (91191033104014), Alface (91191033104015), Cheiro verde (91191033104016), Cebolinha (91191033104017) e Jiló (91191033104019); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a)Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Artur Resende Canavez; inscrita no CPF: nº 125.287.696-36; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001867/2015-69; d) Produtos com uso permitido: Mel de abelha in natura (125.287.696-36001); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Lucia Maria Rezende; inscrito no CPF nº 963.265.736-53; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001799/2015-38; d) Produtos com uso permitido: queijo minas artesanal (96326573653001); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Ti t u l a r. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Cooperativa Agroecológica dos Agricultores Familiares do Vale do Ribeira e Litoral Sul; inscrita no CNPJ nº 08.305.256/0001-19; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002833/2015-91; d) Produtos com uso permitido: abobora seca (08305256000119001), abobrinha brasileira (08305256000119002), abobrinha italiana (08305256000119003), acelga (08305256000119004), acerola (08305256000119005), alface americana (08305256000119006), alface crespa (08305256000119007), banana da terra (08305256000119008), banana nanica (08305256000119009), banana prata (08305256000119010), berinjela comum (08305256000119011), beterraba (08305256000119012), brócolis (08305256000119013), cara (08305256000119014), carambola (08305256000119015), cheiro verde (08305256000119016), chicória (08305256000119017), chuchu (08305256000119018), couve (08305256000119019), raiz de mandioca com casca (08305256000119020), repolho (08305256000119021), rúcula (08305256000119022), tangerina pokã (08305256000119023), vagem macarrão (08305256000119024), doce de banana (08305256000119025) e quiabo (08305256000119026); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Ti t u l a r. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: COOPA- FARGA - Cooperativa dos Produtores Rurais e da Agricultura Familiar do Município de Juquiá; inscrita no CNPJ nº 11.402.980/0001- 75; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002829/2015-23; d) Produtos com uso permitido: Abobora japonesa (11402980000175001), Abobora moranga (11402980000175002), abobora paulista (11402980000175003), abobora seca (11402980000175004), abobrinha brasileira (11402980000175005), abobrinha italiana (11402980000175006), acelga (11402980000175007), alface crespa (11402980000175008), alho poro (11402980000175009), banana maça (11402980000175010), banana nanica (11402980000175011), banana ouro (11402980000175012), banana prata (11402980000175013), banana da terra (11402980000175014), batata doce (11402980000175015), berinjela comum (11402980000175016), beterraba (11402980000175016), beterraba (11402980000175017), caqui fuyu (11402980000175018), cara (11402980000175019), cenoura (11402980000175020), cheiro verde (11402980000175021), chuchu (11402980000175022), doce de banana artesanal (11402980000175023), doce de banana: bananada palito (11402980000175024), doce de banana: bananinha cremosa (11402980000175025), feijão comum (11402980000175026), inhame (11402980000175027), jaca (11402980000175028), jiló redondo (11402980000175029), maná (11402980000175030), mandioquinha (11402980000175031), maracujá azedo (11402980000175032), maxixe (11402980000175033), milho verde espiga palha (11402980000175034), nabo (11402980000175035), pepino caipira (11402980000175036), pepino japonês (11402980000175037), pimenta Cambuci (11402980000175038), pupunha em tolete in natura (11402980000175039), pupunha picada in natura (11402980000175040), quiabo (11402980000175041), raiz de man- Ministério do Desenvolvimento Agrário .