Processo minerário

806.107/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2016 Seção 1

   Relação nº 42/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 19/01/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2016

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3. 07/05/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

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4. 07/05/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

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5. 05/05/2015 Seção 1

   Página 40 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

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6. 11/03/2015 Seção 1

   Página 97 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

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7. 05/02/2015 Seção 1

   Relação nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 10/15

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8. 18/06/2014 Seção 1

   Relação nº 62/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:TERPLAN Prime Empreendimentos Ltda.- CPF ou CNPJ 07.194.115/0001-03- Alvará n°7.699/2009

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9. 13/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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