EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2011 UASG 323002 — página do DOU de 19/10/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/SUREG-SA/2011 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de materiais de uso contínuo, de consumo regular e permanente para o laboratório, de interesse da Gerência de Relações Institucionais e Desenvolvimento da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0803/11 - Data de Abertura das Propostas: 31/10/2011 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 31/10/2011 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/RETE/2011 Realizado em 12/9/2011 - Objeto: Aquisição de discos de corte diamantado, destinados a atender as necessidades da Residência de Teresina - CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constantes no Anexo I, do Edital. Lote Item Objeto Quantidade Resultado Discos de corte diamantado 300 x 2 x 6 x 32mm, com alta concentração de diamante para corte refrigerado de rochas e materiais não ferrosos 02 (dois) Fracassado FRANCISCO RONNY CARVALHO BARBOSA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/REPO/2011 Processo: 189/REPO/11 - Objeto: Aquisição de 08 (oito) pneus ATR 265/70/R16, para utilização em veículo L-200 pertencente à frota da REPO. VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Va l o r Unitário (R$) Valor Total (R$) FOX PNEUS LTDA. 650,00 5.200,00 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/SUREG-SP/11 Processo n.º 500.666/11 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de 04 (quatro) câmeras digitais, para atender as necessidades da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - O Fornecedor "COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PORTE LTDA. ME", CNPJ n.º 13.213.502/0001-42, foi o vencedor do referido certame com o valor de R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reias). FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2011 UASG 323002 Nº Processo: 48400.001150/2011. INEXIGIBILIDADE Nº 169/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 19759554000103. Contratado : INSTITUTO BRASILEIRO DE MI- NERAÇÃO-IBRAM. Objeto: Locação de área para montagem um estande institucional. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/09/2011 a 14/11/2011. Valor Total: R$89.600,00. Fonte: 250022018 - 2011NE800542. Data de Assinatura: 26/09/2011. (SICON - 18/10/2011) 323002-32263-2011NE800238 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2011 UASG 323002 Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 48400.000980/2010. PREGÃO SISPP Nº 27/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 10922628000106. Contratado : CENTRO AUTOMOTIVO DELPHI CAR LTDA-- ME. Objeto: Alterar as Cláusulas Quarta - Da Vigência e Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária.Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 07/12/2011 a 06/12/2012. Valor Total: R$2.600,00. Fonte: 141032184 - 2011NE800594. Data de Assinatura: 17/10/2011. (SICON - 18/10/2011) 323002-32263-2011NE800238 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2011 UASG 323002 Número do Contrato: 10/2010. Nº Processo: 48400.000980/2010. PREGÃO SISPP Nº 27/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 32915969000189. Contratado : BARROS AUTOMOVEIS LTDA EPP -Objeto: Alterar as Cláusulas Quarta - Da Vigência e Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária.Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 06/12/2011 a 07/12/2012. Valor Total: R$18.000,00. Fonte: 141032184 - 2011NE800593. Data de Assinatura: 07/10/2011. (SICON - 18/10/2011) 323002-32263-2011NE800238 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL Nº 39/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.230/2004; 800.231/2004; 800.232/2004; 800.234/2004 800.226/2009; 800.520/2010; 800.754/2010; 800.755/2010 800.963/2010; 801.005/2010; 801.006/2010 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL 40/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.920/2010, 801.238/2010 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL 41/2011 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 800.309/1990, 800.012/2003 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL 42/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 800.004/2009; 800.141/2009; 800.159/2009; 800.381/2009 800.455/2009; 800.668/2009; 800.281/2010; 800.337/2010 800.474/2010; 800.657/2010; 800.802/2010; 801.066/2010 801.147/2010 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL 43/2011 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO RETIFICAÇÃO Fase de Requerimento de Lavra No Edital 167/2011 - DOU de 17/08/2011 Seção 3 - Página 136 - Onde se lê: "866.275/2006- Calcário- Reserva Medida: 29.677.269,73 toneladas - Reserva Indicada: 23.162.932,00 toneladas - Área: 88,06 ha." - Leia-se:" 866.275/2006- Calcário- Reserva Medida: 29.677.269,73 toneladas - Reserva Indicada: 23.162.932,00 toneladas - Área: 49,94 ha ." EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) Nº do instrumento contratual: OF-EPE-602/2011; 2) Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.007/2011; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratada: Trade Customs Importação e Exportação Ltda-ME; 5) Objeto: Fornecimento de módulos de memória para estações de trabalho. Item 1 - 72 peças de 1Gb 400MHz DDR PC3200; item 2 - 533 peças de 1Gb 800MHz DDR2 PC2-6400; 6) Data de assinatura: 11/10/2011; 7) Valor total: R$ 15.830,00; 8) Fundamento Legal: Lei 10.520/02; 9) Signatários: pela EPE: Ivete Terra Nunes - Superintendente e Ibanês César Cássel - Diretor; pela Contratada: Giulliano Brasil - Diretor. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 1) Licitação: TP.EPE.005/2011. 2) A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, TIPO MENOR PREÇO, para contratação de serviços de consultoria técnica especializada para elaborar elaborar uma lista de ocorrências georreferenciadas de espécies alvo da avifauna para áreas pouco conhecidas da região do Baixo-Médio Juruena e do Alto- Médio Tapajós. 3) A documentação de cadastramento e qualificação deverá ser entregue até às 17:00 horas do dia 07/11/2011. As propostas das empresas qualificadas serão recebidas às 10:00 horas do dia 10/11/2011. 4) Local: Av. Rio Branco nº 1, 9º andar - Rio de Janeiro/RJ. 5) Informações: Tel. (21) 3512-3160; 6) Edital disponível para aquisição no endereço citado e pelo site www.epe.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TP.EPE. Nº 3/2011 1.Tomada de Preços Nº. TP-EPE-003/2011. 2. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de engenharia para a estruturação de uma metodologia e a provisão de uma base de dados, que subsidiem para a elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) 3. Empresa inabilitada: FACULDA- DES CATÓLICAS. 4. Motivo: não atendimento à exigência relativa à alínea "g" do subitem 6.2.3 deste Edital. ROBERTO CASTILHO Presidente da CEL PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A CNPJ: 34.274.233/0001-02 AVISO DE CREDENCIAMENTO GSC/GAD/SCNN Nº 300011100622 A Petrobras Distribuidora S.A., através do Serviços Compartilhados Leste - SCLE, torna público que realizará o CREDEN- CIAMENTO de empresas de prestação de serviços de transporte de pessoal (táxi convencional), para os empregados e prepostos, a serviço, lotados em Órgãos da Petrobras Distribuidora S.A., em Recife/PE, nos termos do Decreto 2.745/98. 2. O Edital completo poderá ser consultado e/ou obtido pelas empresas interessadas a partir de 20/10/2011, em dias úteis, no horário das 09h às 11h e das 14h às 16h (horário local), no Serviços Compartilhados Norte Nordeste - SCNN, Órgão da Petrobras Distribuidora S.A., situado na Av. Governador Agamenon Magalhães, 4575 - Edifício Empresarial Nassau, 5º andar, Sala 501 - Bairro Paissandu - Recife - PE - CEP:. 52010-040