Processo minerário

800.520/2010

6 publicações no Diário Oficial da União entre 30/07/2010 e 19/10/2011.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 30/07/2010

   • Concessão de Lavra

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2. 18/02/2011 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Portaria ANP n.º 202, de 30 de dezembro de 1999, torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço listados a seguir: — página do DOU de 18/02/2011

   • Alvará de Pesquisa

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3. 30/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2011 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 12/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 07/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 19/10/2011 Seção 3

   EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2011 UASG 323002 — página do DOU de 19/10/2011

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