Página do DOU de 11/05/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020051100146 Seção 1 Apoio Institucional: Núcleo de Pré História e Arqueologia - NuPHA/UPF Área de Abrangência: Municípios de São Gabriel e Lavras, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 07 (sete) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Metrogreen Skyrail Concessionária da Bahia S.A. Empreendimento: VLT - Monotrilho do Subúrbio Processo nº 01502.001209/2019-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do VLT - Monotrilho do Subúrbio Arqueóloga Coordenadora: Sílvia Alves Peixoto Arqueólogo de Campo: Daivisson Batista Santos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Área de Abrangência: Municípios de Salvador e Simões Filho, estado da Bahia Prazo de Validade: 03 (três) meses 02-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Centrais Elétricas de Rondônia S/A Empreendimento: Linha de Distribuição em 34,5 kV Processo nº 01410.000193/2019-58 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação da LD 34,5 kV Nova Mamoré-Nova Dimensão Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo de Campo: Pedro Pedraza Venere Área de Abrangência: Município de Nova Mamoré, estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Usina Rio Vermelho de Energia Ltda Empreendimento: Linha de Transmissão Rio Vermelho Processo nº 01510.900086/2017-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação da Linha de Transmissão Rio Vermelho Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogo de Campo: Rodrigo Germano Fonseca Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins - Prefeitura Municipal de Itajaí Área de Abrangência: Municípios de São Bento do Sul e Corupá, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Madcal Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Belo Monte Processo nº 01496.000049/2018-38 Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Belo Monte Arqueóloga Coordenadora: Heloísa Bitu Ferraz Arqueólogos de Campo: Everaldo Gomes Dourado e Agnelo Fernandes Queirós Apoio Institucional: Fundação Casa Grande - Memorial do Homem Kariri Área de Abrangência: Município de Brejo Santo, estado do Ceará Prazo de Validade: 06 (seis) meses 05-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Amaturá Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Conquista Flores Processo nº 01490.000185/2019-69 Projeto: Acompanhamento Arqueológico no Empreendimento do Conquista Flores Arqueólogo Coordenador: João Queiroz Rebouças Arqueólogo de Campo: Washington Figueiredo Botelho Neto Área de Abrangência: Município de Manaus, estado do Amazonas Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Construnível Energias Renováveis Ltda ME Empreendimento: CGH Tigre Azul Processo nº 01508.000610/2018-01 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Tigre Azul Arqueóloga Coordenadora: Izabella Alvarenga Nunes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Municípios de Goioxim e Guarapuava, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 07-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Cadorin Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Portal do Farol Processo nº 01510.000306/2018-14 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Portal do Farol Arqueólogo Coordenador: Osvaldo Paulino da Silva Arqueólogo de Campo: Fernando Silva de Almeida Área de Abrangência: Município de Laguna, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Belov Obras Portuárias Ltda Empreendimento: Requalificação do Atracadouro do Solar Unhão Processo nº 01450.001210/2020-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Subaquático do Empreendimento de Requalificação do Atracadouro do Solar Unhãon Arqueólogo Coordenador: Luis Felipe Freire Dantas Santos Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Salvador, estado da Bahia Prazo de Validade: 03 (três) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Lan Comércio e Transporte Ltda EPP Empreendimento: Jazida Lan Transportes Processo nº 01504.000029/2020-35 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Jazida Lan Transportes Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida de Carvalho Arqueóloga de Campo: Silvia Santos Seixas Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Santo Amaro das Brotas, estado de Sergipe Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Alfa Jardinópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Jardim Jequitibá Processo nº 01506.901312/2017-61 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim Jequitibá Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Lins Arqueóloga de Campo: Rosivânia de Castro Aquino Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Patrocínio Paulista, no estado de São Paulo Prazo da Validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: São Francisco Salto Empreendimentos Imobiliário SPE Ltda Empreendimento: Residencial São Francisco Processo nº 01506.000396/2020-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Residencial São Francisco Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Lins Arqueóloga de Campo: Rosivânia de Castro Aquino Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Salto, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Faro Ponta da Pedra Locação e Soluções em Energia Solar Limitada Empreendimento: Miniusina Faro Ponta da Pedra V Processo nº 01498.000368/2020-48 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Miniusinas Solar Fotovoltaica UFV Faro Ponta da Pedra V Arqueóloga Coordenadora: Rafaela Fonseca de Oliveira Arqueólogo de Campo: Paulo César Bezerra Neri Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP Área de Abrangência: Município de Belém do São Francisco, estado de Pernambuco Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Interligação Elétrica Ivaí S.A Empreendimento: LT 525kV Sarandi-Londrina Processo nº 01508.900171/2017-49 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas Embargadas da Linha de Transmissão 525kV Sarandi-Londrina Arqueólogo Coordenador: Fábio Origuela de Lira Arqueólogo de Campo: Pedro Antônio Carvalho Teixeira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Municípios de Apucarana, Arapongas, Londrina, Mandaguari, Marialva e Sarandi, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 07-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: EKTT 5 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Livramento 3 - Santa Maria 3 (C2) Processo nº 01512.000134/2019-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a Linha de Transmissão 230 kV Livramento 3 - Santa Maria 3 (C2) Arqueólogo Coordenador: Luis Vinicius Sanches Alvarenga Arqueóloga de Campo: Bruna Laura Alves Carvalho Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu de Ciências e Tecnologia (LA- MCT) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) Área de Abrangência: Municípios de Santana do Livramento, Rosário do Sul, São Gabriel, Cacequi, Dilermando de Aguiar e Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CIA de Ferro Ligas da Bahia - Ferbasa Empreendimento: Grupamento Mineiro ANM nº 971.017/1986 Processo nº 01502.001485/2018-06 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Grupamento Mineiro ANM nº 971.017/1986 Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana Arqueóloga de Campo: Cristiana de Cerqueira Silva Santana Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Área de Abrangência: Municípios de Andorinha, Uauá, Monte Santo, Cansanção e Queimadas, estado da Bahia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 09-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A Empreendimento: Condomínio Colina Imperial Processo nº 01502.001852/2017-82 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Abrangência do Empreendimento Colina Imperial Arqueóloga Coordenadora: Márcia Cristina Labanca Ribeiro Arqueólogo de Campo: Giusepe Augusto Araújo Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) Área de Abrangência: Município de Salvador, estado da Bahia Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 10-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Harry Miguel Hoffmann Empreendimento: Loteamento Santo Afonso Processo nº 01508.000694/2019-55 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras do Loteamento Santo Afonso Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Barracão, estado do Paraná Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Termoclave Ambiental Ltda EPP Empreendimento: Aterro Sanitário Termoclave Ambiental Processo nº 01504.000541/2019-48 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Aterro Sanitário Termoclave Ambiental Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias Arqueóloga de Campo: Jacyanne Nayara Mendes Carvalho Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município Itabaiana, estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Lira Barra Mineração Ltda Empreendimento: Lira Barra Mineração Ltda Processo nº 01514.002099/2019-75