ALVARÁ Nº 1.025, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 17/02/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022021700172 Seção 1 Transporte Fluvial Moura Ltda Epp - 830240/14 - Not.69/2022 - R$ 4.460,14 Valdir Luiz Ferreira - 830521/18 - Not.62/2022 - R$ 4.423,97 Vanderly Dias de Carvalho - 830030/16 - Not.769/2021 - R$ 8.417,86 Vinicius Augusto da Silveira VIEIRA. - 831754/17 - Not.58/2022 - R$ 4.423,97 Vistoriaço Vistoria Vale do Aço Eireli - 832052/12 - Not.889/2022 - R$ 8.862,88 vs Construtora Civil Eirelli - 831332/17 - Not.847/2021 - R$ 8.437,01 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 1.025, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820909/2021-21-BENEDICTO DOS SANTOS FILHO (Documento SEI: 3622319) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 1.028, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820889/2021-98-PIRAENGE CONSTRUTORA EIRELI (Documento SEI: 3622423) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 1.029, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820880/2021-87-MINERADORA PRP EIRELI (Documento SEI: 3622619) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 1.030, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820876/2021-19-Giulia Peruzzo (Documento SEI: 3622655) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 1.032, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820873/2021-85-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS (Documento SEI: 3622934) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 1.033, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820872/2021-31-JOSIAS PEDROSA DE CAMPOS (Documento SEI: 3622990) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 1.035, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820842/2021-24-JOSE PELLEGRINO NETO (Documento SEI: 3625449) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 1.036, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820728/2021-02-ELAINE SOARES ALVES (Documento SEI: 3626169) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 98, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo n° 48610.201527/2022-11, resolve: autorizar a empresa GLOBAL PARTS LTDA - CNPJ nº 03.912.010/0001-91, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 242, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RJ0220976 AUTO POSTO BOM JARDIM EIRELI 30.656.252/0001-34 48610.226246/2021-91 . PR/MS0220979 AUTO POSTO F & F FATIMA DO SUL VI LTDA 14.109.310/0001-53 48610.203146/2022-77 . PR/CE0220938 AUTO POSTO GLOBAL LTDA 39.508.050/0001-10 48610.203107/2022-70 AUTO POSTO II IRMAOS LTDA 39.998.743/0001-38 48610.200477/2022-55 AUTO POSTO PAULO LAYBER LTDA 43.884.965/0001-05 48610.202593/2022-17 . PR/SP0220997 AUTOMOTIVO ESPERANCA FRANCISCO MORATO LTDA 05.608.610/0002-77 48610.202790/2022-28 . PR/SP0220998 CENTRO AUTOMOTIVO PILAR DO TIETE LTDA 34.855.093/0001-58 48610.000448/2020-23 . PR/PI0220996 MIDIVALDA GOMES CARVALHO 30.850.654/0001-75 48610.202200/2022-67 . PR/PB0220957 NOYER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA 42.982.432/0001-95 48610.201734/2022-76 . PR/RJ0220936 POSTO BOM PASTOR LTDA 41.216.291/0001-37 48610.217455/2021-43 . PR/MT0220980 RODOBRAS COMBUSTIVEIS LTDA 31.141.819/0002-83 48610.202972/2022-07 . PR/PE0220956 TRANSVALE CARUARU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 40.864.099/0006-07 48610.224181/2021-49 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 243, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo G V E SILVA COMERCIO DERIVADO DE PETROLEO LTDA 42.362.128/0001-45 48610.213693/2021-80 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 240, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17/10/2014, em seu Art. 41, inciso I, alínea "c" e, da Resolução ANP nº 784, de 26/04/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 17, inciso I, alínea "b" e o que consta do processo nº 48610.203464/2022-38, torna público o cancelamento, a pedido do agente, das autorizações SDL-ANP nº 276, de 23 de maio de 2016, nº 412 de 6 de setembro de 2012 e nº 411, de 06 de setembro de 2012, do agente econômico JOAPI DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S A - CNPJ nº 00.401.560/0001-58. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 241, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMA0394181 A J M POSTO MONTEIRO LTDA 38.431.183/0001-72 48610.203026/2022-70 . GLPMT0394131 ADRIEL STROPA MARTINS 22.817.260/0001-97 48610.202897/2022-76 AJS DERIVADOS DE PETROLEO - EIRELI 34.213.732/0002-62 48610.203031/2022-82 ALVES & OLIVEIRA COMERCIO DE GAS LTDA 43.635.456/0001-30 48610.202982/2022-34 . GLPPR0394144 ANTONIA PRESTES DE CAMARGO 19.379.348/0001-60 48610.200641/2022-24 . GLPPR0394146 CARLOS ROBERTO RIBEIRO JUNIOR 25.130.943/0001-60 48610.200289/2022-27 . GLPSP0394154 COMERCIO DE GAS GLP KIZAEMON EIRELI 43.462.515/0001-16 48610.202965/2022-05 D & J BEZERRA LTDA 40.335.273/0001-01 48610.202997/2022-01 . GLPCE0394158 DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS 44.183.454/0001-10 48610.201733/2022-21 . GLPGO0394193 DEPOSITO ROMEU GAS LTDA 42.631.755/0001-34 48610.203032/2022-27 . GLPMG0394122 DISTRIBUIDORA CAVAN LTDA 43.288.492/0001-75 48610.202884/2022-05 . GLPSC0394156 GASPAR ULTRAGAZ LTDA 42.751.524/0001-64 48610.225479/2021-76 . GLPPE0394129 JOSE LEONARDO FREITAS DE MELO 42.961.141/0001-10 48610.202894/2022-32 . GLPSC0394184 JOSE VALMIR BALDIN 34.505.559/0003-57 48610.202329/2022-75 JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMERCIO DE GAS LTDA 01.721.454/0003-86 48610.202883/2022-52 . GLPMG0394179 JWS DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI 42.447.131/0001-61 48610.227040/2021-88 . GLPGO0394142 K. PEREIRA PINTO DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS EIRELI 28.525.395/0001-65 48610.202952/2022-28 . GLPPR0394140 LEONICE PEREIRA DE MENEZES DOS SANTOS 42.224.430/0001-37 48610.202929/2022-33 . GLPGO0394175 LUCCA GAS LTDA 42.404.974/0001-80 48610.202740/2022-41 . GLPMG0394171 LUCIANA CARMEM BOTELHO SILVA 19.403.598/0001-98 48610.202998/2022-47