Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) — página do DOU de 01/11/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n ramento das águas subterrâneas destinados à instalação da RIMAS, em parte do terreno situado na região de Marques dos Reis - Jacarezinho/PR - Prazo: 05 (cinco) dias para execução da obra de perfuração do poço e 15 (quinze) anos para coleta de dados e monitoramento - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial pelo Diretor-Presidente - Acordado: Milton Vital Marcelino - Em 25.01.2011. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 56/SUREG-BE/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisição futura de equipamentos de informática, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0567/GERAFI/2012 - Recebimento das Propostas até: 14/11/2012 às 9h30min - Abertura das Propostas: 14/11/2012 às 9h30min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/11/2012 às 10h30min - Edital: Disponível na página FABÍOLA FONSECA DE ANDRADE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de Preços pelo prazo de até 03 (três) meses para aquisição futura de equipamentos de informática, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo I - Processo n.º 0377/2012 - As propostas serão recebidas, até 14 de novembro de 2012 às 14 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 14 de novembro de 2012 às 15 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 e Fax (0xx51) 3406-7380. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira TOMADA DE PREÇOS N o- 2/REPO/2012 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação na Residência de Porto Velho, visando destinar novos espaços para o Departamento de Hidrologia e Gestão Territorial, para fins de atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da disputa: Porto Velho - RO, às 12h30min (horário de BSB), do dia 19 de novembro de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.cprm.gov.br - Informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702. ARDILES GIMAX HENRIQUE Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 031/SUREG-PA/2012 - Tendo em vista as alterações no Termo de Referência do Edital, fica alterada a data do Recebimento e do Inicio da Disputa para o dia 14/11/2012. Os demais itens do Edital permanecem inalterados, conforme a publicação no D.O.U. do dia 19.10.2012. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 19/2012 - UASG 323002 Número do Contrato: 17/2009. N o- Processo: 48400.000797/2009. PREGÃO SISPP N o- 9/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 78533312000158. Contratado : PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIALTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 28/10/2012 a 27/10/2013. Valor Total: R$2.085.660,94. Fonte: 250022018 - 2012NE800055. Data de Assinatura: 26/10/2012. (SICON - 31/10/2012) 323002-23263-2012NE800086 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2012 - UASG 323018 Número do Contrato: 2/2007. N o- Processo: 48416.958148/2012. DISPENSA N o- 2/2007 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CPF Contratado: 00091251249. Contratado : JOSE RIBAMAR CAVALCANTE -Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: ÷ 4º do Artigo 57 da Lei 8.666/93, c/c Parágrafo Único da Lei 8.245/91. Vigência: 21/06/2012 a 21/06/2013. Valor Total: R$66.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800099. Data de Assinatura: 21/06/2012. (SICON - 31/10/2012) 323018-32263-2012NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL N o- 39/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.111/2008; 800.813/2008; 800.814/2008; 801.091/2010 800.238/2011; 800.239/2011; 800.437/2011 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 40/2012 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 800.597/1987--- Área: FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 41/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.093/2010 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 42/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL N o- 32/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 861.881/2010; 862.840/2011; 860.749/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.327/2007; 860.268/2010; 860.445/2010; 860.543/2010 860.544/2010; 860.632/2010; 860.644/2010; 860.645/2010 860.646/2010; 860.647/2010; 860.648/2010; 860.651/2010 860.783/2010; 860.867/2010; 860.868/2010; 860.869/2010 861.018/2010; 861.019/2010; 861.047/2010; 861.048/2010 861.049/2010; 861.228/2010; 861.320/2010; 861.380/2010 860.409/2011; 860.687/2011; 860.907/2011; 860.957/2011 860.966/2011; 861.019/2011; 861.183/2011; 861.205/2011 861.241/2011; 861.255/2011; 861.735/2011; 861.764/2011 861.765/2011; 862.143/2011 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2012 - UASG 323014 Número do Contrato: 1/2011. N o- Processo: 48412966968201161. PREGÃO SISPP N o- 1/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 01363653000106. Contratado : SUTIL AUTO MECANICA E CO- MERCIO DE-PECAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/11/2012 a 31/10/2013. Data de Assinatura: 30/10/2012. (SICON - 31/10/2012) EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2012 - UASG 323014 Número do Contrato: 6/2010. N o- Processo: 48412966676201048. PREGÃO SISPP N o- 3/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE- LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/11/2012 a 31/10/2013. Data de Assinatura: 30/10/2012. (SICON - 31/10/2012) SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL DE IMISSÃO DE POSSE N o- 45/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.010/1999-AREIAL ROGALSKI LTDA - Posse da jazida de AREIA no município de PORTO AMAZONAS/PR, BALSA NOVA/PR outorgada pela Portaria nº 170, publicada no D.O.U de 22/06/2006. A solenidade será realizada às 11:00 horas, do dia 05/11/2012; HUDSON CALEFE Superintendente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N Pregão Eletrônico n.º 011/SUREG-GO/12 - Processo n.º 650.564/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Pneus para uso Mistos e uso urbano, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Goiânia. Lote Fornecedor CNPJ Valor Arrematado Pneus Perimetral Ltda. ME 13.598.833/0001-48 R$ 27.526,00 R$ 14.950,00 R$ 5.000,00 R$ 3.900,00 R$ 1.300,00 MARIA GASPARINA DE LIMA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N Processo 0305/SUREG-PA/12 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de aparelhos de ar condicionado, declara vencedora a empresa: S.T.R. Comercial Ltda. - CNPJ 66.110.404/0011-18 - Lote: 01 - Valor Contratado: R$ 5.990,00 (cinco mil novecentos e noventa reais). MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira