Processo minerário
800.814/2008
12 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 12/11/2010 — Seção 1
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Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Portaria ANP n.º 202, de 30 de dezembro de 1999, torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço listados a seguir: — página do DOU de 18/02/2011
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Página do DOU de 30/03/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 12/05/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 07/06/2011 — Seção 1
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Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) — página do DOU de 01/11/2012
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ato: — página do DOU de 05/06/2014
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/06/2014
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requerimento de Lavra — página do DOU de 19/09/2014
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SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 02/12/2014
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 14/01/2015
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SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 23/06/2015
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