Página 123 do DOU de 24/02/2010 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n SILICONE, MOLAS E FERRAGENS EM AÇO INOXIDÁVEL 304,TUBO DE CARTUCHO PORTA FUSÍVEL VULCANIZADA REVESTIDA COM FIBRA DE VI- DRO EXPOXI,SUPORTE DE FIXAÇÃO GALVANIZADA À QUENTE O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do presente Aviso de Registro de Preço, no Diário Oficial da União. FLÁVIO DECAT DE MOURA SUPERINTENDÊNCIA CLASSE II - RIO DE JANEIRO EDITAL N o- 1/2010 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 890.363/1999-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Posse da jazida de GRANITO no município de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ outorgada pela Portaria nº 408, publicada no D.O.U de 07/11/2006. A solenidade será realizada às 14h00mim horas, do dia 04/03/2010; RUI ELIAS JOSÉ Chefe do 9º DS/DNPM/RJ SUPERINTENDÊNCIA CLASSE II - PARANÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 1/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa O CHEFE DO DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL , no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) - 826.632/2002; Fase de Autorização de Pesquisa O CHEFE DO DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL , no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 826.633/1998; 826.230/1999; 826.374/2000; 826.392/2000; 826.422/2000; 826.521/2000; 826.519/2000; 826.520/2000; 826.522/2000; 826.419/2001; 826.420/2001; 826.657/2001; 826.669/2001; 826.460/2002; 826.291/2003; 826.415/2003; 826.376/2005; 826.380/2005; 826.121/2006; 826.165/2006; 826.166/2006; 826.167/2006; 826.186/2006; 826.277/2006; 826.322/2006; 826.360/2006; 826.622/2006; 826.724/2006; 826.010/2007; 826.017/2007; 826.018/2007; 826.019/2007; 826.021/2007; 826.023/2007; 826.294/2007; 826.473/2007; 826.475/2007; 826.477/2007; 826.521/2007; 826.522/2007; 826.523/2007; 826.524/2007; 826.533/2007; 826.534/2007; 826.536/2007; 826.537/2007; 826.038/2008; 826.097/2008; 826.261/2008; 826.314/2008; 826.315/2008; 826.607/2008; 826.025/2009; 826.027/2009; 826.028/2009; 826.029/2009; 826.053/2009; 826.123/2009; 826.128/2009; FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA CLASSE III - TOCANTINS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010 Nº Processo: 48417-964189/2010 . Objeto: Pagamento de publicação no Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Imprensa Nacional. Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2010 . JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO . Chefe do 17º distrito DNPM/TO . Ratificação em 22/02/2010 . JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO . Chefe do 17º distrito DNPM/TO . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . (SIDEC - 23/02/2010) 323019-32263-2009NE900121 EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 3/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa O CHEFE DO DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL , no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) - 864.003/2008; 864.117/2008; 864.118/2008; 864.136/2008; 864.231/2008; 864.232/2008; 864.236/2008; 864.237/2008; 864.240/2008; 864.241/2008; 864.242/2008; 864.313/2008; 864.338/2008; 864.434/2008; 864.443/2008; 864.444/2008; 864.594/2008; 864.630/2008; 864.655/2008; 864.657/2008; 864.662/2008; 864.725/2008; 864.796/2008; 864.822/2008; 864.895/2008; 864.900/2008; 864.007/2009; 864.064/2009; 864.136/2009; 864.137/2009; 864.159/2009; 864.195/2009; 864.231/2009; 864.233/2009; JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CGTEE/RP09900014 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por lote, com a finalidade de Registrar Preços para contratar a aquisição de rolamentos e buchas de fixação, para as manutenções corretivas , preventivas e preditivas das unidades 1 e 2 da fase A, e 3 e 4 da fase B da Usina Presidente Médici, do Departamento de produção de Candiota que estava prevista para o dia 26/02/2010, às 09:00 horas, foi prorrogada para o dia 04/03/2010 às 09:00 horas e início da sessão de Lances às 10:00 horas do dia 05/03/2010. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565.. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/SUREG-SA/2009 Processo n.º: 1005/09 - Objeto: Aquisição de 1 (uma) central telefônica digital com 200 ramais analógicos e 10 ramais digitais, e outras especificações, para atender as necessidades na Superintendência Regional de Salvador - SUREG/SA, conforme o Termo de Referência - Anexo I do edital. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Va l o r DAMOVO DO BRASIL S.A. 56.795.362/0001-70 R$ 39.512,40 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/SUREG-SA/2009 Processo n.º: 1102/09 - Objeto: Aquisição de computadores, notebooks e acessórios de informática para atender as necessidades da DIARMI, na Superintendência Regional de Salvador - SUREG/SA, conforme especificações técnicas devidamente relacionadas no Anexo I, do presente Edital. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Va l o r SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA. 03.874.953/0001-77 R$ 17.580,00 AJ SOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME 06.222.873/0001-25 R$ 30.750,00 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA. 03.874.953/0001-77 R$ 5.230,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/SUREG-SA/2009 Processo n.º: 1103/09 - Objeto: Aquisição de computadores, notebooks e acessórios de informática para atender as necessidades da GERIDE, na Superintendência Regional de Salvador - SUREG/SA, conforme especificações técnicas devidamente relacionadas no Anexo I, do presente Edital. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Va l o r CRISTINA QUIRINO 09.541.738/0001-30 R$ 11.129,00 CHIPNET COMPUTADORES LTDA. 02.736.550/0001-80 R$ 59.990,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/SUREG-SA/2009 Processo n.º: 1104/09 - Objeto: Aquisição de Sistema de backup e Licenças de Softwares, para atender as necessidades da GERIDE na Superintendência Regional de Salvador - SUREG-SA, conforme especificações técnicas devidamente relacionadas no Anexo I, do presente Edital. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Va l o r COMERCIAL LOGÍSTICA DE IN- FORMÁTICA LTDA. ME R$ 14.370,00 COMERCIAL LOGÍSTICA DE IN- FORMÁTICA LTDA. ME R$ 7.170,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br FABIO SENTO SE LEITE Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2010 Nº Processo: 48410.900050/2010 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2010 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Administração Geral . Ratificação em 22/02/2010 . MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY . Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 1.700,00 . Contratada :COFFEY CON- SULTORIA E SERVICOS LTD. (SIDEC - 23/02/2010) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2010 Nº Processo: 48400.000121/2010 . Objeto: Participação de servidora em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidora. Declaração de Inexigibilidade em 19/02/2010 . ELINGITON DE BARROS SOARES . Diretor de Administração Geral Substituto . Ratificação em 22/02/2010 . MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY . Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 1.790,00 . Contratada :CONSUL- TRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA . (SIDEC - 23/02/2010) AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 870.665/2001-CORCOVADO GRANITOS LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 27/2007 - Publicado DOU de 27/01/2007 MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY Diretor-Geral do DNPM SUPERINTENDÊNCIA CLASSE I-B - BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2010 Nº Processo: 48407970124/2010 . Objeto: Para contratação de serviços com fornecimento de água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: De interesse desta Unidade Regional Declaração de Inexigibilidade em 23/02/2010 . TEOBALDO RODRIGUES DE OLI- VEIRA JÚNIOR . Chefe do 7º Distrito do DNPM/BA . Ratificação em 23/02/2010 . TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÙNIOR . Chefe do 7º Distrito do DNPM/BA . Valor: R$ 60.000,00 . Contratada :EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA . (SIDEC - 23/02/2010) 323009-32263-2010NE900004 AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 48407970124/2010 . TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR Chefe do 7º Distrito do DNPM/BA (SIDEC - 23/02/2010) 323009-32263-2010NE900004